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por Interlegis — publicado 13/03/2023 19h58, última modificação 09/05/2023 10h55
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Participe da Audiência Pública do Plano Plurianual – PPA 2026/2029

por ângela Pereira Alves publicado 13/11/2025 09h05, última modificação 15/11/2025 12h01
Você pode acompanhar presencial ou ao vivo pelas redes sociais e deixar suas sugestões.

A Câmara Municipal convida toda a população para participar da Audiência Pública discussão do Projeto de Lei do Plano Plurianual - PPA.
Um momento essencial de escuta e diálogo com a população.

🗓 Data: 18 de novembro
⏰ às 12h
📍 Local: Plenário da Câmara Municipal
Este é um momento essencial de escuta e diálogo com a população. Sua participação é fundamental para construir juntos o futuro da nossa cidade!

Janete Lins apresenta Anteprojeto de Lei para criação da Secretaria Municipal de Inclusão Social em Rolim de Moura

por ângela Pereira Alves publicado 12/11/2025 11h28, última modificação 12/11/2025 11h28
A proposta visa fortalecer as ações do poder público na garantia de direitos e no combate às desigualdades
A vereadora Janete Lins apresentou durante a Sessão na última segunda-feira, 10, o Anteprojeto de Lei nº 026, onde propõe ao executivo a criação da Secretaria Municipal de Inclusão Social. A nova secretaria terá como finalidade formular, coordenar e executar políticas públicas voltadas à promoção da inclusão social, da cidadania, da igualdade de oportunidades e da atenção às pessoas com deficiência e demais grupos em situação de vulnerabilidade social.
Segundo a vereadora, a proposta visa fortalecer as ações do poder público na garantia de direitos e no combate às desigualdades, promovendo uma gestão mais integrada e humanizada.
“A inclusão social deve ser uma prioridade permanente. Com uma secretaria específica, poderemos ampliar o alcance das políticas públicas e garantir que ninguém fique para trás”, destacou Janete Lins.

A Secretaria Municipal de Inclusão Social terá como público-alvo prioritário as pessoas com deficiência a partir dos quatro (4) anos de idade, com atenção especial à comunidade autista, que representa aproximadamente 95% do público atendido. Um passo fundamental na consolidação de políticas públicas voltadas à igualdade de oportunidades, à valorização da diversidade e à garantia de direitos das pessoas com deficiência e seus familiares.
Após discussão, o Anteprojeto de Lei foi aprovado pela maioria dos vereadores com o voto de desempate do presidente da câmara, vereador Ivan Vasconcelos, agora segue para análise do Poder Executivo.

Vereador Thiago Hulk solicita instalação de rotatória e redutor de velocidade para melhoria no trânsito e serviços de manutenção no cemitério municipal

por ângela Pereira Alves publicado 12/11/2025 10h30, última modificação 12/11/2025 10h55

Foi aprovado durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Rolim de Moura, dois Requerimentos do vereador Thiago Hulk, no primeiro, o vereador solicita a instalação de uma rotatória e redutor de velocidade no cruzamento entre a Rua Guaporé e a Avenida Aracaju, no Centro da cidade.

De acordo com o vereador, essa solicitação se faz necessário devido ao alto índice de acidentes que ocorrem todos os dias no município, sobretudo no referido cruzamento, tendo em vista que o local é muito utilizado pelos condutores que evitam passar pela Av. 25 de agosto devido ao grande movimento de veículos. A implantação de rotatória e redutor de velocidade visa organizar o tráfego, reduzir a velocidade dos veículos e garantir mais segurança aos moradores e condutores que circulam pela região.

Além disso, o parlamentar também solicitou realização de serviços de manutenção, limpeza e escoamento da água pluvial no Cemitério Municipal São José, localizado na rua Barão de Melgaço, medida considerada essencial para evitar alagamentos, proliferação de insetos e preservar o ambiente de visitação pública.

O vereador Thiago Hulk reforçou seu compromisso em buscar soluções que contribuam para a mobilidade urbana, segurança viária e bem-estar da população.

“São demandas simples, mas que fazem grande diferença no dia a dia da comunidade. Nosso objetivo é garantir segurança e qualidade nos espaços públicos da cidade”, destacou o vereador Thiago Hulk.

 

Vereadores Investigador Edinho e Professor Edilson requerem ao Executivo a reativação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

por ângela Pereira Alves publicado 11/11/2025 18h26, última modificação 11/11/2025 18h26
Requerimento foi aprovado durante sessão ordinária da Câmara Municipal

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Rolim de Moura, realizada nesta segunda-feira (10), os vereadores Investigador Edinho e Professor Edilson, apresentaram requerimento solicitando ao Poder Executivo a reativação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos demais parlamentares.

O requerimento surgiu como desdobramento da Audiência Pública realizada na Câmara Municipal, solicitada pelo prefeito Aldo Julio, juntamente com o auditor do tribunal de contas Jaílton Delogo, onde foi discutida políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. O encontro reuniu representantes da sociedade civil, profissionais da área e autoridades municipais, destacando a importância da retomada do Conselho como instrumento de planejamento, acompanhamento e controle social das ações públicas destinadas a esse público.

Segundo a justificativa do requerimento, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência tem como principal finalidade planejar, fiscalizar, avaliar e propor políticas públicas que assegurem a inclusão, a acessibilidade e o pleno exercício da cidadania. Além disso, o órgão atua como espaço permanente de diálogo entre o poder público e a sociedade civil organizada, promovendo a participação popular nas decisões relacionadas às demandas das pessoas com deficiência.

De acordo com os vereadores proponentes, a reativação do Conselho representa um avanço significativo para o município, reforçando o compromisso de Rolim de Moura com a promoção da igualdade de oportunidades e a defesa dos direitos humanos.

Câmara Municipal realiza Sessão Itinerante na Faculdade FAROL

por ângela Pereira Alves publicado 11/11/2025 13h45, última modificação 11/11/2025 13h45
Evento contou com a presença de acadêmicos, autoridades e vereadores de municípios vizinhos
Nesta segunda-feira, 10 de novembro, a Câmara Municipal de Rolim de Moura realizou uma Sessão Itinerante nas dependências da Faculdade FAROL, com o objetivo de aproximar o Poder Legislativo da comunidade acadêmica e promover maior participação popular nas atividades da Casa de Leis.
O evento contou com a presença dos acadêmicos do curso de Direito, autoridades estaduais, e também de vereadores do município de Novo Horizonte do Oeste, que prestigiaram a iniciativa e acompanharam os trabalhos legislativos.
Durante a sessão, foram apresentados e aprovados diversos requerimentos e projetos de lei voltados a melhorias nas áreas de infraestrutura, educação, saúde e desenvolvimento urbano, demonstrando o compromisso do Legislativo com o avanço das políticas públicas municipais.
A realização da Sessão Itinerante proporcionou um momento de integração entre o Poder Legislativo e a comunidade acadêmica, possibilitando aos estudantes de Direito vivenciarem, na prática, o funcionamento do processo legislativo e o papel da Câmara na construção das leis municipais.
“A Sessão Itinerante é uma oportunidade de levar o trabalho do Legislativo até a população e, ao mesmo tempo, promover o diálogo com diferentes setores da sociedade. A presença dos acadêmicos e das autoridades enriquece o debate e fortalece a transparência do nosso trabalho”, destacou o vereador Ivan Vasconcelos, presidência da Câmara.
A Câmara Municipal reafirma seu compromisso com a democracia participativa, a educação cidadã e a aproximação entre o poder público e a comunidade, fortalecendo o papel do Legislativo como espaço de escuta, debate e construção coletiva.

Câmara Municipal de Rolim de Moura realizará Sessão Itinerante na faculdade FAROL

por ângela Pereira Alves publicado 06/11/2025 12h04, última modificação 06/11/2025 12h04
A Câmara Municipal de Rolim de Moura realizará, na próxima segunda-feira, dia 10 de novembro, às 19h30min, uma Sessão Itinerante nas dependências da Faculdade FAROL.
Um projeto dos parlamentares que tem como objetivo aproximar o Poder Legislativo da população, levando as sessões plenárias para diferentes locais do município, a fim de promover maior participação popular e transparência nas ações parlamentares.
Durante a sessão, serão discutidos assuntos de interesse da comunidade e apresentadas demandas locais, fortalecendo o diálogo entre os vereadores e os cidadãos, demonstrando na prática aos acadêmicos como funciona os processos no Legislativo.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Ivan Vasconcelos reforça o convite a toda a população para participar e acompanhar de perto os trabalhos legislativos.
📍 Local: Faculdade FAROL
🗓️ Data: 10 de novembro
⏰ Horário: 19h30min
Sua presença faz a diferença!

Vereador Thiago Hulk solicita melhorias para o escoamento de águas pluviais no Loteamento Bela Vista

por ângela Pereira Alves publicado 05/11/2025 08h17, última modificação 05/11/2025 08h17
Atento às demandas da comunidade, o vereador Thiago Hulk, apresentou um requerimento durante a Sessão desta segunda-feira (03), onde solicitou ao Executivo a instalação de manilhas para canalizar o escoamento de água das chuvas, de modo a evitar que a água entre nas residências do loteamento Bela Vista, travessão da linha 186 com a linha 188.
Hulk destacou que a medida visa melhorar a infraestrutura local, para evitar alagamentos e garantir mais segurança e qualidade de vida aos moradores da região, levando em consideração que com a chegada do período chuvoso, a água da chuva está entrando dentro dos terrenos e casas do loteamento Bela Vista, pois não em escoamento de água no local.

Vereador Prof. Edilson propõe Programa de Olimpíadas Municipais de Matemática, Redação e Soletração em Rolim de Moura

por ângela Pereira Alves publicado 03/11/2025 16h05, última modificação 03/11/2025 16h05
A iniciativa busca estimular o interesse dos alunos pelo conhecimento

Com o objetivo de incentivar o aprendizado, valorizar o desempenho escolar e promover o desenvolvimento intelectual dos estudantes da rede pública municipal, o vereador Professor Edilson (PL), apresentou na Sessão Ordinária nesta segunda-feira (03), um Anteprojeto de Lei que propõe a Instituição do Programa de Olimpíadas Municipais de Matemática, Redação e Soletração no município de Rolim de Moura.

Edilson destaca que a iniciativa busca estimular o interesse dos alunos pelo conhecimento, fortalecer o hábito da leitura e escrita, e aprimorar as habilidades lógico-matemáticas, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação pública.

Segundo o vereador, a proposta também visa reconhecer o esforço dos alunos e professores, criando um ambiente escolar mais motivador e competitivo de forma saudável.

“As olimpíadas educacionais são ferramentas importantes para despertar talentos, valorizar o mérito e incentivar o aprendizado. Queremos que nossos estudantes se sintam desafiados e orgulhosos de representar suas escolas”, destacou o Prof. Edilson.

O Anteprojeto foi aprovado por todos os vereadores e será encaminhado para análise do Executivo Municipal. 

Vereadora Janete Lins solicita implantação de Centro Integrado de Operações Policiais e o retorno do 190 em Rolim de Moura

por ângela Pereira Alves publicado 31/10/2025 14h22, última modificação 31/10/2025 14h22

A vereadora Janete Lins esteve na Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia (SESDEC), em Porto Velho, onde se reuniu com o capitão Alex, representante da pasta, e com assessores da deputada estadual Gislaine Lebrinha. Durante o encontro, a parlamentar protocolou um ofício solicitando a implantação de um Centro Integrado de Operações Policiais (CIOP) no município de Rolim de Moura.

Segundo a vereadora, Rolim de Moura é o município-polo da Região da Zona da Mata, que abrange as cidades de Novo Horizonte do Oeste, Nova Brasilândia do Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Alta Floresta d’Oeste, Santa Luzia d’Oeste, Parecis e seus respectivos distritos. A região possui uma população estimada em aproximadamente 180 mil habitantes, com intensa movimentação econômica e social, o que demanda uma estrutura adequada para respostas imediatas às ocorrências policiais.

A criação do CIOP é uma medida essencial para fortalecer a segurança pública e melhorar o atendimento à população. O centro tem como objetivo integrar as forças de segurança, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e demais órgãos, garantindo mais agilidade e eficiência nas ações de resposta a emergências e ocorrências.

Durante a reunião, a vereadora também destacou a situação do número de emergência 190, que foi centralizado na cidade de Ji-Paraná, o que tem causado transtornos à população local. Janete solicitou que, enquanto o CIOP não for implantado, o atendimento do 190 seja provisoriamente restabelecido em Rolim de Moura, a fim de assegurar maior rapidez e eficiência nas comunicações de emergência, garantindo a proteção imediata da população do município e da região.

“Rolim de Moura precisa de uma estrutura moderna que permita a atuação conjunta das forças policiais. Isso trará mais segurança e tranquilidade para nossos moradores”, destacou a vereadora Janete Lins.

A parlamentar agradeceu o empenho da deputada Gislaine Lebrinha em apoiar essa demanda e reconheceu a atenção do capitão Alex, que recebeu o pedido e se comprometeu a encaminhar a solicitação para análise técnica dentro da SESDEC.

Vereadores aprovaram Anteprojeto de Lei do que exige teste toxicológico para cargos públicos em Rolim de Moura

por ângela Pereira Alves publicado 31/10/2025 09h13, última modificação 31/10/2025 09h13
De autoria do vereador e investigador Edinho, esse Anteprojeto visa garantir maior responsabilidade e segurança na administração pública

A Câmara Municipal de Rolim de Moura aprovou o Anteprojeto de Lei de autoria do vereador Investigador Edinho, que torna obrigatória a apresentação de teste toxicológico com resultado negativo para a nomeação em cargos públicos comissionados e estatutários no âmbito da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal.

Segundo o vereador, o objetivo da proposta é garantir maior responsabilidade e segurança na administração pública, assegurando que os servidores que ocupem funções de confiança ou efetivas estejam plenamente aptos ao exercício de suas atividades.

O parlamentar destaca que a iniciativa busca preservar a integridade moral e a eficiência do serviço público, reforçando o compromisso com a ética e a qualidade no atendimento à população.

“Os agentes públicos devem ser exemplo para a sociedade. Exigir o teste toxicológico é uma medida preventiva e de responsabilidade social, que contribui para um ambiente de trabalho mais seguro e confiável”, afirmou o Edinho.

O Anteprojeto segue agora para análise do Poder Executivo Municipal, que poderá transformá-lo em Lei Municipal, caso aprove sua implementação.

Atendendo as demandas da população Rolimourense, o Vereador Investigador Edinho solicita melhorias na infraestrutura urbana

por ângela Pereira Alves publicado 30/10/2025 12h59, última modificação 30/10/2025 12h59
Com o compromisso de promover mais segurança, organização e qualidade de vida para a população, o vereador Investigador Edinho apresentou durante a Sessão Ordinária, ocorrida na última terça-feira (28), vários Requerimentos de suma importância e relevância social, solicitando ao Poder Executivo uma série de melhoria voltadas a infraestrutura urbana e rural do município.
Entre as solicitações, estão:
* Implantação de placas de identificação com a denominação das ruas, avenidas, linhas rurais e residências, medida essencial para facilitar a localização, os serviços de entrega e o atendimento de emergências.
* Serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Aracaju, no trecho entre as Ruas Rondônia e Londrina, no bairro Jardim Tropical, nas proximidades do Colégio Nilson Silva, visando garantir mais segurança e conforto no tráfego local.
* Implantação de uma rotatória ou outro dispositivo de segurança viária no cruzamento da Rua Guaporé com a Avenida Macapá, ao lado da Igreja Assembleia de Deus – Sede, em prol de reduzir o alto índice de acidentes registrados no local.
* Autorização para utilização de área pública como estacionamento na Rua Barão de Melgaço, entre a Rua Uirapuru e a Avenida Brasília, no bairro Boa Esperança, nas proximidades da Igreja Congregação Cristã no Brasil, proporcionando melhor ordenamento do tráfego e comodidade aos frequentadores da região.
Edinho destaca que essas ações têm como objetivo atender às demandas da comunidade, garantindo mobilidade urbana eficiente e mais segurança para motoristas, pedestres e moradores.
“Nosso mandato é voltado para ouvir as necessidades da população e buscar soluções práticas e eficaz junto ao Executivo. Cuidar das ruas e das sinalizações é umas das inúmeras formas de cuidar da vida das pessoas”, destacou o vereador Investigador Edinho.
Os Requerimentos foram aprovados por unanimidade.

Câmara de Rolim de Moura, aprova anteprojeto de lei de autoria do Vereador e Investigador Edinho para regulamentação dos carreadores de servidão Rural

por ângela Pereira Alves publicado 30/10/2025 08h55, última modificação 30/10/2025 08h55

O objetivo central do presente anteprojeto de lei apresentado pelo legislador Investigador Edinho é garantir melhores condições de acesso, manutenção e convivência entre proprietários rurais, propondo regulamentação legal quanto a largura mínima de acesso livre dos carreadores de servidão rural no município de Rolim de Moura.
A proposta busca estabelecer normas claras para o uso, conservação e responsabilidade sobre os carreadores e vias de acesso de servidão para as propriedades localizadas em áreas rurais deste município.
Segundo o vereador Edinho, a iniciativa é fundamental para organizar o tráfego rural, reduzir conflitos de uso e preservar o direito de passagem, assegurando o equilíbrio entre o interesse público e o direito de propriedade.
“Muitos agricultores e produtores enfrentam dificuldades no acesso às suas propriedades, por inexistir uma norma jurídica que determina largura mínima estipulada por lei. A regulamentação vai trazer segurança jurídica e melhorar a convivência entre vizinhos, além de favorecer o escoamento da produção rural”, destacou o vereador Investigador Edinho.
Após a aprovação do anteprojeto, agora segue para a análise do Executivo. 

Vereadora Cida da Saúde solicita ao Executivo Municipal importantes obras de infraestrutura urbana em Rolim de Moura

por ângela Pereira Alves publicado 29/10/2025 16h46, última modificação 29/10/2025 16h46

Demonstrando seu compromisso com a melhoria da infraestrutura e o bem-estar da população, a vereadora Cida da Saúde encaminhou ao Executivo Municipal uma série de requerimentos solicitando obras essenciais em diferentes pontos da cidade de Rolim de Moura.

 Entre as solicitações estão:

Serviço de drenagem e manilhamento na Avenida Maceió, entre as Ruas Esperantina;

Recapeamento asfáltico da Avenida Aracaju, entre as Ruas Afonso Pena e Urupá, e também da Rua 10 Metros;

Reforma do ponto de ônibus/abrigo de espera localizado na Avenida 25 de Agosto, nº 7540, Bairro Cidade Alta, em frente ao Posto Mais;

Serviço de drenagem e manilhamento nas seguintes localidades:

Avenida Paraná, entre a Rua Ouro Preto e a Rua Capibaribe;

Avenida Belo Horizonte, entre a Rua Jamari e a Rua Capibaribe;

Avenida Espírito Santo, entre a Rua Capibaribe e a Rua Ouro Preto;

Avenida Belo Horizonte, entre a Rua Paranavaí e a Rua Rondônia;

Avenida Corumbiara, entre a Avenida 7 de Setembro e a Avenida Uirapuru.

 Segundo a vereadora, essas ações são fundamentais para melhorar o escoamento das águas pluviais, evitar alagamentos, garantir mais segurança no trânsito e oferecer mais conforto aos usuários do transporte público.

“São obras que refletem as necessidades reais da população. Nosso compromisso é levar qualidade de vida, mobilidade e infraestrutura digna a todos os bairros de Rolim de Moura”, destacou a vereadora Cida da Saúde.

Os requerimentos seguem agora para análise do Executivo, que poderá incluí-los no planejamento de obras e serviços do município.

Vereador Investigador Edinho apresenta anteprojeto para regulamentar o comércio de sucatas e ferro-velho em Rolim de Moura

por ângela Pereira Alves publicado 29/10/2025 13h14, última modificação 29/10/2025 13h14
A iniciativa visa combater o comércio ilegal de materiais de origem suspeita, face o grande aumento de furtos de fio de cobre e alumínio em ambiente públicos e residências privadas no âmbito de Rolim de Moura.

Foi aprovado durante a Sessão Ordinária nesta terça-feira (28), um Anteprojeto de autoria do vereador Investigador Edinho (União Brasil) de Rolim de Moura, que propõe a regulamentação da atividade de comércio de materiais metálicos usados, conhecidos popularmente como sucatas ou ferro-velho.

Segundo o vereador, a referida proposta tem por objetivo trazer mais segurança, transparência e responsabilidade social ao setor, buscando estabelecer regras claras para o funcionamento desses estabelecimentos, definindo obrigações, critérios de registro da compra e venda, para assim possibilitar uma fiscalização eficiente dos órgãos judiciais e de controle municipal, além de sanções ao comercio que atuar fora das normas legais.

O legislador justifica que o principal objeto do referido anteprojeto de lei a é combater o comércio ilegal de compra e venda de materiais de origem duvidosa ou ilícita, tais como fios de cobre, grades, alumínio, ferro e outros itens frequentemente alvo de furtos, ao mesmo tempo em que valoriza os comerciantes que atuam de forma regular e honesta.

“Queremos garantir que o setor opere dentro da legalidade, protegendo o patrimônio público e privado, e promovendo a justiça para quem trabalha corretamente”, destacou o vereador e Investigador Edinho.

O anteprojeto em sua essência prevê mecanismos de controle e cooperação com os órgãos de segurança pública, fortalecendo o combate ao crime e contribuindo para uma cidade mais segura e organizada.

Vereadora Janete Lins solicita construção de estacionamentos públicos para melhoria urbana

por ângela Pereira Alves publicado 24/10/2025 12h39, última modificação 24/10/2025 12h39
A vereadora Janete Lins apresentou Requerimentos, solicitando ao Poder Executivo construção de estacionamentos públicos ao longo da Rua Rio Madeira, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana e ampliar as vagas disponíveis para motoristas que circulam pela região.
O pedido abrange os trechos compreendidos entre as Avenidas Porto Velho, Boa Vista, Maceió, Macapá, Manaus e Goiânia, além do trecho situado entre as Avenidas Cuiabá, Porto Alegre, Natal e Belém, em especial em frente à Secretaria Municipal de Saúde e ao Centro Especializado em Reabilitação (CER).
De acordo com a vereadora, a medida busca atender à crescente demanda por vagas de estacionamento em áreas de grande fluxo, especialmente em locais que concentram serviços essenciais à população.
“A construção de estacionamentos públicos nesses pontos é fundamental para garantir mais organização, segurança e acessibilidade aos cidadãos que precisam se deslocar até os órgãos públicos e estabelecimentos da região”, destacou a vereadora Janete Lins.

Vereador Thiago Hulk solicita abertura de vagas de estacionamento na Avenida Norte Sul

por ângela Pereira Alves publicado 23/10/2025 11h52, última modificação 23/10/2025 11h52

O vereador Thiago Hulk apresentou requerimento solicitando à Prefeitura a abertura de vagas de estacionamento na Avenida Norte Sul, no trecho compreendido entre as Avenidas Curitiba e Cuiabá, no Centro da cidade.
A proposta tem como objetivo melhorar a mobilidade urbana e facilitar o acesso ao comércio local, atendendo a uma das demandas reivindicada pelos moradores e empresários da região. Segundo o vereador, a ampliação das vagas contribuirá para a organização do tráfego e para o fortalecimento da atividade econômica no entorno.
“O fluxo intenso de veículos e a escassez de vagas têm gerado dificuldades para quem precisa estacionar na área. Com essa adequação, buscamos oferecer mais comodidade à população e estimular o desenvolvimento do comércio local”, destacou o vereador Thiago Hulk.
O pedido segue para análise do Executivo Municipal, que deverá avaliar a viabilidade técnica e de trânsito para a implantação das novas vagas.

Vereador Adair Cardoso solicita construção de pontos de ônibus escolares e propõe criação do programa “Sexta Saudável” nas escolas municipais

por ângela Pereira Alves publicado 22/10/2025 10h28, última modificação 22/10/2025 10h28
As duas propostas reforçam o compromisso com o bem-estar e o desenvolvimento das crianças

Foi aprovado durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, na última segunda-feira (20), dois Requerimentos do vereador Adair Cardoso (PL) de Rolim de Moura, voltados à área da educação e bem-estar dos estudantes da rede municipal de ensino.

No primeiro requerimento, o vereador solicita ao Poder Executivo a construção de pontos de ônibus nas entradas das linhas que circundam o município, com o objetivo de oferecer mais segurança e conforto às crianças que aguardam o transporte escolar.

Já o segundo requerimento propõe a instituição do programa “Sexta Saudável” no âmbito das escolas municipais. A proposta visa atender alunos do ensino fundamental, por meio da oferta de alimentos nutritivos e saudáveis todas as sextas-feiras, promovendo o fortalecimento da alimentação escolar e contribuindo para a formação de hábitos alimentares adequados, conforme diretrizes nacionais de alimentação escolar. 

Além de promover a saúde e o bem-estar dos estudantes, o Programa “Sexta Saudável” também busca valorizar a agricultura familiar local.

Segundo o vereador Adair Cardoso, as duas propostas reforçam o compromisso com o bem-estar e o desenvolvimento das crianças.

“Garantir condições adequadas para o transporte e incentivar a saúde nas escolas são medidas que refletem diretamente no aprendizado e na formação dos nossos alunos”, afirmou o vereador.

Vereadora Janete Lins solicita criação de gratificação específica para os servidores lotados no Centro Especializado em Reabilitação – CER

por ângela Pereira Alves publicado 21/10/2025 15h35, última modificação 21/10/2025 15h35
A proposta tem como objetivo reconhecer a natureza especial e a complexidade dos serviços prestados pelos profissionais

A vereadora Janete Lins (União Brasil) de Rolim de Moura, apresentou na sessão ordinária nesta segunda-feira (20), um requerimento direcionado a prefeitura, onde solicita por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja realizado um estudo de viabilidade para a criação de uma gratificação específica aos servidores públicos lotados e em efetivo exercício no Centro Especializado em Reabilitação (CER).

A proposta tem como objetivo reconhecer a natureza especial e a complexidade dos serviços prestados pelos profissionais que atuam na unidade, que oferece atendimento especializado a pessoas com deficiência física, auditiva, visual e intelectual.

Segundo a vereadora, o trabalho desenvolvido no CER exige altos níveis de capacitação técnica, sensibilidade e dedicação, características fundamentais para garantir um atendimento humanizado e de qualidade aos usuários.

“Os servidores do CER desempenham um papel essencial na reabilitação e inclusão de pessoas com deficiência. É justo que haja um reconhecimento diferenciado para esses profissionais”, destacou a vereadora Janete.

O requerimento foi aprovado por todos os vereadores, segue agora para análise do Executivo Municipal.

Sessão Itinerante da Câmara Municipal na Faculdade Estácio marca aproximação do Legislativo com a comunidade acadêmica

por ângela Pereira Alves publicado 21/10/2025 10h45, última modificação 21/10/2025 10h45
Sessão Itinerante, tem o objetivo de deslocar os vereadores até as comunidades
Nesta segunda-feira, 20, foi realizada a primeira Sessão Itinerante na Faculdade Estácio, promovendo um importante momento de integração entre o Poder Legislativo e a comunidade acadêmica.
Durante o encontro, os participantes puderam conhecer de forma prática como funciona o processo legislativo. A sessão também contou com a apreciação e votação de proposições de autoria do Poder Executivo e também de autoria dos próprios vereadores, voltadas para áreas essenciais como saúde, educação e outras, reforçando o compromisso do Legislativo com o bem-estar da população e o fortalecimento das políticas públicas.
A iniciativa reforça a importância da transparência, da participação cidadã e do diálogo entre o poder público e a sociedade, especialmente em ambientes de formação como o universitário.
A Sessão Itinerante, tem o objetivo de deslocar os vereadores até as comunidades, contribuindo para conscientizar as pessoas sobre a importância de sua participação política e ainda ajuda com a meta de manter a Casa como uma instituição mais transparente e mais acessível às pessoas.

Janete Lins, através da Procuradoria do Mulher promove evento em alusão ao Outubro Rosa para as servidoras da Câmara

por ângela Pereira Alves publicado 16/10/2025 15h43, última modificação 16/10/2025 15h43

Na manhã desta quinta-feira, (16), a vereadora/procuradora Janete Lins, promoveu através da Procuradoria da Mulher um evento para as servidoras, em referência à campanha Outubro Rosa, dedicada à conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama.

A programação contou com palestra realizada pelas enfermeiras Millane Vicente e Paula Fraga falando sobre os cuidados e prevenção relacionados ao câncer de mama. 

Também ocorreu momentos de descontração, cuidados com a pele e cabelo, pelas representantes da Mary Kay, JK Cuidados e Juh Santini, além de um café da manhã especial e sorteio de brindes, proporcionando um momento de integração e valorização das servidoras.

Para a vereadora/procuradora Janete Lins, o evento é uma forma de valorizar as mulheres que integram o Legislativo, um compromisso de ajudar na saúde e o bem-estar das servidoras, incentivando hábitos de prevenção e autocuidado.

“Essa ação foi feita com carinho para cada uma, para lembrar que também precisamos de parar um pouco e cuidar de nós, agradeço a todos que contribuíram com esse momento tão especial”, destacou Janete.

Vereadora Cida da saúde solicita implantação de rotatória e limpeza da rede elétrica

por ângela Pereira Alves publicado 15/10/2025 12h15, última modificação 15/10/2025 12h43
Foi aprovado durante a sessão na última segunda-feira (13), Requerimentos apresentado pela vereadora Cida da saúde, onde ela solicita ao Executivo a implantação de uma rotatória no cruzamento da Avenida Fortaleza com a Rua Esperantina. De acordo com a vereadora, a medida visa melhorar o fluxo de veículos e aumentar a segurança no trânsito, especialmente em horários de pico.
Além disso, a vereadora também pediu a limpeza e a retirada da fiação excedente nos postes da rede elétrica em diversos pontos do município.
A vereadora Cida ressaltou que os cabos soltos e acumulados representam risco à população.
Os requerimentos foram encaminhados ao setor competente para análise e possíveis providências.

Vereador Thiago Hulk solicita abertura de estacionamento no canteiro central da Rua Tocantins com a Avenida 25 de Agosto

por ângela Pereira Alves publicado 15/10/2025 08h58, última modificação 15/10/2025 08h58
Durante a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (13), o vereador Thiago Hulk apresentou um requerimento solicitando ao Executivo a implantação de vagas de estacionamento no canteiro central da Rua Tocantins com a Avenida 25 de Agosto.
Segundo o vereador, ele tem recebido vários pedidos dos comerciantes dessa localidade, e a medida visa ampliar a oferta de estacionamento na região, que tem registrado um aumento considerável no fluxo de veículos e na movimentação de pedestres devido ao crescimento do comércio local.
“Essa é uma demanda que tem chegado até ao nosso gabinete. O espaço no canteiro central pode ser melhor aproveitado, trazendo mais comodidade aos motoristas e contribuindo para a organização do trânsito”, destacou o vereador.
O requerimento foi aprovado pelos demais Pares do Legislativo e segue agora para análise do Executivo Municipal, que deverá avaliar a viabilidade técnica e urbanística da proposta.

Câmara Municipal convida os moradores do Bairro Industrial para participar da Audiência Pública

por ângela Pereira Alves publicado 13/10/2025 15h40, última modificação 13/10/2025 15h40

A Câmara Municipal de Rolim de Moura convida toda a comunidade, em especial os moradores do Bairro Industrial, para participar da Audiência Pública que será realizada no dia 29 de outubro, às 19h, no Plenário Luciano de Argolo.

O objetivo dessa audiência é discutir a proposta que chegou até a Casa de Leis, solicitando a alteração do nome do Bairro Industrial, assim queremos ouvir as opiniões e sugestões vindo da população.

A participação dos moradores é fundamental para garantir que qualquer decisão reflita o sentimento e a identidade da comunidade local.

 

Venha participar, compartilhar sua opinião e contribuir para o futuro do bairro e da nossa cidade!

 

Câmara Municipal de Rolim de Moura/RO 

Convite à População para Audiência Pública para discutir sobre a recriação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

por ângela Pereira Alves publicado 13/10/2025 14h18, última modificação 13/10/2025 14h18

A Câmara Municipal de Rolim de Moura convida toda a comunidade para participar da Audiência Pública que será realizada no dia 28 de outubro, às 19h, no Plenário Luciano de Argolo.

Uma ação em conjunta com legislativo, executivo e sociedade, que tem o objetivo de discutir a recriação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, um importante espaço de diálogo e construção coletiva de políticas públicas voltadas à inclusão e à garantia de direitos.

Sua presença é fundamental para fortalecer a participação social e contribuir com propostas que promovam uma cidade mais justa e acessível para todos.

 

Venha participar conosco!

Plenário Luciano de Argolo – Câmara Municipal de Rolim de Moura

Vereador Thiago Hulk cobra do Estado reforço na segurança pública de Rolim de Moura

por ângela Pereira Alves publicado 10/10/2025 20h54, última modificação 10/10/2025 20h54

O vereador Thiago Hulk, de Rolim de Moura, entregou nesta semana um ofício ao secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), cobrando explicações e providências quanto à atual situação da segurança pública no município.

No documento, o parlamentar destaca a escassez de viaturas disponíveis para a Polícia Militar, apontando que Rolim de Moura conta atualmente com apenas três veículos operacionais, número considerado insuficiente para atender a demanda da cidade.

Thiago Hulk também manifestou preocupação com a onda de furtos e crimes que vem crescendo nas últimas semanas, pedindo ações urgentes do Governo do Estado para garantir mais segurança à população.

“Rolim de Moura não pode ficar desassistida. A população está assustada e o Estado precisa agir com urgência, reforçando o efetivo e disponibilizando mais viaturas para nossas forças de segurança”, afirmou o vereador.

O ofício foi protocolado sob o número 132/2025, e encaminhado oficialmente à SESDEC para análise e resposta.

Vereadores Investigador Edinho e Professor Edilson propõe através de audiência pública recriação do conselho municipal de pessoas com deficiência

por ângela Pereira Alves publicado 09/10/2025 11h48, última modificação 09/10/2025 11h48
Essa Audiência tem a finalidade de discutir com a população políticas públicas beneficiando essa comunidade
Foi aprovado em Sessão Plenária na última segunda-feira (06), a solicitação dos vereadores Investigador Edinho e professor Edilson para a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de discutir com a população a proposta de criação do Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência em Rolim de Moura.
O encontro acontecerá no dia 28 de outubro, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal, e será um importante espaço de diálogo, escuta e construção coletiva de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos das pessoas com deficiência no município.
A criação do Conselho Municipal tem como finalidade ampliar a participação social e promover a integração entre o poder público e a sociedade civil, contribuindo para o desenvolvimento de ações e programas que assegurem acessibilidade, inclusão e cidadania.
Durante a audiência, representantes de instituições, entidades, associações e toda a comunidade estão convidados a participar, apresentar sugestões e colaborar com a elaboração da proposta.
📅 Data: 28 de outubro
🕓 Horário: 19h
📍 Local: Plenário da Câmara Municipal de Rolim de Moura
A participação popular é essencial para que as políticas públicas sejam construídas de forma democrática, transparente e efetiva.
“A criação do Conselho é um passo fundamental para fortalecer as ações de inclusão e garantir que as pessoas com deficiência tenham voz ativa nas decisões que impactam suas vidas”, destacaram os vereadores.

Vereadores Investigador Edinho e Cidinei da 200 propõem audiência pública para discutir sobre alteração de nome do Bairro Industrial

por ângela Pereira Alves publicado 08/10/2025 10h38, última modificação 08/10/2025 10h38
O objetivo é ouvir a população e construir juntos uma nova história para o bairro

Os vereadores Investigador Edinho e Cidinei da 200, apresentaram em conjunto um requerimento solicitando a realização de uma audiência pública para discutir a mudança de nome do Bairro Industrial.

A proposta retoma um debate iniciado em 2024, quando moradores manifestaram apoio à alteração em assembleia comunitária. Na época, o processo não avançou por questões formais, e agora os parlamentares buscam retomar a discussão de forma democrática e participativa.

O nome “Industrial” surgiu devido ao histórico da área, que concentrava indústrias durante a criação da cidade. Atualmente, porém, 99% do bairro é residencial, o que motivou a busca por uma nomenclatura mais condizente com a realidade local.

Durante a audiência, serão apresentadas sugestões de novos nomes, que serão votadas pelos moradores presentes, garantindo que a decisão reflita a vontade popular.

Os vereadores destacam que a mudança não trará custos aos moradores, e será feita de forma gradual: imóveis já registrados manterão o nome atual até eventual venda ou transferência.

Entre os benefícios esperados, estão a valorização imobiliária, melhor identificação postal, atração de investimentos e o fortalecimento da identidade comunitária.

“Nosso objetivo é ouvir a população e construir juntos uma nova história para o bairro”, afirmaram os vereadores.

A Audiência Pública ficou aprovada para ser realizada no dia 29 de outubro de 2025, às 19h, na Câmara Municipal de Rolim de Moura (RO), e a participação da população é fundamental para que seja tomada essa importante decisão.

Vereador Adair propõe Programa Municipal de Entrega de Kits Escolares e Uniformes aos estudantes da rede municipal de ensino

por ângela Pereira Alves publicado 08/10/2025 09h06, última modificação 08/10/2025 09h06
“Essa medida é essencial para a promoção da equidade educacional”

O vereador Adair Cardoso (PL) de Rolim de Moura, apresentou durante a Sessão nesta segunda-feira (06), um requerimento ao Poder Executivo Municipal solicitando a implantação do Programa Municipal de Entrega de Kits de Material Escolar e Uniformes para os estudantes da rede municipal de ensino.
A proposta tem como objetivo garantir igualdade de acesso a todos os alunos, oferecendo condições adequadas para o aprendizado e contribuindo para o fortalecimento da educação pública.
Segundo o vereador, essa medida é essencial para a promoção da equidade educacional e para o combate às desigualdades sociais. Muitos alunos pertencem a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, o que dificulta a aquisição desses itens básicos.
“Educação é investimento no futuro, e oferecer material e uniforme escolar é uma forma de valorizar nossos estudantes e promover inclusão social”, destacou o vereador Adair.
Em sua justificativa, o vereador ressalta que essa política pública não se limita a um caráter assistencial, mas representa uma ação estratégica de justiça social e cidadania, em consonância com os princípios constitucionais da igualdade de condições de acesso e permanência na escola.

Vereador Edilson apresenta Anteprojeto que beneficia Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias em Rolim de Moura

por ângela Pereira Alves publicado 07/10/2025 15h05, última modificação 07/10/2025 15h05
O Incentivo Financeiro Adicional é um valor repassado anualmente pela União, destinado a reconhecer e valorizar a atuação desses trabalhadores

O vereador professor Edilson (PL) apresentou em Sessão o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação do repasse do Incentivo Financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no município de Rolim de Moura.

A proposta tem como objetivo reconhecer e valorizar o trabalho essencial desses profissionais, que atuam diretamente na prevenção, promoção e vigilância em saúde junto à comunidade.

De acordo com o parlamentar, o Incentivo Financeiro Adicional é um valor repassado anualmente pela União, destinado a reconhecer e valorizar a atuação desses trabalhadores, possibilitando melhor desempenho de suas funções e maior motivação. Assim, é de responsabilidade do Município regulamentar e disciplinar a forma de repasse, garantindo transparência, legalidade e correta destinação dos recursos. 

“Nosso objetivo é garantir que esses profissionais recebam o que lhes é de direito, fortalecendo ainda mais a saúde pública do nosso município”, destacou Edilson.

O vereador justifica que a presente proposição não cria despesa nova para o Município, uma vez que os valores são provenientes de recursos específicos da União, repassados ao Município com finalidade vinculada. Dessa forma, não há impacto negativo no orçamento municipal, apenas a regulamentação da sua correta aplicação.

Câmara de Rolim de Moura realizará Sessão Itinerante na Faculdade Estácio

por ângela Pereira Alves publicado 07/10/2025 12h19, última modificação 07/10/2025 12h19
A Sessão Itinerante tem como objetivo aproximar ainda mais o Poder Legislativo da comunidade

A Câmara Municipal de Rolim de Moura realizará, no próximo dia 20 de outubro de 2025 (segunda-feira), a partir das 19h, uma Sessão Ordinária Itinerante nas dependências da Faculdade Estácio.
O presidente Ivan Vasconcelos destacou que a iniciativa de promover essa primeira Sessão Itinerante tem como objetivo aproximar ainda mais o Poder Legislativo da comunidade, promovendo diálogo direto com os cidadãos e ouvindo de perto as demandas da sociedade. As Sessões Itinerantes são uma forma de levar o trabalho parlamentar para além do plenário da Câmara, permitindo que diferentes públicos participem ativamente das discussões e decisões que impactam o município.
“Esse formato de sessão reforça o compromisso da Câmara em ampliar a transparência, estimular a participação popular e garantir que a voz da população esteja presente no processo legislativo”, justifica o presidente.
Ivan agradece toda equipe gestora da faculdade Estácio pelo apoio na realização da Sessão, e convida a população acadêmica e a comunidade em geral para participar desse momento democrático.

📍 Local: Faculdade Estácio – Rolim de Moura
🗓 Data: 20/10/2025
⏰ Horário: 19h

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