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A vereadora Janete Lins esteve reunida com o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia, coronel Nivaldo Azevedo Ferreira, para tratar de um problema que tem afetado diretamente a eficiência no atendimento de emergências em Rolim de Moura e outros municípios da região.

A agenda contou com a presença do prefeito de Rolim de Moura, Aldo Júlio, e dos deputados estaduais Cirone Deiró e Cássio Góis, que reforçaram o pedido apresentado pela vereadora: a descentralização das chamadas do número 193.

Atualmente, todas as ligações de emergência feitas para o Corpo de Bombeiros em cidades como Rolim de Moura, Cacoal e Vilhena são direcionadas para uma central única localizada em Ji-Paraná. Essa concentração tem gerado atrasos no acionamento das equipes locais, comprometendo a rapidez no socorro a vítimas de acidentes, incêndios e demais ocorrências.

“Não é justo com a população que, diante de uma emergência, precise esperar que a chamada percorra um caminho mais longo até Ji-Paraná, para só depois acionar a equipe da sua própria cidade. Cada segundo é precioso quando se trata de salvar vidas. Por isso, estamos unidos nessa luta para garantir mais agilidade nos atendimentos e mais segurança para nossa população”, afirmou a vereadora Janete Lins.

A proposta apresentada visa permitir que cada município-polo tenha autonomia para gerenciar suas chamadas de emergência, otimizando a resposta dos bombeiros e reduzindo o tempo de espera em situações críticas.

As mães rolimourense, agora conta com uma nova Lei que representa um importante avanço no acolhimento humanizado às mulheres em situações de luto gestacional. De autoria do vereador Thiago Hulk, (PL), o anteprojeto de Lei foi aprovado e transformado na Lei Municipal nº 4.562/2025, estabelecendo a obrigatoriedade de que as redes pública e privada de saúde ofereçam leito ou ala separada para mães de natimortos, óbito fetal ou aborto espontâneo.

Vereador Thiago destaca que a nova legislação determina que essas mulheres sejam acolhidas em espaços distintos das demais gestantes, garantindo um atendimento mais respeitoso e sensível diante do momento delicado que elas enfrentam. 

“A intenção da Lei é preservar a saúde emocional dessas mães, que já estão lidando com uma dor imensurável. O acolhimento adequado nesse momento é uma questão de dignidade”, ressalta o vereador Thiago Hulk.

Com a sanção da Lei nº 4.562/2025, o município dá um importante passo na construção de políticas públicas mais humanas e alinhadas às necessidades das mulheres em todos os momentos da maternidade, inclusive os mais difíceis.

A Câmara Municipal de Rolim de Moura vem, por meio deste, esclarecer notícias que têm sido veiculadas, colocando em dúvida a lisura e o comprometimento desta Casa de Leis com a população rolimourense.

É inverídica a alegação de que há projetos parados nesta Câmara. Todos os projetos que tramitam nesta Casa seguem os prazos legais, os trâmites regimentais e o devido processo legislativo, com RESPONSABILIDADE, SERIEDADE E RESPEITO. Essas publicações visam confundir a opinião pública, e não contribuem com a democracia nem com o desenvolvimento de nosso município.

Os munícipes podem ter acesso a todos os projetos que são protocolados na câmara, e como está o andamento de cada um, basta acessar o seguinte link:

https://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/sistema/relatorios/materia-por-tramitacao

Também repudiamos as tentativas de desmoralizar um servidor desta Casa, utilizando um episódio passado que já foi devidamente resolvido perante a Justiça. O servidor em questão já cumpriu integralmente todas as determinações legais e, portanto, está plenamente apto a exercer sua função pública, conforme prevê o ordenamento jurídico vigente. A Constituição Federal garante o direito à reintegração social, e não aceitaremos atitudes que busquem constranger ou perseguir servidores com base em situações superadas.

Sobre a nomeação realizada, todos os documentos estão em conformidade com a legislação. Não há qualquer irregularidade nos trâmites, e todas as etapas foram seguidas com a devida transparência e legalidade.

A Câmara Municipal de Rolim de Moura reafirma seu compromisso com a LEGALIDADE, A ÉTICA E A RESPONSABILIDADE PÚBLICA. Seguiremos trabalhando com seriedade, pautados na verdade e sempre abertos ao diálogo com a sociedade, mas não aceitaremos calúnias ou tentativas de instabilidade institucional.

Qualquer dúvida, podem vir até a câmara municipal e procurar nossos servidores.

Rolim de Moura, 09 de Julho

Câmara Municipal de Rolim de Moura

O presidente da Câmara Municipal de Rolim de Moura, vereador Ivan Vasconcelos, em uso da tribuna nesta segunda-feira (07) durante a Sessão Ordinária agradeceu ao deputado estadual Dr. Luís do Hospital pela destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 300 mil, recurso que será utilizado na aquisição de uma nova ambulância para o município.
“Agradeço imensamente ao deputado Dr. Luís do Hospital por atender nosso pedido e por demonstrar compromisso com a saúde da nossa população. Essa emenda é um investimento direto na qualidade de vida dos rolimourenses”, ressaltou o presidente da Câmara.
A solicitação foi feita pelo próprio vereador Ivan Vasconcelos, que destacou a importância da parceria com o deputado estadual para fortalecer a rede de saúde pública local. A nova ambulância irá atender as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, ampliando o suporte aos serviços de urgência e emergência e proporcionando mais segurança e agilidade no transporte de pacientes.

A vereadora Janete Lins (União Brasil) de Rolim de Moura, celebrou nesta quarta-feira (02), a entrega oficial de um Arco Cirúrgico ao Hospital Municipal Amélio João da Silva. O equipamento, fundamental para a realização de cirurgias ortopédicas e outros procedimentos de alta complexidade, representa um importante avanço para a saúde pública do município.
A conquista é fruto de um trabalho iniciado por Janete ainda em sua atuação como Secretária Adjunta da Saúde. A aquisição do equipamento contou com o apoio e articulação do prefeito Aldo Júlio, da deputada estadual Gislaine Lebrinha e do secretário estadual de Saúde, coronel Jeferson Rocha.
“Esse é um investimento que vai impactar diretamente a vida das pessoas que precisam de atendimento cirúrgico. É gratificante ver esse projeto se tornar realidade. A saúde pública de Rolim de Moura avança, e seguimos firmes na luta por mais conquistas para o nosso povo”, afirmou a vereadora Janete.
O Arco Cirúrgico é um equipamento de imagem utilizado em tempo real durante procedimentos médicos, especialmente em ortopedia, permitindo maior precisão e segurança nas intervenções.
Janete destacou que a implantação do novo aparelho deve ampliar a capacidade de atendimento do hospital e reduzir a necessidade de encaminhamentos para outros centros de saúde, agradeceu o empenho da deputada Lebrinha, sempre parceria com prefeito, fortalecendo a rede municipal e oferecendo mais dignidade aos pacientes.

Foi aprovado durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal ocorrido na última segunda-feira (16), Requerimento da vereadora Janete Lins ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando a criação do Seminário anual de capacitação e inovação no agronegócio do município.

Segundo relatou a vereadora, a proposta tem como objetivo realização de eventos anualmente com temas estratégicos para o setor agropecuário, tais como:

• Novas tecnologias e inovações no campo, incluindo agricultura de precisão, automação e digitalização;
• Práticas sustentáveis de produção rural, com foco na conservação ambiental e no uso racional dos recursos naturais;
• Pesquisa e desenvolvimento em ciências agrárias, com apoio de universidades, institutos e centros de inovação;
• Políticas públicas e legislação aplicável ao agronegócio, visando o fortalecimento institucional do setor;
• Juventude rural e sucessão familiar, com ênfase na permanência qualificada dos jovens no campo.

 “Acreditamos no potencial do nosso campo e na força de quem trabalha nele. Com conhecimento, inovação e apoio técnico, podemos transformar a realidade rural e gerar mais oportunidades para todos,” disse Janete.

 O proposta ainda justifica que a realização desses seminários permitirá a articulação entre poder público, instituições de ensino, pesquisa e extensão rural, bem como o setor produtivo, criando um ambiente favorável à difusão de boas práticas e novas tecnologias, fomentando o engajamento das novas gerações no campo, garantindo a continuidade das atividades produtivas com qualificação e incentivo.

A vereadora Cida da saúde (PSD) de Rolim de Moura, requer do Poder Executivo que seja estudado a possibilidade em deixar ambulância disponível às Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
Segundo a vereadora, a medida visa garantir o transporte adequado de pacientes que, em diversas situações, precisam se deslocar para internações ou realização de exames.
Sendo que a ausência de transporte específico compromete o acesso ao tratamento, gerando atrasos e colocando em risco a saúde da população.

“Estamos falando de um serviço essencial. Muitas vezes, os pacientes não têm condições de ir por conta própria ao hospital ou a clínicas para exames. Ter uma ambulância à disposição nas UBSs é uma questão de respeito e cuidado com o cidadão”, destacou Cida.

A proposta foi aprovada durante a Sessão Plenária nesta segunda-feira (16), agora aguarda análise do Executivo Municipal.

Durante a Sessão Extraordinária realizada na última quinta-feira (12), na Câmara Municipal de Rolim de Moura, um dos projetos aprovados foi o convênio firmado entre o município, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), e o 1º Subgrupamento de Bombeiros Militar/6° Grupamento de Bombeiros Militar de Rondônia.

A vereadora Janete Lins, vice-presidente da Câmara, solicitou ao presidente Ivan Vasconcelos que colocasse o projeto em pauta, uma vez que já estava liberado para aprovação em plenário. Ela destacou a importância dessa parceria, ressaltando que os bombeiros responsáveis pelo programa estavam aguardando a formalização do convênio.

O objetivo do convênio é auxiliar no custeio de alimentação e materiais de expediente, permitindo melhor atendimento aos alunos vinculados ao Programa Educacional Bombeiro Mirim (PROEBOM).

O PROEBOM é uma atividade social voltada a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, com idades entre 10 e 13 anos. Iniciado em 2023, o programa já formou sua primeira turma, e em 2024 foi inaugurado o Complexo de Treinamento Bombeiro Mirim Terezinha de Jesus Bayma Valle, um espaço fundamental para promover cidadania e civismo entre os participantes.

Durante a Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira, 09 de junho, foram aprovados diversos Requerimentos apresentados pela vereadora Cida da Saúde, voltados ao fortalecimento da saúde pública e à valorização de profissionais essenciais ao município.

Entre os destaques está a solicitação para implementação de ‘Prioridade de Atendimento à Saúde para Profissionais do Transporte’, visando garantir agilidade no atendimento médico aos motoristas e trabalhadores do setor de transporte. A proposta reconhece a importância desses profissionais, que enfrentam jornadas longas e, muitas vezes, difíceis condições de trabalho.

“A prioridade de atendimento à saúde demonstra a valorização da profissão e do papel importante que os profissionais do transporte desempenham na sociedade, garantindo a mobilidade de pessoas e mercadorias”, destaca a vereadora.

Outro importante pedido aprovado foi a implantação da UBS dos Agricultores, uma unidade de saúde pensada para atender as famílias que residem na zona rural. A iniciativa busca ampliar o acesso à atenção básica promovendo mais dignidade e qualidade de vida para os trabalhadores e suas famílias que movem a economia do campo.

A vereadora também propôs o ‘Saúde em Foco’, que prevê a implantação de marketing visual e audiovisual nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Hospital Municipal Amélio João da Silva, Clínica da Mulher, Centro de Atenção Psicossocial, Centro Especializado em Reabilitação, Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

A ideia é facilitar o acesso à informação por meio de painéis informativos, vídeos educativos e materiais visuais sobre prevenção de doenças, campanhas de vacinação, saúde da mulher, saúde mental, entre outros temas de interesse da população, garantindo o acesso seguro a informação e conscientização de medidas de prevenção a saúde, de todas as pessoas presentes nesses locais de atendimento.

Segundo a vereadora Cida da Saúde, os requerimentos refletem o compromisso com a saúde pública de qualidade e com a inclusão de todos os cidadãos, especialmente aqueles que mais necessitam do apoio do poder público. “Estamos trabalhando com foco no cuidado integral à população, pensando em projetos que melhorem a vida tanto de quem vive na cidade quanto na zona rural”, finalizou a vereadora.

Após a aprovação em Sessão os Requerimentos seguem para análise do Poder Executivo.

A vereadora Cida da Saúde, apresentou nesta segunda-feira (19), durante a Sessão Ordinária, vários requerimentos, onde fez inúmeras solicitações ao Executivo, juntamente com setor responsável pela Secretaria Municipal de Saúde.

A vereadora, sempre preocupada na melhoria do atendimento à população, solicitou que seja providenciado um Prédio mais espaçoso para a instalação do Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF). Ressaltando que o espaço em que a farmácia municipal está instalada precisa de ampliação para melhorar o fluxo de pessoal e acomodação dos medicamentos.

Cida também requereu informações com a máxima urgência, quanto ao andamento do processo de reajuste da Ajuda de Custo do Programa Mais Médicos, mostrando a importância de garantir transparência e clareza nas ações relacionadas à remuneração e condições de trabalho dos profissionais atuantes no referido programa, que exercem função essencial no atendimento básico à população.

“As informações solicitadas, se refere ao estágio atual do processo de reajuste dos valores pagos pelo município aos profissionais vinculados ao Programa Mais Médicos, sobre a previsão de conclusão e efetivação do reajuste e quais os critérios e estudos utilizados para a definição dos novos valores”, justificou a vereadora em seu requerimento.

Um outro pedido muito importante da vereadora, foi para que a Secretaria de Saúde, possa agilizar o processo de compra e distribuição de cadeiras de rodas e cadeiras de banho, destinadas às pessoas que atualmente se encontram em fila de espera.

“A solicitação se fundamenta diante do aumento da demanda e da urgência na entrega desses equipamentos, que são fundamentais para garantir a dignidade, mobilidade e bem-estar de cidadãos com deficiência, mobilidade reduzida ou em tratamento de saúde”, finalizou a vereadora.

A vereadora Cida da Saúde, solicitou através de Requerimento para que a Secretaria Municipal de Saúde, possa implantar e ampliar ações de divulgação e conscientização sobre a vasectomia, método contraceptivo masculino junto à população. 

A proposta visa incentivar a corresponsabilidade dos homens no planejamento familiar e oferecer informações claras sobre o procedimento, que é seguro. Cida destaca a importância de que os profissionais de saúde abordem o tema em consultas e ações comunitárias, ajudando a desconstruir mitos e a promover o acesso à informação. 

“O planejamento familiar é um direito de todos, e é fundamental que os homens também sejam estimulados a participar ativamente dessa decisão, enfatiza a vereadora.”

A vasectomia é oferecida gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Brasil. Para ter acesso, o homem deve ter 21 anos ou mais, ou ter pelo menos dois filhos vivos, além de passar por um período de reflexão de 60 dias entre a manifestação da vontade e a cirurgia.

A iniciativa visa fortalecer as políticas públicas de saúde reprodutiva e garantir que os homens tenham acesso às orientações necessárias para uma escolha consciente e responsável.

Vereador professor Edilson, apresentou em Sessão Plenária dia 05 de maio, um Anteprojeto solicitando do Poder Executivo a Implementação do auxílio transporte para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) da cidade de Rolim de Moura.

O vereador destaca a importância dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias na promoção, prevenção e manutenção da saúde da população, bem como seu papel crucial na articulação entre a comunidade e os serviços de saúde.

“Esse auxílio transporte representa uma medida estratégica de valorização profissional, redução de custos pessoais e promoção de eficiência na execução das atividades de saúde pública pelos ACS e ACE”, justifica o vereador.

O Anteprojeto foi aprovado por todos os vereadores, reafirmando o compromisso com a valorização dos profissionais e com a melhoria contínua dos serviços oferecidos à comunidade.

Durante a Sessão Ordinária, nesta segunda-feira (05/05), a vereadora Cida da Saúde fez várias solicitações importantes ao Executivo do nosso município. Cida apresentou requerimentos onde dispõe sobre contratação com urgência de médicos pediatra, geriatra para atendimento nas Unidade Básica de Saúde (UBS) e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e clínico geral para UBS’s.

A vereadora ressaltou que esses profissionais são essenciais para garantir um atendimento de qualidade à população, especialmente às crianças, idosos e adultos.

“Com essa ação, buscamos fortalecer a saúde pública e oferecer mais cuidado e atenção, promovendo uma saúde mais eficiente, humanizada e acessível para todos.  Aguardamos que a solicitação seja atendida o quanto antes, para benefício aos moradores de Rolim de Moura”, disse.

Após aprovação dos requerimentos, agora segue para análise do Poder Executivo.

AVISO DE LICITAÇÃO

SERVIÇO DE REGISTRO DE PREÇO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025

A Câmara Municipal de Rolim de Moura, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ sob o nº 05.706.429/0001-12, com sede na Av. João Pessoa, nº 4463, centro, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, por seu pregoeiro designado através Portaria de nomeação nº 020/2024, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 001/2025, Processo Administrativo nº 009/2025, critério de julgamento MAIOR DESCONTO, regime de execução  TAREFA, Registro de Preço para Eventual e Futura Contratação de empresa em serviços de autogestão de frota, para prestação, de forma continua, para prestação de serviço de Sistema de Administração, Gerenciamento de Frota de Veículos, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet, com tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético, nas redes de estabelecimentos credenciados pela CONTRATADA, localizados por todo o Estado de Rondônia, com serviço de manutenção operacional, preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças, acessórios, componentes e materiais originais recomendados pelo fabricante de acordo com as características de cada veículo, por meio de postos, concessionárias, oficinas multimarcas e centros automotivos, com mão de obra mecânica, abrangendo: mecânica em geral, revisão elétrica e eletrônica, arrefecimento, refrigeração, lanternagem, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, pintura, pneumático, acessórios, equipamentos obrigatórios, lubrificação, alinhamento e balanceamento, cambagem, reboques dos veículos por empresas de transporte em suspenso por guinchamento e socorro mecânico 24 (vinte e quatro) horas todos os dias da semana, e outros materiais/serviços para o seu perfeito funcionamento, incluindo custo de administração, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

DO INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/05/2025.

DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 21/05/2025 as 09:59h horário de Brasília.

INÍCIO DA DISPUTA: Dia 21/05/2025 as 10:00h horário de Brasília.

LOCAL: https://www.licitanet.com.br/

O Edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/pregao-eletronico-no-01-2025-processo-administrativo-no-009-2025 bem como se solicitado no e-mail licitacao@rolimdemoura.ro.leg.br.

Rolim de Moura/RO, 05 de maio de 2025.

Leandro Damaceno Stolaric

Pregoeiro

Port. nº 20 de 23 de agosto de 2024.

O vereador Investigador Edinho, apresentou em sessão na Câmara Municipal de Rolim de Moura, um Anteprojeto, onde propõe conceder oito dias adicionais de férias aos servidores públicos municipais que realizarem doação de sangue durante o ano.

Segundo destacou o vereador, a proposta visa incentivar a doação de sangue, uma prática importante para a saúde, e reconhecer o esforço dos servidores que contribuem para salvar vidas.

Para ter o benefício, o servidor precisa comprovar a realização da doação por meio de documento oficial emitido por hemocentro, servidor do sexo masculino, serão quatro doações de sangue por ano e do sexo feminino três doações.

“Com esse gesto de solidariedade o servidor ajudará salvar inúmeras vidas, contribuindo diretamente para a manutenção dos estoques de sangue, indispensáveis para o atendimento de emergências e tratamentos médicos. E como modo de valorizar esse servidor, ele ganhará mais 8 dias em suas férias”, justificou Edinho.

Para finalizar, o vereador ressalta que o projeto encontra apoio nos princípios de incentivo à cidadania e responsabilidade social, alinhando-se ao interesse público e ao bem-estar coletivo.

Em um momento de grande alegria para a comunidade rural, o vereador Cidinei da 200 realizou no último sábado (26), a inauguração da nova ponte de concreto na Linha 196 Sul, em Rolim de Moura. 

A obra, executada pela prefeitura com emenda do Senador Confúcio Moura, era muito aguardada pelos produtores da região, foi celebrada em clima de festa, marcando o fim de anos de dificuldades, especialmente nos períodos de chuva, quando o tráfego na antiga estrutura ficava comprometido, sendo que nas águas muitas pontes de madeira, inclusive nesse local tem até rodado.

O Vereador Cidinei, em sua fala relatou que na legislatura passada, se reuniu com assessores do senador Confúcio Moura, onde passou as necessidades da construção da ponte, assim como tem feito em várias outras linhas, destacando a importância da nova estrutura para o escoamento da produção agrícola e para a melhoria da qualidade de vida dos moradores da área rural no período crítico de chuva.

“Essa ponte representa dignidade e desenvolvimento para os nossos produtores. Era um sonho antigo da comunidade e hoje é uma realidade, trazendo mais educação, saúde, onde todos saem beneficiados”, afirmou o vereador Cidinei da 200.

O momento também foi de agradecimento ao senador Confúcio Moura e toda sua equipe pelo apoio ao município e à gestão municipal pelo trabalho conjunto, demonstrando que a união de esforços é essencial para o progresso do campo. Cidinei também agradeceu a comunidade da linha que se empenharam para essa comemoração, demostrando gesto de carinho com todos que ali se fizeram presentes, nesse dia tão especial para os produtores.

Em busca de melhorias para a cidade, o vereador Thiago Hulk apresentou um Anteprojeto em Sessão Plenária, (22/04), propondo ao Executivo a criação da Guarda Municipal de Rolim de Moura.
Hulk destacou que a criação da Guarda Municipal trará mais proteção às nossas ruas, ajudará na fiscalização e contribuirá para uma cidade mais segura e tranquila para todos.
“Essa iniciativa é fundamental para fortalecer a segurança, a ordem pública e o bem-estar de todos os moradores, uma importante ação para desenvolvimento de Rolim de Moura”, disse o vereador.
Segundo a justificação, a implementação da Guarda Municipal contribuirá para a redução da criminalidade, o aumento da sensação de segurança e a melhoria na qualidade de vida da população. Além disso, permitirá uma atuação mais eficiente e especializada na proteção dos bens públicos, na fiscalização de áreas de interesse municipal e no apoio às ações de emergência.
Após a aprovação do requerimento, segue para a análise do Executivo.

Foi aprovado durante a Sessão Ordinária, 22 de abril, o Anteprojeto do vereador, professor Edilson dos Santos, que Institui no município o Programa “Primazia nos cuidados da gestação de risco”, garantindo que as mulheres com gravidez de risco recebam cuidados e atenção prioritários.

O programa consiste em aprimorar o atendimento com a Gestação, Parto e Puerpério (pós parto) com exames agilizado para obter um diagnóstico precoce, e um tratamento adequado, assim diminui o número de morbidade e mortalidade materna e perinatal período que vai da 28 semana de gestação até o 7º dia de vida do recém-nascido.

Edilson justifica que a maternidade, especialmente em gestações de risco, exige cuidados específicos para garantir a saúde da mãe e do bebê. E esse irá contribuir com serviço de atendimento psicológico, assistência social, exames com agilidade integrado ao pré-natal, proporcionando suporte emocional e educativo as gestantes em situação de risco.

O vereador Marcelo Belgamazzi, apresentou na Sessão desta terça-feira (22), uma solicitação à Secretaria de Obras para ampliar os estacionamentos públicos em frente às escolas e comércios de Rolim de Moura.

Belgamazzi, ressaltou que essa iniciativa visa facilitar o acesso, aumentar a segurança e proporcionar mais comodidade para todos os moradores, estudantes e comerciantes do município.

“Estamos sempre buscando melhorias para nossa comunidade, os estacionamentos em frente as escolas, auxiliam para que as crianças e até mesmo os adultos tenham mais segurança no deslocamento, devido ao alto fluxo de automóveis durante a entrada e saída”, disse Marcelo.

O vereador ainda destacou que os estacionamentos nos comércios trará benefícios como maior organização do trânsito, segurança para pedestres e motoristas, facilitando o acesso aos estabelecimentos.

O requerimento foi aprovado por todos os vereadores, sendo encaminhado ao Executivo.

Informamos que não haverá expediente na Câmara Municipal de Rolim de Moura nos dias 18/04 (sexta-feira) e 21/04 (segunda-feira), em razão dos feriados.

Retornaremos às atividades legislativas na terça-feira, 22/04, com as Reuniões das Comissões e a Sessão Ordinária.

Agradecemos a compreensão de todos, desejamos uma FELIZ PÁSCOA!

Câmara Municipal de Rolim de Moura

A Câmara Municipal de Rolim de Moura, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ sob o nº 05.706.429/0001-12, com sede na Av. João Pessoa, nº 4463, centro, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, por seu pregoeiro designado através Portaria de nomeação nº 020/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 003/2025, Processo Administrativo nº 025/2025, critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, regime de execução  FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ASSOCIADO, para contratação de empresa especializada em fornecer equipamentos e serviços para ALARME E MONITORAMENTO ELETRÔNICO, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rolim de Moura/RO, conforme especificação e quantitativos descritos no Termo de Referência, Anexo I.

DO INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/04/2025.

DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 07/05/2025 as 09:59h horário de Brasília.

INÍCIO DA DISPUTA: Dia 07/05/2025 as 10:00h horário de Brasília.

LOCAL: https://www.licitanet.com.br/

O Edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço https://transparencia.rolimdemoura.ro.gov.br/portaltransparencia/16/licitacoes, e/ou no link https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/pregao-eletronico-no-003-2025-proc-adm-no-025-2025_alarme_e_monitoramento_eletronico/ , bem como se solicitado no e-mail licitacao@rolimdemoura.ro.leg.br.

Rolim de Moura/RO, 17 de abril de 2025.

Leandro Damaceno Stolaric

Agente de Contratação

Port. nº 20 de 23 de agosto de 2024.