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por Interlegis — publicado 13/03/2023 19h58, última modificação 09/05/2023 10h55
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Aprovado Projeto de Lei em Rolim de Moura que obrigam escolas e transportes escolares divulgarem o número do Disque Denúncia contra o abuso sexual infantil, o Disque 100

por ângela Pereira Alves publicado 03/03/2026 09h55, última modificação 03/03/2026 10h12
Anteprojeto de autoria do vereador Investigador Edinho, a medida busca ampliar o diálogo, orientar estudantes, educadores e famílias, fortalecendo a prevenção.

A Câmara Municipal de Rolim de Moura aprovou projeto de lei que fortalece a rede de proteção à infância e adolescência no município de Rolim de Moura. A proposta, apresentada pelo vereador Investigador Edinho, torna obrigatória a divulgação do número do Disque 100, canal nacional de denúncias contra violações de direitos humanos em escolas públicas e privadas, além de veículos de transporte escolar.

Segundo o vereador, a medida determina a afixação de cartazes informativos em locais de fácil visualização nas unidades de ensino e nos ônibus escolares, com o objetivo de ampliar o acesso à informação e facilitar denúncias de abuso sexual infantil e outras formas de violência. O Disque 100 é gratuito, funciona em todo o país e garante o anonimato do denunciante.

O texto também estabelece que as escolas promovam, semestralmente, palestras de conscientização sobre abuso sexual infantil e violência doméstica, buscando orientar estudantes, profissionais da educação e famílias, além de fortalecer ações preventivas no ambiente escolar.

“A ideia é que o número se torne um símbolo de esperança e de um caminho para a superação da violência, integrado ao cotidiano dos estudantes de maneira que sua presença seja natural e, ao mesmo tempo, impactante”, destaca o vereador.

Outro ponto previsto é a possibilidade de o Poder Executivo firmar parcerias com órgãos e instituições competentes para ampliar e consolidar a rede municipal de proteção às crianças, adolescentes e mulheres vítimas de violência.

Segundo o autor da proposta, a iniciativa visa reduzir barreiras como medo, desinformação e vergonha, tornando o acesso aos canais de denúncia mais simples, seguro e acessível à população.

Vereador Adair Cardoso requer banheiros químicos aos servidores públicos e trabalhadores terceirizados que exerçam atividades externas no município de Rolim de Moura

por ângela Pereira Alves publicado 27/02/2026 12h22, última modificação 27/02/2026 12h22

O vereador Adair Cardoso solicitou do Poder Executivo através de um anteprojeto a disponibilização de banheiros químicos aos servidores públicos municipais e trabalhadores terceirizados que exerçam atividades externas no município de Rolim de Moura.

A proposta tem como objetivo assegurar condições mínimas de higiene, saúde e dignidade aos profissionais que desempenham suas funções em vias públicas, praças, obras, serviços de manutenção, limpeza urbana e demais atividades realizadas fora das dependências administrativas.

“É inadmissível que trabalhadores responsáveis por serviços essenciais ao funcionamento do município permaneçam expostos a condições inadequadas, sem acesso a instalações sanitárias básicas durante a jornada de trabalho”, relata o vereador.

O vereador Adair justifica que a iniciativa, representa uma medida de respeito e valorização dos servidores públicos e trabalhadores terceirizados, além de reforçar o compromisso da administração municipal com o cumprimento da legislação vigente e com a promoção de um ambiente de trabalho mais digno e seguro.

 

Vereador Investigador Edinho, apresenta anteprojeto para que o Executivo firme convênio com o Estado para a execução da Atividade Delegada Municipal em Rolim de Moura

por ângela Pereira Alves publicado 26/02/2026 18h35, última modificação 26/02/2026 18h35
ACADM é voltada prioritariamente à segurança nas unidades escolares da rede pública, fortalecendo a sensação de segurança no ambiente escolar.

O vereador Investigador Edinho apresentou anteprojeto de lei que autoriza o Executivo a firmar convênio com o Estado de Rondônia para a implementação da Atividade Delegada Municipal, conhecida como “Hora Delegada”, com foco prioritário na segurança das unidades escolares da rede pública municipal de Rolim de Moura.

A proposta prevê a atuação dos policiais militares em seus dias de folga, reforçando o policiamento ostensivo nas escolas, em seus entornos e nos horários de maior fluxo de alunos, pais e servidores. 

“Essa iniciativa busca ampliar a proteção de estudantes, professores, profissionais da educação e do patrimônio público, fortalecendo a sensação de segurança no ambiente escolar”, disse o vereador.

De acordo com o anteprojeto, a medida será viabilizada por meio de convênio a ser celebrado com o Estado de Rondônia, permitindo a cooperação entre os entes federativos sem a necessidade de criação de novos cargos ou aumento permanente de despesas com pessoal. O modelo atende aos princípios da eficiência administrativa e da responsabilidade fiscal, ao utilizar efetivo já existente, de forma voluntária e remunerada por meio de ajuda de custo.

O texto também institui a Ajuda de Custo para Atividade Delegada Municipal (ACADM), de natureza indenizatória, destinada aos policiais militares participantes. 

Edinho relatou que o benefício não se incorpora à remuneração dos profissionais, respeitando os princípios da legalidade, moralidade e transparência na gestão dos recursos públicos.

Segundo o vereador Investigador Edinho, a proposta representa uma resposta concreta às demandas da comunidade escolar por mais segurança. 

“Estamos propondo uma medida responsável, juridicamente viável e financeiramente equilibrada, que reforça a presença policial nas escolas e contribui diretamente para a proteção de nossas crianças e adolescentes”, destacou.

A Atividade Delegada já é adotada com êxito em diversos municípios de Rondônia, demonstrando sua viabilidade administrativa e financeira. 

Edinho finaliza dizendo que com a aprovação do anteprojeto e posterior envio de projeto de lei pelo Executivo à Câmara Municipal, Rolim de Moura poderá fortalecer sua política de segurança pública, promovendo maior tranquilidade à população e garantindo um ambiente escolar mais seguro e adequado ao desenvolvimento educacional.

Vereador Adair Cardoso solicita que medidas sejam adotadas para disponibilização de atendimento de Médico Legista em Rolim de Moura

por ângela Pereira Alves publicado 25/02/2026 13h28, última modificação 25/02/2026 13h28

O vereador Adair Cardoso em uso da tribuna durante a Sessão Ordinária ocorrida nesta segunda-feira (23), solicitou ao Poder Executivo Municipal para que junto ao setor competente sejam adotadas as providências cabíveis visando à disponibilização de Médico Legista para atendimento no município.

Segundo relatou o vereador, essa iniciativa tem como objetivo atender uma necessidade urgente da população, especialmente das vítimas de violência física e sexual, que atualmente precisam se deslocar até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ou até municípios vizinhos para a realização do exame de corpo de delito.

“Essa situação gera constrangimento, exposição desnecessária e sofrimento adicional às vítimas, que já se encontram em estado de fragilidade emocional. Além disso, o deslocamento pode ocasionar demora no atendimento e eventual prejuízo à produção de provas periciais, fundamentais para a condução adequada dos procedimentos legais”, destacou o vereador.

A presença de um Médico Legista no próprio município proporcionará atendimento mais ágil, humanizado e reservado, garantindo maior dignidade às vítimas e fortalecendo a atuação das autoridades competentes.

O vereador reforçou que a medida representa um avanço significativo na proteção das vítimas e no aprimoramento da rede de atendimento, contribuindo para um sistema mais eficiente, sensível e comprometido com a justiça.

Projeto de Lei que exige exame toxicológico para admissão de servidores públicos é aprovado pelos vereadores em Rolim de Moura

por ângela Pereira Alves publicado 24/02/2026 12h55, última modificação 24/02/2026 12h55
De autoria do vereador Investigador Edinho, a matéria aprovada reforça medidas voltadas à responsabilidade, à transparência e à garantia de aptidão para o exercício de funções públicas, observando, ao mesmo tempo, os direitos constitucionais dos cidadãos.

Foi aprovado pelos vereadores durante a Sessão nesta segunda-feira (23), o Projeto de Lei que torna obrigatória a apresentação de teste toxicológico com resultado negativo para a nomeação em cargos públicos comissionados e estatutários na Prefeitura e na Câmara de Rolim de Moura.

De autoria do vereador Investigador Edinho, a matéria aprovada, considera-se cargos comissionados aqueles de livre nomeação e exoneração, e cargos estatutários os providos por meio de concurso público, conforme definidos na legislação municipal.

Pelo texto, no ato da nomeação, o candidato deverá apresentar teste toxicológico de larga janela de detecção, realizado em laboratório credenciado pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), comprovando a ausência do uso de substâncias ilícitas, nos termos do regulamento. O exame deverá ter sido realizado em até 30 dias antes da data da nomeação.

Conforme as normas do projeto, o candidato que apresentar resultado positivo ficará impedido de ser nomeado para o cargo público, seja ele comissionado ou estatutário. A recusa em realizar o teste toxicológico também implicará na impossibilidade de nomeação.

O projeto, no entanto, prevê exceção nos casos em que o resultado positivo decorrer do uso de medicamento prescrito por profissional médico habilitado. Nesses casos, o candidato deverá comprovar, por meio de laudo médico circunstanciado e receita válida, que realiza tratamento capaz de justificar a alteração constatada no exame.

A legislação ainda autoriza a Administração Pública a submeter o candidato à avaliação por junta médica oficial, a fim de verificar a aptidão física e mental para o exercício do cargo.

O vereador Investigador Edinho, relata que no texto ressalta diversos medicamentos de uso controlado, como antidepressivos, ansiolíticos, estimulantes prescritos para tratamento de TDAH, analgésicos opioides e outros fármacos regularmente autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que podem produzir resultados detectáveis em exames toxicológicos de larga janela de detecção.

Sendo assim, impedir a nomeação de candidato que faz uso lícito e prescrito de medicamento poderia configurar medida desproporcional, além de possível violação ao direito fundamental à saúde, previsto nos artigos 6º e 196 da Constituição Federal, e ao princípio da dignidade da pessoa humana, estabelecido no artigo 1º, inciso III.

Com a aprovação do projeto, o município reforça medidas voltadas à responsabilidade, à transparência e à garantia de aptidão para o exercício de funções públicas, observando, ao mesmo tempo, os direitos constitucionais dos cidadãos.

Câmara de Rolim de Moura aprova criação do “Setembro Verde”, campanha sobre doação de órgãos e tecidos

por ângela Pereira Alves publicado 24/02/2026 11h17, última modificação 24/02/2026 11h17
Projeto de autoria do vereador Thiago Hulk, visa conscientização e orientação sobre a doação de órgãos e tecidos no calendário oficial de eventos e atividades do município.

A Câmara Municipal de Rolim de Moura aprovou nesta segunda-feira (23), durante a sessão ordinária, o Projeto de Lei de autoria do vereador Thiago Hulk que institui o “Setembro Verde” como mês oficial de conscientização e orientação sobre a doação de órgãos e tecidos no calendário oficial de eventos e atividades do município.

A nova legislação também cria a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate às Doenças Renais Crônicas e de Incentivo à Doação de Órgãos, a ser realizada anualmente na última semana de setembro, além de instituir a Carteira de Identificação da Pessoa Doadora de Órgãos e Tecidos no âmbito municipal e estabelecer benefícios à pessoa doadora, conforme previsto na norma.

O vereador Hulk destacou que a iniciativa está em conformidade com a Lei Federal nº 11.584, de 28 de setembro de 2007, que institui o Dia Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos, celebrado em 27 de setembro. Com a aprovação do projeto, a data passa a integrar oficialmente o Calendário de Eventos e Atividades do Município, fortalecendo a mobilização local em sintonia com as campanhas nacionais.

“O projeto destaca a importância da prevenção e do diagnóstico precoce das doenças renais crônicas, que representam um desafio significativo para a saúde pública. Muitas vezes silenciosas e identificadas em estágios avançados, essas enfermidades exigem ações permanentes de orientação, acompanhamento e acesso à informação, contribuindo para a redução de complicações e para a melhoria da qualidade de vida da população”, reforça o parlamentar.

Além disso, a doação de órgãos é ressaltada como um ato de solidariedade e cidadania, capaz de salvar vidas e devolver esperança a milhares de pessoas que aguardam na fila de transplantes. A proposta busca ampliar o debate, incentivar o diálogo familiar e promover a conscientização sobre a importância da decisão de doar.

O vereador Thiago Hulk finaliza ressaltando que a escolha da última semana de setembro visa alinhar a mobilização municipal às ações de alcance nacional, ampliando o impacto das campanhas educativas, das atividades informativas e das iniciativas preventivas desenvolvidas no município.

Com a aprovação da matéria, Rolim de Moura reafirma seu compromisso com a promoção da saúde, a valorização da vida e o fortalecimento de políticas públicas voltadas à conscientização e ao bem-estar da população.

Vereadora Cida da Saúde solicita serviços de estacionamento no canteiro central da Norte Sul

por ângela Pereira Alves publicado 23/02/2026 18h26, última modificação 23/02/2026 18h26

A Vereadora Cida da Saúde, da Câmara Municipal de Rolim de Moura, apresentou requerimento durante a Sessão nesta segunda-feira (23/02), solicitando ao Executivo Municipal, em conjunto com a Coordenadoria Municipal de Trânsito – COMTRAN, a realização de estudo técnico com vistas à análise da viabilidade de execução de serviços de construção de estacionamento no canteiro central da Avenida Norte Sul, no trecho compreendido entre as Avenidas Porto Velho e Boa Vista.

Segundo destacou a vereadora, essa proposição tem por finalidade promover melhorias na organização do tráfego, ampliar a oferta de vagas de estacionamento e contribuir para a segurança da referida localidade.

O requerimento foi devidamente aprovado durante a sessão, demonstrando a relevância da matéria e o compromisso do Legislativo Municipal com o aprimoramento da infraestrutura urbana e da mobilidade no município.

Vereadora Janete Lins solicita construção de creche no bairro Boa Esperança

por ângela Pereira Alves publicado 23/02/2026 16h55, última modificação 23/02/2026 16h55
A implantação da unidade no bairro Boa Esperança contribuirá diretamente para o desenvolvimento social da comunidade.

Durante a Sessão Ordinária ocorrida nesta segunda-feira (23), a vereadora Janete Lins, da câmara Municipal de Rolim de Moura,  apresentou requerimento ao Poder Executivo Municipal solicitando que, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, seja realizado estudos  técnicos, financeiro e estrutural visando à construção de uma creche no bairro Boa Esperança.

“A iniciativa considera a necessidade urgente de ampliação da oferta de vagas na educação infantil, especialmente devido a construção de aproximadamente 150 (cento e cinquenta) casas populares na localidade. Com o crescimento habitacional, haverá, consequentemente, aumento significativo no número de crianças em idade de creche, tornando indispensável a implantação de uma unidade educacional próxima às residências”, relata Janete.

Na justificativa, a parlamentar destaca que a construção da creche garantirá acesso à educação infantil com mais segurança e comodidade, além de proporcionar melhores condições para que pais e responsáveis possam exercer suas atividades profissionais com tranquilidade.

A implantação da unidade no bairro Boa Esperança contribuirá diretamente para o desenvolvimento social da comunidade, assegurando o direito à educação desde a primeira infância e fortalecendo a infraestrutura urbana de uma região que se encontra em plena expansão.

O requerimento foi aprovado por todos Pares, seguindo agora para análise do Executivo. 

Aprovado em Sessão requerimentos do vereador Thiago Hulk onde solicita serviços de estacionamentos e realização de tapa-buracos no município

por ângela Pereira Alves publicado 20/02/2026 09h40, última modificação 20/02/2026 09h40

O vereador Thiago Hulk apresentou requerimentos durante a Sessão Ordinária realizada na Câmara Municipal de Rolim de Moura nesta quarta-feira, 18 de fevereiro, onde solicitou ao Poder Executivo, por meio da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), que seja realizado um estudo técnico para avaliar a adoção de medidas de controle de trânsito na Avenida Norte Sul, no trecho compreendido entre as avenidas Porto Velho e Manaus. A proposta inclui a organização e abertura de vagas de estacionamento com a devida distinção entre carros e motocicletas, além da implantação de sinalização adequada, visando garantir mais segurança, fluidez no tráfego e melhor ordenamento viário.

Hulk também solicitou a realização de serviços de tapa-buracos no loteamento Jequitibá, atendendo a demandas da comunidade local.

“A iniciativa busca melhorar as condições de trafegabilidade, prevenir acidentes e proporcionar mais conforto e segurança aos moradores e condutores que utilizam as vias da região”, justifica o vereador.

O vereador Thiago Hulk, afirma que seguirá acompanhando as solicitações junto aos órgãos competentes, destacando seu compromisso com ações que promovam qualidade de vida e desenvolvimento para a população.

Vereador Ivan Vasconcelos realiza entrega de materiais esportivos para projeto social de Handebol no município

por ângela Pereira Alves publicado 19/02/2026 13h17, última modificação 19/02/2026 13h17
Essa ação é parte da sua ementa impositiva em parceria com a Autarquia de Esportes.

Nesta quinta-feira (19/02), vereador Ivan Vasconcelos, em parceria com Willian Zanetti secretário da Autarquia de Esportes, realizaram a entrega de materiais esportivos ao professor André, responsável por um projeto social de handebol desenvolvido com crianças e adolescentes do município no Colégio Clarice Lispector.
Os equipamentos foram adquiridos por meio de parte da emenda impositiva destinada pelo parlamentar, reafirmando o compromisso com o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao esporte e à juventude.
O professor André em seu discurso, agradeceu o empenho do vereador em proporcionar melhorias ao projeto, onde a equipe tem se destacado em disputas no brasileirão levando o nome de Rolim de Moura.
“Essa iniciativa visa contribuir para a melhoria das condições de treino e para a ampliação das atividades esportivas oferecidas as crianças e adolescentes, incentivando a prática esportiva como instrumento de inclusão social, disciplina e formação cidadã”, destacou o vereador Ivan.

Aprovado projeto que regulamenta comércio de materiais metálicos recicláveis, como sucata ou ferro-velho em Rolim de Moura

por ângela Pereira Alves publicado 19/02/2026 13h03, última modificação 19/02/2026 13h03
A proposta do Anteprojeto é de autoria do vereador Investigador Edinho, visa estabelece normas de funcionamento, obrigações e sanções aos estabelecimentos que atuam no setor

Durante a Sessão Ordinária nesta quarta-feira (18/02), foi aprovado o Projeto de Lei que regulamenta a atividade de comércio de materiais metálicos usados, classificados como sucatas ou ferro-velho, no município de Rolim de Moura. A proposta estabelece normas de funcionamento, obrigações e sanções aos estabelecimentos que atuam no setor.

O projeto é oriundo de anteprojeto apresentado pelo vereador Investigador Edinho e tem como principal objetivo combater o comércio ilegal de materiais de origem suspeita, diante do aumento significativo de furtos de fios de cobre e alumínio em espaços públicos e residências privadas.

Segundo o vereador Investigador Edinho, com a regulamentação, os estabelecimentos deverão cumprir critérios específicos de controle e registro na comercialização desses materiais, fortalecendo a fiscalização e contribuindo para a segurança pública.

“A medida busca coibir práticas ilícitas, proteger o patrimônio público e privado e garantir maior transparência nas atividades desenvolvidas pelo setor, promovendo mais segurança e organização no município”, ressalta o vereador.

O projeto foi aprovado por unanimidade, agora segue para a sanção do Executivo.

Aprovado em Sessão Projeto de Lei de autoria do vereador Hulk que declara Associação Impacto Social de Utilidade Pública

por ângela Pereira Alves publicado 10/02/2026 09h23, última modificação 10/02/2026 09h23
A entidade localizada na linha 180 lado sul, de natureza filantrópica e sem fins lucrativos, desenvolve ações voltadas ao fortalecimento das comunidades rurais e urbanas da região.

Durante Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira (9/02) na Câmara Municipal de Rolim de Moura, foi aprovado o Projeto de Lei de autoria do vereador Thiago Hulk (PL), que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Rural e Urbana Impacto Social.
A entidade localizada na linha 180 km 03 lado sul, foi criada em 21 de setembro de 1993, de natureza filantrópica e sem fins lucrativos, desenvolve ações voltadas ao fortalecimento das comunidades rurais e urbanas da região, atuando em áreas como assistência social, educação, saúde, desenvolvimento sustentável e apoio à agricultura familiar.
“O reconhecimento como utilidade pública reforça a importância do trabalho social realizado pela associação e possibilita maior acesso a parcerias e políticas públicas”, reforça o vereador.
O vereador Thiago Hulk destacou o impacto positivo das atividades desenvolvidas pela Associação Impacto Social, ressaltando o compromisso da entidade com a promoção da cidadania, inclusão social e melhoria da qualidade de vida de diversas famílias do município.
Com a aprovação em plenário, o projeto segue agora para os trâmites legais, consolidando o reconhecimento oficial da Associação Impacto Social como entidade de relevante interesse público municipal.

RETORNO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS – 2026

por ângela Pereira Alves publicado 30/01/2026 12h42, última modificação 30/01/2026 12h42
A Câmara Municipal de Rolim de Moura informa o retorno das Sessões Legislativas de 2026.
🗓 Segunda-feira, 02 de fevereiro
⏰ Às 11h
Acompanhe os trabalhos do Legislativo e fique por dentro das decisões que impactam o nosso município.
📲 Siga e acompanhe pelas redes sociais
👉 @camararolim
Transparência, diálogo e compromisso com a população.

Câmara Municipal de Rolim de Moura divulga balanço legislativo de 2025

por ângela Pereira Alves publicado 27/01/2026 13h10, última modificação 27/01/2026 13h43
A Câmara Municipal de Rolim de Moura apresenta o balanço das atividades legislativas realizadas ao longo de 2025, evidenciando a produtividade do Legislativo e os investimentos aprovados em benefício do município.
Durante o período, foram realizadas 58 sessões, sendo 44 ordinárias e 14 extraordinárias, garantindo a análise de matérias consideradas estratégicas para a administração pública e para a população local.
No campo legislativo, tramitaram na Casa 218 Projetos de Lei Ordinária, 17 Projetos de Lei Complementar e 6 Projetos de Resolução. Além disso, os vereadores protocolaram 83 indicações, 102 requerimentos e uma moção de aplausos. O setor jurídico emitiu ainda 241 pareceres, assegurando respaldo técnico às proposições analisadas.
Vale ressaltar também os trabalhos realizados pelas Comissões Permanentes, onde cada uma tem seu papel fundamental em prestar esclarecimentos e analisar cada projeto.
Outro dado de destaque é a aprovação de quase R$ 136 milhões em recursos, destinados a diferentes áreas do município, contribuindo para investimentos, melhorias na infraestrutura e fortalecimento dos serviços públicos.
Esse balanço demonstra o compromisso do Legislativo com a transparência, a fiscalização e o atendimento às demandas da comunidade de Rolim de Moura.
Para mais informações sobre as atividades parlamentares, a população pode consultar no site oficial da Câmara Municipal.

Câmara Municipal convida população para Audiência Pública que discutirá a alteração do nome da Rua “A”localizada no Loteamento Assis Barroso

por ângela Pereira Alves publicado 21/01/2026 12h10, última modificação 21/01/2026 12h10
De autoria do vereador Ivan Vasconcelos, a troca do nome é uma singela contribuição a memória de um rolimourense de coração.

A Câmara Municipal de Rolim de Moura, em nome do presidente-vereador Ivan Vasconcelos, convida toda população para participar da Audiência Pública que será realizada nesta terça-feira, 27 de janeiro, às 10h, no plenário, onde será discutido o Projeto de Lei que trata da alteração da denominação da Rua “A”, localizada no Loteamento Assis Barroso, para “Rua Lucídio José Cella”.

A audiência de autoria do vereador Ivan Vasconcelos, tem como objetivo apresentar, esclarecer e debater a proposta com a comunidade, garantindo transparência, participação popular e diálogo democrático antes da deliberação do projeto. A mudança de denominação busca valorizar a história local e reconhecer a contribuição de Lucídio José Cella, uma medida singela frente à grandiosidade contribuição desse rolimourense de coração, atendendo também a critérios legais e administrativos.

Durante o encontro, moradores da região, representantes da sociedade civil e demais interessados poderão se manifestar, apresentar sugestões e esclarecer dúvidas sobre o projeto. A participação da população, em especial aos moradores do loteamento é considerada essencial para que a decisão reflita o interesse coletivo.

“Esta homenagem, além de justa, cumpre relevante função pedagógica e histórica, permitindo que as presentes e futuras gerações conheçam a trajetória de um cidadão que, com trabalho, investimento e compromisso social, colaborou decisivamente para o desenvolvimento socioeconômico de Rolim de Moura, chegando ao ponto de pavimentar, com recursos próprios, a própria via ora homenageada”, destaca o vereador Ivan. 

Essa Audiência Pública reafirma o compromisso do Legislativo Municipal com a escuta da comunidade e o fortalecimento da cidadania, garantindo que decisões que impactam diretamente o cotidiano da população sejam tomadas de forma responsável e participativa.

A Câmara Municipal reforça o convite a todos os cidadãos para que compareçam e contribuam com esse importante momento de discussão pública.

Vereador Thiago Hulk propõe ao Executivo convênio com farmácias privadas para garantir acesso a medicamentos quando houver falta na rede municipal

por ângela Pereira Alves publicado 10/12/2025 12h38, última modificação 10/12/2025 12h38

Com o objetivo de assegurar o direito constitucional à saúde e aprimorar o atendimento à população, o vereador Thiago Hulk apresentou ao Executivo um requerimento solicitando que seja estudada a possibilidade de o Município firmar convênio com farmácias e drogarias privadas para o fornecimento de medicamentos em situações de desabastecimento na rede municipal.
A iniciativa está formalizada em um Anteprojeto de Lei que cria um mecanismo complementar para garantir que nenhum paciente fique sem tratamento por falta temporária de medicamentos nas unidades públicas.
De acordo com o vereador, a proposta reforça os princípios de integralidade e universalidade do Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando que todos os munícipes tenham acesso contínuo aos insumos necessários ao cuidado da saúde.
“Nosso compromisso é garantir que nenhum cidadão interrompa seu tratamento por falta de medicamentos. Quando há desabastecimento na rede municipal, a população sofre. Por isso, proponho que o Município tenha a possibilidade de firmar convênios com farmácias privadas, assegurando o acesso imediato aos remédios necessários”, reforça o vereador Thiago Hulk.
O Anteprojeto estabelece critérios objetivos, mecanismos rigorosos de controle e fiscalização e normas de transparência na aplicação dos recursos públicos, garantindo que o processo ocorra de forma responsável e alinhada aos princípios da Administração Pública.
Hulk finaliza destacando que a medida fortalece a política municipal de saúde e oferece mais segurança e tranquilidade à população que depende do fornecimento regular de medicamentos.

CONVITE – SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA

por ângela Pereira Alves publicado 10/12/2025 12h20, última modificação 10/12/2025 12h28
Dia da Bíblia, instituído no âmbito do Município pela Lei nº 4.102/2022, em consonância com a Lei Federal nº 10.335/2001

A Câmara Municipal de Rolim de Moura, em nome do presidente Ivan Vasconcelos tem a honra de convidar toda a população para participar da Sessão Solene em homenagem ao Dia da Bíblia, instituído no âmbito do Município pela Lei nº 5.002/2022, em consonância com a Lei Federal nº 10.335/2001, que estabelece a celebração anual do Dia da Bíblia no segundo domingo de dezembro.

📅 Data: 15 de dezembro
🕖 Horário: 19h
📍 Local: Plenário da Câmara Municipal
Teremos a presença do pastor Natanael Sene - Presidente da Ordem de Ministros Evangélicos de Rolim de Moura           (OMEROM), ministrando a palavra e do pastor Eurico Gomes, ministrando louvores.

Sua presença é muito importante para abrilhantar este momento de celebração, reflexão e valorização das Escrituras Sagradas.

Câmara aprova Anteprojeto de Lei do vereador Investigador Edinho que ajusta número de autorizações para mototáxi em Rolim de Moura

por ângela Pereira Alves publicado 09/12/2025 13h35, última modificação 09/12/2025 13h35
A proposta atualiza o critério que define o número máximo de autorizações para a prestação do serviço de mototáxi, buscando adequar a legislação à nova realidade urbana do município.
A Câmara Municipal de Rolim de Moura aprovou, durante a Sessão desta segunda-feira (08), o Anteprojeto de Lei nº 031/CMRM-2025, de autoria do vereador Investigador Edinho, que altera o Art. 10 da Lei Municipal nº 4.247/2023. A proposta atualiza o critério que define o número máximo de autorizações para a prestação do serviço de mototáxi no município.
Com a mudança aprovada, que antes era 1 (um) veículo para cada 1.000 (um mil) habitantes, o limite passa a ser de 1 (um) veículo para cada 2.000 (dois mil) habitantes ou fração, conforme certidão populacional oficial fornecida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo a justificativa do vereador, a iniciativa busca adequar a legislação à nova realidade urbana de Rolim de Moura, marcada pelo crescimento da frota de veículos particulares, pela popularização dos serviços de transporte por aplicativo e pelo atual desequilíbrio entre oferta e demanda no setor de mototáxi.
“A atualização é fundamental para garantir a sustentabilidade econômica dos profissionais, evitando excesso de autorizações que comprometa a renda da categoria. O ajuste também atende ao interesse público, assegurando que o serviço permaneça eficiente, moderno e compatível com as necessidades da população”, destaca o parlamentar.
A aprovação do Anteprojeto representa mais um passo no processo de modernização do sistema de transporte urbano do município, reforçando o compromisso da Câmara Municipal com políticas públicas que promovam organização, segurança e qualidade na mobilidade de Rolim de Moura.
Agora segue para a análise do Executivo.

Vereadora Janete Lins solicita revisão e reajuste de gratificação para profissionais de enfermagem das UBS de Rolim de Moura

por ângela Pereira Alves publicado 09/12/2025 12h20, última modificação 09/12/2025 12h54
A revisão do benefício é uma medida necessária para valorizar os profissionais que atuam na linha de frente da atenção básica e que desempenham papel essencial no atendimento à população.

A vereadora Janete Lins apresentou, na Sessão Ordinária da Câmara Municipal nesta segunda-feira, 08, um Requerimento destinado ao Poder Executivo solicitando a revisão e atualização da gratificação concedida aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, dentistas e demais servidores lotados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município lotados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.

Segundo a parlamentar, a gratificação em vigor não passa por atualização desde 2010, período em que diversas mudanças econômicas e inflacionárias impactaram diretamente o poder de compra dos servidores.

Janete destaca que a revisão do benefício é uma medida necessária para valorizar os profissionais que atuam na linha de frente da atenção básica e que desempenham papel essencial no atendimento à população.

“A valorização da enfermagem começa pelo reconhecimento financeiro condizente com a responsabilidade e a importância desses trabalhadores. Estamos falando de profissionais que sustentam o funcionamento das UBS e que merecem ter seus direitos atualizados”, disse a vereadora.

O Requerimento foi aprovado e agora segue para análise do Executivo. A expectativa é de que a demanda seja avaliada com prioridade, considerando o impacto direto na qualidade dos serviços prestados à comunidade, reforçando o compromisso com a valorização dos servidores da saúde e com a busca por melhores condições de trabalho em Rolim de Moura.

 

Vereador Ivan Vasconcelos parabeniza diretoria da AAMIROM pelo sucesso do 15º Leilão Direito de Viver

por ângela Pereira Alves publicado 09/12/2025 09h04, última modificação 09/12/2025 09h04
Durante a sessão desta segunda-feira, 08, o vereador, presidente Ivan Vasconcelos utilizou a tribuna da Câmara Municipal para destacar e parabenizar a diretoria da Associação de Amigos de Rolim de Moura (AAMIROM), pelo trabalho realizado no 15º Leilão Direito de Viver, promovido no último domingo, 07 de dezembro.
Em sua fala, o presidente ressaltou o empenho dos organizadores, voluntários e apoiadores do evento, que mais uma vez demonstraram compromisso e solidariedade em prol da causa.
Segundo Ivan, a iniciativa tem se consolidado como uma das ações beneficentes mais importantes da região, contribuindo significativamente para o atendimento e acolhimento de famílias que dependem dos serviços oferecidos pelo Hospital de Amor da Amazônia no estado de Rondônia.
O vereador também enfatizou que o sucesso do leilão é resultado da união entre comunidade, produtores rurais, empresários e diversos segmentos da sociedade, que se mobilizam anualmente para fortalecer o projeto.
“É um exemplo de como a participação popular e a responsabilidade social podem transformar realidades”, afirmou.
O 15º Leilão Direito de Viver reuniu grande público e registrou excelente adesão às atividades propostas, onde foi alcançado o objetivo traçado pela equipe, reforçando o papel da AAMIROM como referência no apoio a pessoas em tratamento de câncer.

Vereadora Cida da Saúde solicita melhorias no Travessão do Caju

por ângela Pereira Alves publicado 09/12/2025 08h56, última modificação 09/12/2025 08h56

A vereadora Cida da Saúde, encaminhou ao Executivo um Requerimento solicitando a realização de serviços de manutenção no Travessão do Caju, localizado na Linha 184, quilômetro 6, lado norte.
O pedido inclui patrolamento e cascalhamento da via, que, segundo moradores, apresenta dificuldades de tráfego, especialmente em períodos chuvosos.
De acordo com a vereadora, a melhoria é essencial para garantir segurança e condições adequadas de deslocamento para as famílias que residem na região, bem como para os produtores rurais que dependem da estrada para o escoamento de suas atividades.
Cida reforçou que a manutenção das estradas vicinais é fundamental para a qualidade de vida da população rural e para o desenvolvimento econômico local.

Câmara Municipal realiza Audiência Pública para discutir Lei Orçamentária Anual – LOA 2026 em Rolim de Moura

por ângela Pereira Alves publicado 04/12/2025 09h05, última modificação 04/12/2025 09h05
A Câmara Municipal de Rolim de Moura, convida toda a população para participar da Audiência Pública que será realizada com o objetivo de discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026.
Data: 10 de dezembro de 2025

Horário: 09h30min

Local: Plenário da Câmara Municipal
A participação da comunidade é fundamental para contribuir com o debate e o aprimoramento das políticas públicas do nosso município.

Câmara Municipal convida a população para participar da Audiência Pública para LDO

por ângela Pereira Alves publicado 01/12/2025 10h51, última modificação 01/12/2025 10h51
A Câmara Municipal de Rolim de Moura convida a população para a Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias a serem aplicadas ao orçamento anual do exercício financeiro de 2026.
O encontro será no dia 2 de dezembro, às 9h30, no Plenário da Câmara, onde será discutido as metas e prioridades que irão orientar a construção do orçamento municipal do próximo ano.
A LDO é um instrumento fundamental para definir como serão planejadas as ações do governo, garantindo mais transparência e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.
A Câmara reforça a importância da participação popular, com sua contribuição e sugestão nas demandas para a melhoria das políticas públicas do município.

Projeto ‘Castra + Rondônia’ chega a Rolim de Moura e disponibiliza 450 vagas gratuitas para castração de cães e gatos

por ângela Pereira Alves publicado 26/11/2025 13h41, última modificação 26/11/2025 13h41
Uma parceria entre o vereador Thiago Hulk e os deputados Fernando Máximo e Cirone Deiró
Atendendo ao pedido do vereador Thiago Hulk, chega ao município por o Projeto ‘Castra + Rondônia’, essa ação é viabilizada por emendas parlamentares do deputado federal Fernando Máximo, além de parceria com o deputado estadual Cirone Deiró, onde foi anunciado a abertura de 450 vagas gratuitas para castração de cães e gatos.
Segundo destacou o vereador Thiago, o programa tem como objetivo promover saúde pública, bem-estar animal e o controle populacional responsável, oferecendo uma oportunidade essencial para tutores que não possuem condições financeiras de arcar com o procedimento em clínicas particulares.
As castrações serão realizadas nos dias 4, 5 e 6 de dezembro, na Associação Esportiva do Bairro São Cristóvão, próxima ao Detran.
Para participar, é necessário realizar o cadastro prévio através do link: https://www.castramaisrondonia.com.br/
Segue orientações importantes aos tutores dos animais que serão castrados.
• Os tutores devem manter seus pets em jejum no dia da cirurgia.
• Os horários e demais recomendações estão divulgados na página oficial do Castra + Rondônia e nas redes sociais da equipe organizadora.
Regras de transporte dos animais
• Gatos: devem ser levados exclusivamente em caixas de transporte seguras.
• Cães: precisam estar com peitoral, coleira e focinheira adequados.
O vereador Thiago Hulk, ressalta a população, que estiver com alguma dificuldade em realizar o cadastro ou deseja esclarecer algumas dúvidas, que seu gabinete está disponível para auxiliar, só procurarem a Câmara Municipal, de segunda-feira a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.

Vereador Investigador Edinho apresenta requerimentos em apoio aos motoboys e por melhorias no trânsito do município de Rolim de Moura

por ângela Pereira Alves publicado 18/11/2025 13h09, última modificação 18/11/2025 13h09
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (17), o vereador Investigador Edinho (União Brasil), apresentou requerimentos ao Poder Executivo solicitando ações voltadas as fortalecimento das condições de trabalho dos profissionais motoboys no município.
O parlamentar destacou a importância da categoria para a economia local e propôs a criação de uma estrutura de apoio destinada a esses trabalhadores, garantindo melhores condições de descanso, organização e segurança durante suas atividades diárias.
“É importante ressaltar que muitos desses trabalhadores têm uma carga horária extensa, enfrentando sol, chuva, trânsito intenso e riscos constantes, por isso se faz necessária a criação de uma estrutura de apoio, para melhoria e valorização da classe”, disse o vereador.
Além disso, o vereador também requereu que seja realizada a pintura transversal no quebra-molas e a instalação de sinalização refletiva na Rua Esperantina, em frente à Igreja Congregação Cristã, no bairro Centenário.
“A medida busca melhorar a visibilidade no trecho e aumentar a segurança de motoristas, pedestres e moradores da região, visto que essa via é utilizada como anel viário, com tráfego diário de veículos pesados”, finalizou o vereador.
Os requerimentos foram aprovados e seguem agora para avaliação do Executivo Municipal.

Câmara de Rolim de Moura recebe a ELERO para ministrar Curso de LIBRAS – Nível Básico, voltado para atendimento ao público

por ângela Pereira Alves publicado 18/11/2025 08h28, última modificação 18/11/2025 08h28
Uma parceria entre o vereador Thiago Hulk e o deputado Cirone Deiró.

Entre os dias 24 e 28 de novembro, será realizado no plenário da Câmara Municipal de Rolim de Moura o Curso Básico de LIBRAS para Atendimento ao Público. O curso é totalmente gratuito e representa uma importante iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, ministrado pela equipe da Escola do Legislativo do Estado de Rondônia (ELERO).
A realização desse curso se deu por intermédio do vereador Thiago Hulk, com apoio do deputado Cirone Deiró, e tem como objetivo ampliar a inclusão, além de capacitar profissionais e cidadãos para um atendimento mais acessível às pessoas surdas em nossa comunidade.

Não perca esta oportunidade de aprender Libras e fortalecer a inclusão em nosso município!

📅 24 a 28 de novembro
⏰ 18h30 às 22h30
📍 Câmara Municipal de Rolim de Moura
Endereço: Av. João Pessoa, 4463 – Centro

As inscrições podem ser realizadas pelo link:

👉 https://www.even3.com.br/libras-para-atendimento-ao...

ou pelo QR Code disponível no material de divulgação.

Vereadora Janete Lins solicita construção de banheiros públicos na Praça do Bosque

por ângela Pereira Alves publicado 17/11/2025 13h31, última modificação 17/11/2025 13h31

A vereadora Janete Lins (União Brasil) de Rolim de Moura, solicitou através de um Requerimento aprovado em sessão nesta segunda-feira, 17, que o Executivo veja a possibilidade de construção de banheiros públicos na Praça do Bosque.
Segundo a vereadora, esse pedido visa atender as demandas da comunidade, que utiliza o espaço diariamente para caminhadas, atividades físicas e lazer com crianças.
“A Praça do Bosque é um espaço utilizado constantemente pela população, e a instalação de sanitários adequados contribuirá para melhorar a infraestrutura do local e oferecer mais conforto aos frequentadores”, destacou a vereadora Janete Lins.

Com apoio da vereadora Janete Lins, ELERO conclui com sucesso curso de Filmagem e Edição de Vídeos em Celular em Rolim de Moura

por ângela Pereira Alves publicado 14/11/2025 10h10, última modificação 14/11/2025 10h10
Nesta quinta-feira (13), foi concluído o Curso de Filmagem e Edição de Vídeos em Celular, realizado no plenário da Câmara Municipal de Rolim de Moura.
A capacitação foi promovida pela Escola do Legislativo do Estado de Rondônia (ELERO), em parceria com a deputada estadual Gislaine Lebrinha e a vereadora Janete Lins, com o objetivo de oferecer ferramentas práticas de comunicação à comunidade rolimourense.
Durante o curso, os participantes receberam orientações sobre técnicas de gravação, uso adequado de iluminação, enquadramento, captação de áudio e edição de vídeos utilizando apenas o celular. A iniciativa buscou democratizar o acesso ao conhecimento e fortalecer a produção de conteúdo audiovisual no município.
A Câmara Municipal destaca a importância de promover ações que contribuam para o desenvolvimento pessoal e profissional da população, reforçando seu compromisso com a educação, a inovação e o atendimento às demandas da comunidade.
“Agradeço à Escola do Legislativo, que proporciona cursos relevantes e gratuitos à população, sempre levando mais conhecimento e profissionalizando pessoas em diversas áreas. Aos parceiros envolvidos e a todos os participantes que contribuíram para a realização deste curso, nossa gratidão”, finalizou a vereadora Janete Lins.

Vereadora Cida da Saúde solicita obras de drenagem em ruas e avenidas no centro da cidade

por ângela Pereira Alves publicado 13/11/2025 11h09, última modificação 13/11/2025 11h09
Com o objetivo de prevenir alagamentos e garantir a segurança da população, a vereadora Cida da Saúde apresentou requerimento ao Poder Executivo solicitando a realização de serviço de drenagem, por meio de manilhamento ou construção de galeria, na Avenida Boa Vista, no trecho compreendido entre a Rua Guaporé e a Rua Corumbiara, no Centro de Rolim de Moura.
Segundo a justificativa da vereadora, a solicitação tem caráter preventivo, considerando que, com a intensificação das chuvas, há risco iminente de transbordamento, o que pode comprometer o trânsito local e atingir residências próximas.
“A medida visa preservar a integridade das vias públicas, evitar prejuízos à população e garantir melhores condições de mobilidade e segurança para os moradores e condutores que trafegam pela região”, destacou a vereadora Cida da saúde.

📢 Audiência Pública – LDO 2026

por ângela Pereira Alves publicado 13/11/2025 09h20, última modificação 15/11/2025 12h05
A população pode acompanhar presencial ou ao vivo pelas redes sociais e deixar suas sugestões.

A Câmara Municipal de Rolim de Moura convida toda a população para participar na Audiência Pública sobre a elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026.

🗓 Data: 02 de dezembro
⏰ Horário: 9h30
📍 Local: Plenário da Câmara Municipal

Participe e contribua com as metas e prioridades do orçamento municipal de 2026!
Sua presença é fundamental para fortalecer a transparência e a participação popular nas decisões que impactam o futuro da nossa cidade.

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