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Na sessão desta quinta-feira (06/03), a vereadora Janete Lins apresentou dois importantes requerimentos voltados para a ampliação dos serviços de saúde e acompanhamento especializado no município. Ambos foram aprovados pelos vereadores e agora seguem para análise do Poder Executivo.
O primeiro requerimento solicita a compra de serviços especializados para o acompanhamento de crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH).
Janete relatou que o objetivo é garantir um atendimento qualificado, com profissionais capacitados para auxiliar no desenvolvimento e na inclusão dessas crianças, proporcionando suporte adequado às famílias.
Já o segundo requerimento trata da contratação de um médico especializado em ultrassonografia e anestesista. A medida visa suprir a demanda crescente da população, garantindo mais agilidade nos atendimentos e exames, além de melhorar a estrutura dos procedimentos cirúrgicos que necessitam de anestesia.
Com a aprovação dos requerimentos, a expectativa agora é que o Poder Executivo implemente as medidas o quanto antes, beneficiando diretamente a população e fortalecendo os serviços de saúde do município.

Na sessão desta segunda-feira (24/02), o vereador Investigador Edinho (União Brasil), utilizou a tribuna para reconhecer o trabalho da Autarquia de Esportes e reforçar a necessidade de mais apoio aos jogadores de voleibol do município.
Edinho ressaltou a importância do esporte, com ênfase no voleibol enquanto instrumento de inclusão e cidadania, sobretudo para a formação de atletas profissionais.
“A prática do vôlei está em alta em nossa cidade, temos vários grupos de atletas nessa modalidade, inclusive Rolim de Moura conta com a Associação Desportista Amigos do Vôlei, e precisamos apoia-los pois sabemos os benefícios que o esporte traz na vida de cada um”, disse o vereador.

Além disso, o vereador abordou questões essenciais para a cidade, como a limpeza urbana em áreas públicas e privadas. Ele também defendeu a aprovação de leis que possibilitem o trabalho de presos na manutenção de terrenos da prefeitura e canteiros centrais, contribuindo para a conservação dos espaços urbanos.
“O trabalho é incentivado e se torna uma forma de o preso ir gradualmente se reconectando à sociedade. É uma forma de garantir que apenas progredirão de regime aqueles apenados que realmente possuírem interesse na ressocialização e que possivelmente não irão recorrer mais à prática de condutas criminosas”, destacou Edinho.
O uso da mão de obra dos apenados visa o direito a uma remuneração, com a possibilidade de remição de pena.

Foi aprovado na Sessão Ordinária do dia 17/02, o Requerimento do vereador Marcelo Belgamazzi (Podemos), onde solicita o encaminhamento do Anteprojeto de Lei 001/2025 de sua autoria, ao Poder Executivo solicitando a adequação, organização e sinalização dos coletores de entulho do tipo “contêiner”, no município de Rolim de Moura – RO.
Marcelo disse que a proposta visa garantir a segurança no trânsito e prevenir acidentes relacionados ao posicionamento inadequado dos coletores de entulho. A organização e sinalização adequadas são essenciais para a fluidez do tráfego e a proteção de pedestres e motoristas, contribuindo para um ambiente urbano mais seguro.
Além disso, a sinalização adequada ajudará a melhorar a visibilidade, principalmente durante a noite, reduzindo os riscos para motoristas.
O Anteprojeto agora aguarda a análise do Executivo.

A Câmara Municipal de Rolim de Moura, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ sob o nº 05.706.429/0001-12, com sede na Av. João Pessoa, nº 4463, centro, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, com o fito de obter propostas adicionais, o presente aviso da Dispensa de Licitação de nº 05/2025 para contratação de empresa especializada para Reforma dos sombrites/tendas para cobertura contra intempéries do estacionamento da Câmara Municipal de Rolim de Moura/RO, 05 (cinco) no total, com substituição das lonas e pintura das estruturas metálicas que os(as) sustentam e, construção de mais um módulo a ser instalado conforme quantitativos descritos no Termo de Referência, Anexo I. 

Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o objeto constante deste aviso, exclusivamente para o e-mail: licitacao@rolimdemoura.ro.leg.br  até às 11:00hs do dia 03/03/2025. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para esta Casa Legislativa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias, em até 24h após a convocação. 

O Edital e seus anexos podem ser obtidos no link https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital-dispensa-de-licitacao-no-005-2025/view, bem como se solicitado no e-mail licitacao@rolimdemoura.ro.leg.br. 

Rolim de Moura/RO, 24 de fevereiro de 2025.

Leandro Damaceno Stolaric

Agente de Contratação

Port. nº 20 de 23 de agosto de 2024

Diante do cenário da saúde no nosso municipio, que também é semelhante a Zona da Mata, em visita ao Hospital Municipal Amélio João, na manhã desta quarta-feira, 19, o presidente da Câmara Municipal fez um apelo ao Governador Coronel Marcos Rocha, que interviesse na saúde em relação as cirurgias de quebradura de membros como braços e pernas que estão demorando até 45 dias para serem realizadas.
Tal fato tem despertado medo nos pacientes de perderem seus membros pela demora dessas cirurgias.

Ivan Vasconcelos, esclarece que o Governador já ajudou em outras ocasiões, e que agora em relação ao quadro emergencial e a quantidade de pessoas envolvidas no quadro de risco, a ajuda do estado é de suma importância e em caráter de URGÊNCIA.

Nesta quinta-feira (06), os vereadores membros das comissões permanentes se reuniram em caráter de urgência para analisar e debater o Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, de autoria do Poder Executivo. O projeto trata da implantação do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal, referente ao exercício de 2025, garantindo a adequação à Lei Federal nº 11.738/2008, no valor de R$4.867,77 (quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos), a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

Após examinarem e tirarem suas dúvidas, os vereadores das comissões aprovaram o projeto e foi encaminhado para votação durante a Sessão Extraordinária realizada no mesmo dia.

A proposta visa assegurar que os profissionais da educação municipal recebam seus vencimentos de acordo com a legislação federal, reconhecendo a importância desses trabalhadores para a qualidade da educação pública.

O Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, foi aprovado por todos os vereadores durante a Sessão, demostrando o compromisso do Legislativo com os servidores da educação.

Vereador Ivan Vasconcelos, presidente da Casa Legislativa, agradeceu o empenho dos Pares, na realização da reunião com as comissões para dar agilidade ao projeto, em benefício da classe.

“Seguimos acompanhando e informando sobre os desdobramentos desse importante avanço para a valorização dos profissionais da educação em nosso município, destacou o presidente”.

Em busca de maior participação popular nas sessões legislativas, o vereador Investigador Edinho como prometido em campanha apresentou em sua primeira fala na tribuna, uma proposta de mudança no Regimento Interno da câmara municipal. 

A proposta, visa alterar o horário das Sessões Ordinárias,  que atualmente são realizadas às 11 horas da manhã, e o vereador propôs alterar para as 19 horas.

Segundo o vereador, a mudança tem como objetivo permitir que mais cidadãos acompanhem os trabalhos parlamentares. 

Ele argumenta que o horário atual coincide com o expediente da maioria dos trabalhadores, tanto do setor público quanto do privado, o que impossibilita a participação da população nas Sessões. 

"É essencial que os munícipes possam acompanhar de perto as atividades de seus representantes. No horário atual, isso se torna praticamente impossível para a maioria das pessoas que estão em horário de trabalho. Com a mudança para as 19 horas, esperamos ver mais cidadãos participando e contribuindo com suas opiniões e sugestões", afirmou Investigador Edinho.

Os vereadores devem votarem a proposta nas próximas semanas. Caso seja aprovada, a mudança entrará em vigor no próximo mês. 

“A expectativa é que a nova medida incentive uma maior interação entre a câmara e os cidadãos, fortalecendo ainda mais a democracia local”, finalizou o vereador. 

Preocupado com a situação da saúde pública em Rolim de Moura, o vereador Thiago Hulk solicitou à Coordenadora de Atenção Básica, Gabriela Maciel Chiullo, informações detalhadas sobre o estoque disponível na farmácia municipal.
“A saúde é o bem maior que temos, e é nosso direito fundamental garantir o acesso à assistência médica de qualidade, principalmente no que se refere ao fornecimento contínuo de medicamentos essenciais”, disse Thiago.
O vereador expressou sua preocupação com a possibilidade de escassez de medicamentos fornecidos pela rede pública de saúde, por meio do SUS. Segundo Thiago Hulk, essa solicitação visa garantir que a população rolimourense não enfrente dificuldades no acesso aos medicamentos essenciais, e caso algum medicamento esteja em falta, ele se compromete a agir de forma enérgica, se manifestando junto às autoridades competentes para que a situação seja resolvida imediatamente.
“Não podemos permitir que a falta de medicamentos prejudique a saúde e o bem-estar da nossa comunidade. A população tem direito a um fornecimento contínuo e de qualidade. Caso algum medicamento esteja em falta, estarei lutando incansavelmente para que os direitos dos munícipes sejam assegurados e a situação seja corrigida o mais rápido possível. Vamos acompanhar de perto e garantir que ninguém fique desassistido, pois a saúde da nossa gente é prioridade”, afirmou o vereador Thiago Hulk.

O vereador Thiago Hulk, encaminhou na data do dia 20 de janeiro ofício ao órgão responsável da prefeitura de Rolim de Moura-RO, solicitando informações sobre os terrenos urbanos que se encontram sem limpeza, causando enorme prejuízos para nossa sociedade.
Hulk relatou que ao realizar diversas fiscalizações pela cidade, foi possível constatar a existência de terrenos baldios e sem qualquer edificação que se encontram cobertos por matos.

"Diante dessa situação, esses terrenos acabam contribuindo para o aumento de doenças, ou até mesmo servindo como esconderijo ou abrigo de pessoas que se encontram em situação de rua, até mesmo para aqueles com intenção de cometer delitos em nosso município. Temos uma lei e precisamos que ela seja colocada em prática, visando garantir a boa aparência de nosso município”, explicou o vereador.

A Lei Orgânica em seu artigo 8°, inciso XVII dispõe sobre a cobrança de taxas de limpeza de terreno urbano, quando não executado pelo proprietário. E a Lei Complementar nº. 306/2020 em seu artigo 31 dispõe sobre a limpeza dos quintais e terrenos, caso não seja cumprido o que determina, a fiscalização intimará o proprietário do imóvel para que que tome as providencias devidas no prazo de 15 dias.
Caso o proprietário não tome as providencias necessárias, o município realizará a limpeza nos terrenos e realizará a cobrança do proprietário do imóvel juntamente com o IPTU.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2025 

A Câmara Municipal de Rolim de Moura, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ sob o nº 05.706.429/0001-12, com sede na Av. João Pessoa, nº 4463, centro, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, com o fito de obter propostas adicionais, o presente aviso da Dispensa de Licitação de nº 005/2025 para contratação de empresa especializada fornecedora de seguro veicular para os veículos da frota da Câmara Municipal de Rolim de Moura/RO, conforme especificação e quantitativos descritos no anexo I, tabelas 01 e 02. 

Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o objeto constante deste aviso, exclusivamente para o e-mail: licitacao@rolimdemoura.ro.leg.br até às 23:59hs do dia 23//01/2025. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para esta Casa Legislativa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias, em até 24h após a convocação.

 Rolim de Moura/RO, 17 de janeiro de 2024.

Leandro Damaceno Stolaric

Agente de Contratação

Port. nº 20 de 23 de agosto de 2024.

ANEXO I 

TABELA 01

ESPECIFICAÇÕES DO SEGURO NOVO

RELAÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA 

*RCF: Responsabilidade civil Facultativa (RCF – Danos Materiais e corporais a terceiros);

*APP: Acidente pessoal de passageiros (APP – Morte ou invalidez). 

TABELA 02

PLACAS, CHASSI E RENAVAM

 DAS COBERTURAS:

A contratação de empresa para prestação do serviço de SEGURO TOTAL dos veículos pertencentes à frota da Câmara Municipal de Rolim de Moura/RO, com cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), cobertura a terceiros (danos materiais e danos pessoais por passageiros), cobertura contra furto, contra danos da natureza, franquia obrigatória, franquia para vidros, para-brisas e retrovisores  e assistência 24 horas. 

A Seguradora deverá cobrir todos os riscos derivados da circulação dos veículos segurados, incluindo as despesas indispensáveis ao salvamento e transporte dos veículos até a oficina ou local adequado mais próximo do acidente, e as indenizações ou prestação de serviços correspondentes a cada uma das coberturas do seguro, conforme abaixo:

 a)      Roubo ou furto total, bem como os danos causados pela tentativa destes.

b)     Colisão com veículos, pessoas ou animais, abalroamento e capotamento;

c)      Incêndio e explosão, ainda que resultantes de atos danosos praticados de forma isolada e eventual por terceiros;

d)     Queda em precipícios ou de pontes e queda de agentes externos sobre o veículo;

e)      Acidente durante o transporte do veículo por outro apropriado;

f)       Submersão total ou parcial em água doce proveniente de enchentes ou inundações, inclusive quando guardado em subsolo;

g)      Granizo, furacão e terremotos;

h)     Danos causados durante o período em que esteve em poder de terceiros, em consequência de roubo ou furto;

i)       Responsabilidade civil (RCF – Danos Materiais e corporais);

j)       Acidente pessoal (APP – Morte ou invalidez);

k)     Danos morais;

l)       Cobertura de vidros, inclusive para-brisas, faróis, lanternas e retrovisores;

m)   Assistência em viagem: Atendimento 24 horas;

n)     Assistência 24 horas: Com guincho sem limite de quilometragem dentro dos Estados de Rondônia Mato Grosso e Goiás.

o)      30 dias de carro reserva porte médio com ar condicionado (em caso de sinistro de perda parcial, total, roubo ou furto). 

OBSERVAÇÃO: AS PROTEÇÕES PARA VIDROS, PARA-BRISAS E RETROVISORES, NÃO SE APLICAM AO ITEM 04 DA TABELA 01.

 Rolim de Moura, RO, 17 de janeiro de 2025. 

Leandro Damaceno Stolaric

Agente de Contratação

Matrícula n. 200117

Portaria nº 20 de agosto de 2024.

Olá!
A Câmara Municipal de Rolim de Moura realizará uma audiência pública para debater a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município. A audiência está marcada para a próxima sexta-feira, às 19 horas, no Plenário da câmara.

A presença do máximo possível da população local bem como líderes de vários setores é de suma importância para que juntos possam elaborar a LDO para o ano de 2025.

Colabore com a Elaboração da LDO

A participação da população é fundamental para a construção da LDO. Você pode enviar sugestões, comentários, adicionar emendas ou modificar trechos do texto da Lei, clique aqui: https://edemocracia.rolimdemoura.ro.leg.br/wikilegis/bill/6 . O Vereador Relator da Matéria estará atento às contribuições e poderá adotá-las. Participe e faça parte desse processo!

Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2025

Para visualizar ou fazer o download da Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2025 na íntegra, clique ou copie e cole o link em seu navegador: https://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/595/059_m_062_-_ldo_2025.pdf

O que é a LDO?

A Lei de Diretrizes Orçamentárias é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo, neste caso o municipal, para o próximo ano. Ela serve como um elo entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Na LDO Municipal, são definidos diversos tópicos, incluindo:

• Previsão de despesas relacionadas ao plano de carreiras, cargos e salários dos servidores.
• Controle de custos e avaliação dos resultados dos programas desenvolvidos.
• Condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas.

Enquanto o PPA é um documento estratégico, a LDO delimita o que é possível realizar no ano seguinte. Os critérios para sua elaboração devem estar em conformidade com a Constituição Federal, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei Orgânica do Município.

Para acompanhar a tramitação, acesse o link a seguir: https://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/materia/595/tramitacao

. A audiência está marcada para a próxima sexta-feira, às 19 horas, no plenário da Câmara e o cidadão poderá interagir também de forma online, através do nosso Portal Edemocracia disponível em: https://edemocracia.rolimdemoura.ro.leg.br/audiencias/sala/3

Acesse https://edemocracia.rolimdemoura.ro.leg.br/wikilegis/bill/5 e contribua com a edição do PPA 2022-2025.

Clique no link https://edemocracia.rolimdemoura.ro.leg.br/wikilegis/bill/4 e colabore com a elaboração da Lei Orçamentária anual, envie sugestões, comentários, adicione emendas, modifique ou exclua trechos do texto de Lei! sua participação é muito importante para nós! O Vereador Relator da Matéria verá suas sugestões e pode até mesmo adotá-las. Participe! Para ter acesso na íntegra do Processo Legislativo, clique no link https://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/172/160_m_166_-_orcamento_2023_-_loa_2023.pdf

A Câmara Municipal de Rolim de Moura tem o prazer de convidar todos os munícipes para uma Audiência Pública, que ocorrerá em 05 de setembro, às 09h00, no plenário da própria Câmara.

A finalidade deste encontro é apresentar e debater o reajuste tarifário resultante do processo de reequilíbrio do Contrato de Concessão nº 93/2016.

Compreendendo a relevância do assunto e o compromisso com a transparência, a Audiência Pública também será transmitida ao vivo para aqueles que não puderem estar presentes fisicamente. Para acompanhar, basta acessar o canal oficial da Câmara no YouTube pelo endereço: www.youtube.com/@camaramunicipalderolimdemoura8087/about.

A sua participação é crucial para a construção de uma cidade mais democrática e atenta às necessidades de todos. Contamos com sua presença, seja presencialmente ou virtualmente.

Atenciosamente,

Câmara Municipal de Rolim de Moura