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por Interlegis — publicado 13/03/2023 19h58, última modificação 09/05/2023 10h55
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Vereador Thiago Hulk solicita abertura de estacionamento no canteiro central da Rua Tocantins com a Avenida 25 de Agosto

por ângela Pereira Alves publicado 15/10/2025 08h58, última modificação 15/10/2025 08h58
Durante a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (13), o vereador Thiago Hulk apresentou um requerimento solicitando ao Executivo a implantação de vagas de estacionamento no canteiro central da Rua Tocantins com a Avenida 25 de Agosto.
Segundo o vereador, ele tem recebido vários pedidos dos comerciantes dessa localidade, e a medida visa ampliar a oferta de estacionamento na região, que tem registrado um aumento considerável no fluxo de veículos e na movimentação de pedestres devido ao crescimento do comércio local.
“Essa é uma demanda que tem chegado até ao nosso gabinete. O espaço no canteiro central pode ser melhor aproveitado, trazendo mais comodidade aos motoristas e contribuindo para a organização do trânsito”, destacou o vereador.
O requerimento foi aprovado pelos demais Pares do Legislativo e segue agora para análise do Executivo Municipal, que deverá avaliar a viabilidade técnica e urbanística da proposta.

Câmara Municipal convida os moradores do Bairro Industrial para participar da Audiência Pública

por ângela Pereira Alves publicado 13/10/2025 15h40, última modificação 13/10/2025 15h40

A Câmara Municipal de Rolim de Moura convida toda a comunidade, em especial os moradores do Bairro Industrial, para participar da Audiência Pública que será realizada no dia 29 de outubro, às 19h, no Plenário Luciano de Argolo.

O objetivo dessa audiência é discutir a proposta que chegou até a Casa de Leis, solicitando a alteração do nome do Bairro Industrial, assim queremos ouvir as opiniões e sugestões vindo da população.

A participação dos moradores é fundamental para garantir que qualquer decisão reflita o sentimento e a identidade da comunidade local.

 

Venha participar, compartilhar sua opinião e contribuir para o futuro do bairro e da nossa cidade!

 

Câmara Municipal de Rolim de Moura/RO 

Convite à População para Audiência Pública para discutir sobre a recriação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

por ângela Pereira Alves publicado 13/10/2025 14h18, última modificação 13/10/2025 14h18

A Câmara Municipal de Rolim de Moura convida toda a comunidade para participar da Audiência Pública que será realizada no dia 28 de outubro, às 19h, no Plenário Luciano de Argolo.

Uma ação em conjunta com legislativo, executivo e sociedade, que tem o objetivo de discutir a recriação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, um importante espaço de diálogo e construção coletiva de políticas públicas voltadas à inclusão e à garantia de direitos.

Sua presença é fundamental para fortalecer a participação social e contribuir com propostas que promovam uma cidade mais justa e acessível para todos.

 

Venha participar conosco!

Plenário Luciano de Argolo – Câmara Municipal de Rolim de Moura

Vereador Thiago Hulk cobra do Estado reforço na segurança pública de Rolim de Moura

por ângela Pereira Alves publicado 10/10/2025 20h54, última modificação 10/10/2025 20h54

O vereador Thiago Hulk, de Rolim de Moura, entregou nesta semana um ofício ao secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), cobrando explicações e providências quanto à atual situação da segurança pública no município.

No documento, o parlamentar destaca a escassez de viaturas disponíveis para a Polícia Militar, apontando que Rolim de Moura conta atualmente com apenas três veículos operacionais, número considerado insuficiente para atender a demanda da cidade.

Thiago Hulk também manifestou preocupação com a onda de furtos e crimes que vem crescendo nas últimas semanas, pedindo ações urgentes do Governo do Estado para garantir mais segurança à população.

“Rolim de Moura não pode ficar desassistida. A população está assustada e o Estado precisa agir com urgência, reforçando o efetivo e disponibilizando mais viaturas para nossas forças de segurança”, afirmou o vereador.

O ofício foi protocolado sob o número 132/2025, e encaminhado oficialmente à SESDEC para análise e resposta.

Vereadores Investigador Edinho e Professor Edilson propõe através de audiência pública recriação do conselho municipal de pessoas com deficiência

por ângela Pereira Alves publicado 09/10/2025 11h48, última modificação 09/10/2025 11h48
Essa Audiência tem a finalidade de discutir com a população políticas públicas beneficiando essa comunidade
Foi aprovado em Sessão Plenária na última segunda-feira (06), a solicitação dos vereadores Investigador Edinho e professor Edilson para a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de discutir com a população a proposta de criação do Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência em Rolim de Moura.
O encontro acontecerá no dia 28 de outubro, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal, e será um importante espaço de diálogo, escuta e construção coletiva de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos das pessoas com deficiência no município.
A criação do Conselho Municipal tem como finalidade ampliar a participação social e promover a integração entre o poder público e a sociedade civil, contribuindo para o desenvolvimento de ações e programas que assegurem acessibilidade, inclusão e cidadania.
Durante a audiência, representantes de instituições, entidades, associações e toda a comunidade estão convidados a participar, apresentar sugestões e colaborar com a elaboração da proposta.
📅 Data: 28 de outubro
🕓 Horário: 19h
📍 Local: Plenário da Câmara Municipal de Rolim de Moura
A participação popular é essencial para que as políticas públicas sejam construídas de forma democrática, transparente e efetiva.
“A criação do Conselho é um passo fundamental para fortalecer as ações de inclusão e garantir que as pessoas com deficiência tenham voz ativa nas decisões que impactam suas vidas”, destacaram os vereadores.

Vereadores Investigador Edinho e Cidinei da 200 propõem audiência pública para discutir sobre alteração de nome do Bairro Industrial

por ângela Pereira Alves publicado 08/10/2025 10h38, última modificação 08/10/2025 10h38
O objetivo é ouvir a população e construir juntos uma nova história para o bairro

Os vereadores Investigador Edinho e Cidinei da 200, apresentaram em conjunto um requerimento solicitando a realização de uma audiência pública para discutir a mudança de nome do Bairro Industrial.

A proposta retoma um debate iniciado em 2024, quando moradores manifestaram apoio à alteração em assembleia comunitária. Na época, o processo não avançou por questões formais, e agora os parlamentares buscam retomar a discussão de forma democrática e participativa.

O nome “Industrial” surgiu devido ao histórico da área, que concentrava indústrias durante a criação da cidade. Atualmente, porém, 99% do bairro é residencial, o que motivou a busca por uma nomenclatura mais condizente com a realidade local.

Durante a audiência, serão apresentadas sugestões de novos nomes, que serão votadas pelos moradores presentes, garantindo que a decisão reflita a vontade popular.

Os vereadores destacam que a mudança não trará custos aos moradores, e será feita de forma gradual: imóveis já registrados manterão o nome atual até eventual venda ou transferência.

Entre os benefícios esperados, estão a valorização imobiliária, melhor identificação postal, atração de investimentos e o fortalecimento da identidade comunitária.

“Nosso objetivo é ouvir a população e construir juntos uma nova história para o bairro”, afirmaram os vereadores.

A Audiência Pública ficou aprovada para ser realizada no dia 29 de outubro de 2025, às 19h, na Câmara Municipal de Rolim de Moura (RO), e a participação da população é fundamental para que seja tomada essa importante decisão.

Vereador Adair propõe Programa Municipal de Entrega de Kits Escolares e Uniformes aos estudantes da rede municipal de ensino

por ângela Pereira Alves publicado 08/10/2025 09h06, última modificação 08/10/2025 09h06
“Essa medida é essencial para a promoção da equidade educacional”

O vereador Adair Cardoso (PL) de Rolim de Moura, apresentou durante a Sessão nesta segunda-feira (06), um requerimento ao Poder Executivo Municipal solicitando a implantação do Programa Municipal de Entrega de Kits de Material Escolar e Uniformes para os estudantes da rede municipal de ensino.
A proposta tem como objetivo garantir igualdade de acesso a todos os alunos, oferecendo condições adequadas para o aprendizado e contribuindo para o fortalecimento da educação pública.
Segundo o vereador, essa medida é essencial para a promoção da equidade educacional e para o combate às desigualdades sociais. Muitos alunos pertencem a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, o que dificulta a aquisição desses itens básicos.
“Educação é investimento no futuro, e oferecer material e uniforme escolar é uma forma de valorizar nossos estudantes e promover inclusão social”, destacou o vereador Adair.
Em sua justificativa, o vereador ressalta que essa política pública não se limita a um caráter assistencial, mas representa uma ação estratégica de justiça social e cidadania, em consonância com os princípios constitucionais da igualdade de condições de acesso e permanência na escola.

Vereador Edilson apresenta Anteprojeto que beneficia Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias em Rolim de Moura

por ângela Pereira Alves publicado 07/10/2025 15h05, última modificação 07/10/2025 15h05
O Incentivo Financeiro Adicional é um valor repassado anualmente pela União, destinado a reconhecer e valorizar a atuação desses trabalhadores

O vereador professor Edilson (PL) apresentou em Sessão o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação do repasse do Incentivo Financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no município de Rolim de Moura.

A proposta tem como objetivo reconhecer e valorizar o trabalho essencial desses profissionais, que atuam diretamente na prevenção, promoção e vigilância em saúde junto à comunidade.

De acordo com o parlamentar, o Incentivo Financeiro Adicional é um valor repassado anualmente pela União, destinado a reconhecer e valorizar a atuação desses trabalhadores, possibilitando melhor desempenho de suas funções e maior motivação. Assim, é de responsabilidade do Município regulamentar e disciplinar a forma de repasse, garantindo transparência, legalidade e correta destinação dos recursos. 

“Nosso objetivo é garantir que esses profissionais recebam o que lhes é de direito, fortalecendo ainda mais a saúde pública do nosso município”, destacou Edilson.

O vereador justifica que a presente proposição não cria despesa nova para o Município, uma vez que os valores são provenientes de recursos específicos da União, repassados ao Município com finalidade vinculada. Dessa forma, não há impacto negativo no orçamento municipal, apenas a regulamentação da sua correta aplicação.

Câmara de Rolim de Moura realizará Sessão Itinerante na Faculdade Estácio

por ângela Pereira Alves publicado 07/10/2025 12h19, última modificação 07/10/2025 12h19
A Sessão Itinerante tem como objetivo aproximar ainda mais o Poder Legislativo da comunidade

A Câmara Municipal de Rolim de Moura realizará, no próximo dia 20 de outubro de 2025 (segunda-feira), a partir das 19h, uma Sessão Ordinária Itinerante nas dependências da Faculdade Estácio.
O presidente Ivan Vasconcelos destacou que a iniciativa de promover essa primeira Sessão Itinerante tem como objetivo aproximar ainda mais o Poder Legislativo da comunidade, promovendo diálogo direto com os cidadãos e ouvindo de perto as demandas da sociedade. As Sessões Itinerantes são uma forma de levar o trabalho parlamentar para além do plenário da Câmara, permitindo que diferentes públicos participem ativamente das discussões e decisões que impactam o município.
“Esse formato de sessão reforça o compromisso da Câmara em ampliar a transparência, estimular a participação popular e garantir que a voz da população esteja presente no processo legislativo”, justifica o presidente.
Ivan agradece toda equipe gestora da faculdade Estácio pelo apoio na realização da Sessão, e convida a população acadêmica e a comunidade em geral para participar desse momento democrático.

📍 Local: Faculdade Estácio – Rolim de Moura
🗓 Data: 20/10/2025
⏰ Horário: 19h

Vereador Investigador Edinho solicita através de um Anteprojeto alteração na Lei do mototaxi em Rolim de Moura

por ângela Pereira Alves publicado 02/10/2025 09h52, última modificação 02/10/2025 09h52
Foi aprovado durante a Sessão Ordinária na última segunda-feira (29), na câmara municipal de Rolim de Moura, um requerimento de autoria do vereador Investigador Edinho, onde solicita através do Anteprojeto a alteração do dispositivo da Lei Municipal nº.4.247, de 11 de maio de 2023, relacionada aos mototaxista do município.
Segundo destacou o vereador, a emenda visa autorizar o cadastro de até dois condutores auxiliares para conduzir outras motocicletas, desde que estas motocicletas sejam devidamente registradas e estejam em conformidade com os requisitos da legislação aplicável, incluindo um cadastro na associação do mototaxi e a observância do artigo 4º e do inciso V da Lei.
A proposta da alteração da Lei foi aprovado por todos os vereadores e segue para análise do Poder Executivo, para que seja dado andamento em Projeto de Lei.

Vereador Thiago Hulk requer do Executivo guardas municipais nos espaços públicos e solicita manutenção na quadra da COHAB

por ângela Pereira Alves publicado 30/09/2025 12h35, última modificação 30/09/2025 12h35
As solicitações visam garantir mais segurança e qualidade de vida para a população.

Durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 29, o vereador Thiago Hulk teve dois importantes requerimentos aprovados pelo Legislativo. As solicitações visam garantir mais segurança e qualidade de vida para a população.
O primeiro requerimento pede ao Poder Executivo a presença de guardas municipais nos espaços públicos da cidade, medida que tem como objetivo reforçar a segurança de locais frequentados diariamente por famílias, crianças e idosos.
“Temos alto índice de furtos de fios nos locais, além do fato de haver destruição dos bens públicos de nossa cidade, justifica o vereador em seu pedido.
Já o segundo requerimento, o vereador Hulk solicita a realização de serviços de manutenção da fiação elétrica e dos refletores da quadra localizada na COHAB, atendendo a uma demanda da comunidade que utiliza o espaço para atividades esportivas e de lazer.
Segundo o vereador Thiago Hulk, as medidas são fundamentais para assegurar o bom uso dos espaços públicos.
“Queremos que a população usufrua desses locais com tranquilidade, segurança e iluminação adequada, pois eles são pontos de encontro e convivência da nossa cidade”, destacou.
Com a aprovação dos requerimentos, as solicitações seguem agora para análise do Executivo.

Vereadora Janete Lins se reúne com mães atípicas em busca de melhorias para crianças autistas em Rolim de Moura

por ângela Pereira Alves publicado 17/09/2025 15h42, última modificação 17/09/2025 15h42
O foco principal foi discutir as demandas das famílias e buscar soluções que garantam melhor qualidade de vida e inclusão para crianças com autismo.

Na manhã desta quarta-feira (17), a vereadora Janete Lins promoveu uma importante reunião com um grupo de mães atípicas do município de Rolim de Moura. O encontro contou com a participação da Secretária Municipal de Saúde, Geiciane Louback, Secretário Adjunto Alessandro Martins e da Diretora do Centro Especializado em Recuperação, Jéssica Diniz.

Essa reunião teve como foco principal discutir as demandas das famílias e buscar soluções que garantam melhor qualidade de vida e inclusão para crianças com autismo.

Durante a conversa, as mães relataram os desafios enfrentados no dia a dia, desde o acesso a atendimentos especializados até a necessidade de políticas públicas que assegurem maior suporte às crianças e suas famílias. 

Após ouvirem atentamente cada relato, a equipe gestora reforçou o compromisso de levar as reivindicações ao poder público, defendendo ações que fortaleçam a rede de apoio e inclusão.

“Nosso papel é dar voz às famílias e lutar para que os direitos das crianças sejam respeitados. Essa causa é prioridade, e vamos trabalhar juntos para que Rolim de Moura avance nas políticas voltadas às pessoas com autismo”, destacou Janete Lins.

O encontro foi avaliado como positivo, ressaltando a importância de ter representatividade política sensível às demandas da comunidade atípica. 

A iniciativa reforça o compromisso da vereadora em construir um município mais justo, acessível e inclusivo.

Câmara de Rolim de Moura aprova solicitação para contratação de segurança permanente na Unidade de Pronto Atendimento (UPA)

por ângela Pereira Alves publicado 09/09/2025 12h36, última modificação 09/09/2025 12h36
Proposta de autoria do vereador Adair Cardoso, reforça a necessidade de assegurar condições adequadas de trabalho, segurança dos profissionais e fortalecimento da fiscalização nos estabelecimentos de saúde

Na sessão da Câmara Municipal desta segunda-feira (08), o vereador Adair Cardoso (PL), apresentou um requerimento solicitando ao Executivo, que a Secretaria Municipal de Saúde adote medidas para garantir a presença de seguranças permanentes na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) dra. Luci Emiko Kitamura.
O pedido tem como base a Resolução nº 2.444/2025 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que estabelece medidas obrigatórias para proteger os profissionais de saúde em todo o território nacional.
Segundo destacou o vereador, a presença de vigilantes na unidade é fundamental para oferecer maior proteção a médicos, enfermeiros, técnicos e demais servidores, além de assegurar tranquilidade aos pacientes e acompanhantes.
“É preciso garantir um ambiente seguro, tanto para quem trabalha quanto para quem busca atendimento. Essa é uma medida preventiva que pode evitar situações de violência e contribuir para a qualidade do serviço prestado à população”, disse Adair.
A mencionada resolução reforça a necessidade de assegurar condições adequadas de trabalho, segurança dos profissionais e fortalecimento da fiscalização nos estabelecimentos de saúde. Diante dos frequentes relatos de ameaças e episódios de violência enfrentados por médicos, enfermeiros e demais servidores.
Após a aprovação do Requerimento, segue agora para análise do Poder Executivo, que deverá avaliar a viabilidade da medida e adotar as providências necessárias para o seu cumprimento.

Vereador Edinho requer afixação de placa com o número do disque-denúncia contra a exploração sexual infanto-juvenil em escolas e nos ônibus escolar

por ângela Pereira Alves publicado 03/09/2025 15h37, última modificação 03/09/2025 15h37
“A luta contra o abuso sexual infantil é de todos nós. Denuncie” Disque 100

Foi aprovado durante a Sessão na última segunda-feira, 01, o requerimento de autoria do vereador Investigador Edinho, que obriga escolas municipais pública e privada, assim também como nos ônibus do transporte escolar a afixarem placa com o número do disque-denúncia contra a exploração sexual de crianças e adolescentes (Disque 100).

A iniciativa reforça a importância da prevenção, da informação e do enfrentamento a qualquer forma de violência contra crianças e adolescentes, garantindo que a população tenha acesso rápido e visível a canais de denúncia. 

O vereador destaca as necessidades de ações contínuas e efetivas no combate a essa grave violação de direitos, buscando criar um ambiente mais seguro e acolhedor para os estudantes em seus cotidianos educacionais e no trajeto até eles.

“A problemática do abuso sexual infantil é uma realidade preocupante que afeta diretamente o desenvolvimento e o bem-estar de crianças e adolescentes em todo o país. As escolas e os transportes escolares representam ambientes onde crianças e adolescentes passam uma parcela significativa de seu tempo, tornando-os locais estratégicos para a veiculação de informações que possam desperta-los para buscar ajuda em caso de sofrerem ou testemunharem situações de violência. A ausência de informações claras e acessíveis sobre como e a quem denunciar pode resultar na perpetuação do ciclo de violência, com consequências devastadoras para as vítimas”, justifica o parlamentar.

O projeto também enfatiza a obrigatoriedade dos diretores das escolas programar a realização de pelo menos uma palestra por semestre, concernente ao tema.

O vereador Investigador Edinho finaliza reforçando que a ideia é que o número do disque 100, se torne um símbolo de esperança e de um caminho para a superação da violência, integrado ao cotidiano dos estudantes de maneira que sua presença seja natural e, ao mesmo tempo, impactante.

 

“A luta contra o abuso sexual infantil é de todos nós. Denuncie”

Disque 100

Vereadores aprovam Requerimento para criar Residência Terapêutica para tratamento de saúde mental no Distrito Nova Estrela

por ângela Pereira Alves publicado 02/09/2025 13h12, última modificação 02/09/2025 13h12
De autoria da vereadora Cida da saúde, a solicitação visa acolhimento e cuidado a pessoas que enfrentam transtornos mentais

Na sessão desta segunda-feira (01), a vereadora Cida da Saúde apresentou um Anteprojeto de Lei solicitando do Executivo a criação e manutenção de uma Residência Terapêutica no Distrito de Nova Estrela.
Segundo a vereadora, essa Residência terá como finalidade oferecer acolhimento e cuidado a pessoas que enfrentam transtornos mentais e que, muitas vezes, têm vínculos familiares frágeis ou rompidos.
“Essa iniciativa, busca garantir dignidade, amparo e melhores condições de vida, fortalecendo a rede de atenção em saúde mental da população”, justifica a vereadora Cida.
As Residências Terapêuticas é um modelo de moradia assistida destinado à pessoas com transtornos mentais graves que passaram longos períodos de internação em hospitais psiquiátricos, sem vínculos familiares e sociais que possibilitem a sua reinserção na comunidade. É um passo fundamental para que pessoas com transtornos mentais graves, possam viver de forma digna e ser integrada a sociedade, em vez de ficarem isoladas em instituições ou em estado de vulnerabilidade psicossocial.

Câmara Municipal de Rolim de Moura publica edital para contratação de serviços de publicidade e propaganda.

por adm publicado 01/09/2025 11h00, última modificação 01/09/2025 12h14

A Câmara Municipal de Rolim de Moura, por meio de seu Departamento de Licitações, publicou o Edital de Concorrência Presencial nº 001/2025, que tem como objeto a contratação de agência especializada para prestação de serviços técnicos de publicidade e propaganda de caráter educativo, informativo e de orientação social.

A licitação será realizada na modalidade Concorrência Presencial, com critério de julgamento por técnica e preço, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133/2021.

A sessão pública para apresentação das propostas está marcada para o dia 24 de outubro de 2025, às 09h00, na Sala de Reuniões da CPL, localizada no prédio da Câmara Municipal, na Avenida João Pessoa, 4463, Centro.

Interessados podem acessar o edital completo e todos os anexos no link oficial:

🔗 Acesse o edital e anexos aqui

O período de disponibilidade do edital terá início em 2 de setembro de 2025, e os documentos também podem ser consultados presencialmente no Departamento de Licitações situado na Av. João Pessoa, 4463, Centro, município de Rolim de Moura/RO no horário das 08h00 às 13h30.

Aprovados em Sessão Requerimentos da vereadora Cida da Saúde para pavimentação de ruas e contratação de médicos

por ângela Pereira Alves publicado 28/08/2025 09h03, última modificação 28/08/2025 09h03

A vereadora Cida da Saúde (PSD), de Rolim de Moura, apresentou, na Sessão da última segunda-feira (25), dois Requerimentos voltados ao benefício da população rolimourense.

O Requerimento nº 49 solicita ao Executivo serviços de pavimentação nas ruas que possuem canteiro central em uma das vias. A iniciativa tem como objetivo melhorar a infraestrutura urbana, a mobilidade e a segurança, proporcionando melhor acesso aos moradores e comerciantes da região.

“São trajetos de grande fluxo de pedestres e alunos, bem como de veículos leves e pesados, o que coloca em risco a segurança da comunidade local”, justificou a vereadora.

As vias contempladas na solicitação são:

                •             Avenida São Luiz, entre a Rua Rio Madeira e a Rua Guaporé;

                •             Avenida Recife, entre a Rua Capibaribe e a Rua Jamari;

                •             Avenida Recife, entre a Rua Barão de Melgaço e a Avenida Norte Sul;

                •             Avenida Boa Vista, entre a Rua Corumbiara e a Rua Jaguaribe;

                •             Avenida Vitória, entre a Avenida Norte Sul e a Rua Jaguaribe;

                •             Avenida Belo Horizonte, entre a Avenida Norte Sul e a Rua Jaguaribe;

                •             Rua Jaguaribe, entre a Avenida Maceió e a Avenida São Paulo;

                •             Avenida Goiânia, entre a Avenida Norte Sul e a Rua Jaguaribe.

 

Já o Requerimento nº 50 trata da contratação, em caráter de urgência, de médicos para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município.

Cida destacou que a solicitação tem como objetivo garantir melhores condições de saúde à população, considerando a elevada demanda de atendimentos, sobretudo em casos de viroses e emergências.

Ambos os Requerimentos foram aprovados pelos vereadores e seguem para análise do Executivo.

Aprovado Projeto de Lei onde institui no calendário oficial do município de Rolim de Moura o “julho Laranja”

por ângela Pereira Alves publicado 27/08/2025 10h51, última modificação 27/08/2025 10h51
De autoria do vereador professor Edilson, o projeto visa a conscientização da necessidade do exame ortodôntico anual em crianças de 6 a 12 anos de idade
O vereador professor Edilson, apresentou um Projeto de Lei onde institui no calendário oficial do município o “julho Laranja”, mês dedicado à conscientização da necessidade do exame ortodôntico anual em crianças de 6 a 12 anos de idade.
Segundo o vereador, o Projeto tem por objetivo educar e esclarecer a população quanto à importância dos cuidados ortodônticos preventivos e interceptivos, em saúde pública e privada, promovendo a autoestima e bem-estar psicológico, essenciais à saúde integral de crianças e adolescentes.
“O Projeto de Lei é de extrema relevância, fundamentado em evidências científicas que demonstram a relação direta entre alterações bucais e problemas no desenvolvimento físico, emocional e cognitivo de crianças e adolescentes. O diagnóstico precoce e o acompanhamento ortodôntico podem prevenir doenças respiratórias, distúrbios do sono como a apneia obstrutiva e déficits de atenção erroneamente diagnosticados como TDAH (Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade)”, justifica o vereador.
A cor laranja foi escolhida por simbolizar alegria e por coincidir com o período de férias escolares, facilitando o acesso a campanhas de conscientização. Assim como já ocorre com o “outubro Rosa” e “novembro Azul”, o “julho Laranja” poderá mobilizar a sociedade para uma causa essencial à infância.

Vereador professor Edilson solicita implantação de faixas elevadas em frente às escolas municipais de Rolim de Moura

por ângela Pereira Alves publicado 26/08/2025 09h05, última modificação 26/08/2025 09h05

Durante a sessão da Câmara Municipal realizada nesta segunda-feira (25), os vereadores aprovaram o anteprojeto de autoria do vereador professor Edilson, que solicita ao Poder Executivo a implantação de faixas elevadas em frente às escolas municipais.

A proposta tem como objetivo garantir mais segurança para estudantes, pais, professores e toda a comunidade escolar, além de contribuir para a redução da velocidade dos veículos em locais de grande fluxo de pedestres.

Segundo o vereador, a medida busca atender a uma demanda antiga das famílias e reforçar a prioridade à vida no trânsito.

“O trânsito urbano, está cada vez mais intenso, tem colocado em risco a integridade física dos estudantes, especialmente em horários de entrada e saída das aulas. A implantação das faixas elevadas atua como redutor de velocidade eficaz, obrigando os condutores a reduzirem a marcha, além de melhorar a visibilidade da travessia dos pedestres”, ressalta o vereador.

Agora, o anteprojeto segue para análise do Executivo Municipal, que será responsável por avaliar a viabilidade e execução da iniciativa.

Vereadores aprovam alteração do horário das Sessões na Câmara Municipal de Rolim de Moura

por ângela Pereira Alves publicado 25/08/2025 13h55, última modificação 25/08/2025 14h31
O projeto de autoria do vereador Investigador Edinho, busca incentivar a presença da comunidade, promovendo um ambiente democrático e participativo

Foi aprovado durante a Sessão, nesta segunda-feira (25), o Projeto de Resolução para alteração do horário de realização das Sessões Ordinárias.

O presidente, vereador Ivan Vasconcelos comunica a população que, a partir do dia 1º de setembro, as Sessões passarão a ser realizadas às 19 horas, todas as segundas-feiras.

A proposta de alteração do horário da Sessão Ordinária, é de autoria do vereador Investigador Edinho, que destaca a necessidade da mudança em virtude de diversos fatores que visam otimizar o funcionamento desta Casa Legislativa e garantir uma maior participação da população nas atividades parlamentares.

O novo horário proposto visa facilitar a participação dos cidadãos nas Sessões, permitindo que mais pessoas possam acompanhar e contribuir com os debates e decisões que impactam diretamente a vida dos Rolimourenses. 

A mudança do horário busca incentivar a presença da comunidade, promovendo um ambiente democrático e participativo.

 

Contamos com a presença de todos.

Câmara Municipal de Rolim de Moura publica decreto de nomeação e convocação para posse, de servidores aprovados no concurso público

por ângela Pereira Alves publicado 22/08/2025 13h29, última modificação 22/08/2025 13h29
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/CMRM-2025 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO e CONVOCAÇÃO para posse, de servidores aprovados no concurso público regido pelo edital nº 001/CMRM/2024, homologado em 31 de julho de 2025.

Ivan Vasconcelos, presidente do Poder Legislativo do município de Rolim de Moura, usando das atribuições que dispõe a lei orgânica do município, resolve NOMEAR e neste mesmo ato, CONVOCAR para prestar compromisso e tomar posse, os candidatos aprovados no concurso público da Câmara Municipal, para preenchimento de vagas do quadro pessoal.

Os candidatos abaixo relacionados deverão se apresentar na sede da Câmara Municipal de Rolim de Moura, localizada na Avenida João Pessoa, 4463, Centro, cidade e comarca de Rolim de Moura, RO, no horário das 07h30min às 13h30min, no prazo de 30 dias a contar da publicação deste ato, podendo o referido prazo, ser prorrogado por igual período a critério do interessado, nos termos do art. 11, § 1º da Lei Complementar nº 315/2022, munidos dos documentos. Também deverão apresentar os seguintes exames médicos pré-admissionais, ocasião em que serão encaminhados para inspeção médica, prevista no art. 3º, inciso VI, da Lei Complementar nº 315/2022.

 Para mais informações sobre lista de documentos e exames podem virem até a Câmara Municipal, ligar no número 69 3449-2600.

Vereador Thiago Hulk apresenta anteprojeto de lei onde solicita o fornecimento pelo SUS de sensores de monitoramento contínuo da glicose para pacientes de Diabetes Mellitus Tipo 1

por ângela Pereira Alves publicado 21/08/2025 10h17, última modificação 21/08/2025 10h17
O objetivo da proposta é garantir maior segurança, autonomia e qualidade de vida aos pacientes

Durante a Sessão na Câmara Municipal de Rolim de Moura na última segunda-feira (18/08), o vereador Thiago Hulk (PL), apresentou um anteprojeto de lei que dispõe sobre o fornecimento gratuito de sensores de monitoramento contínuo de glicose (Freestyle Libre) para pessoas portadoras de Diabetes Mellitus Tipo 1, pelo Sistema Único de Saúde (SUS) Municipal.

Hulk destacou que o objetivo da proposta é garantir maior segurança, autonomia e qualidade de vida aos pacientes, possibilitando um controle glicêmico mais eficaz e reduzindo complicações decorrentes da doença.

“O Diabetes Mellitus Tipo 1 é uma condição crônica que afeta milhares de brasileiros, inclusive crianças e adolescentes, exigindo monitoramento constante dos níveis glicêmicos para prevenção de complicações graves como hipoglicemia, cetoacidose diabética e complicações crônicas. Os sensores de monitoramento contínuo de glicose representam uma evolução significativa no cuidado do diabetes, oferecendo melhoria na qualidade de vida, melhor controle glicêmico, redução de complicações, autonomia do paciente e redução de custos” explicou o vereador.

A iniciativa representa um avanço significativo na atenção à saúde, reforçando o compromisso com políticas públicas que promovem bem-estar, dignidade e inclusão às pessoas com diabetes em nosso município.

O anteprojeto foi aprovado pelos demais vereadores da Casa, seguindo para a análise do executivo.

Vereador Edinho apresenta anteprojeto para regular o uso das ambulâncias municipais para o transporte de pacientes da rede privada para Sistema Único de Saúde

por ângela Pereira Alves publicado 19/08/2025 15h25, última modificação 19/08/2025 15h25

O vereador Investigador Edinho (União Brasil), da Câmara de Rolim de Moura, apresentou durante a Sessão nesta segunda-feira (18), um anteprojeto visando a regularização do uso das ambulâncias municipais para o transporte de pacientes da rede privada para Sistema Único de Saúde dentro dos limites do município e fora de Rolim de Moura também.

O projeto visa atender paciente, residente no município, sendo necessário a prescrição médica e conforme disponibilidade de veículos, priorizando atendimentos de urgência e emergência da rede pública.

Segundo destacou o vereador a proposta busca ampliar a assistência, com critérios claros e controle técnico, assegurando que pacientes da rede pública não sejam prejudicados e que o recurso público seja utilizado de forma eficiente e transparente. 

A solicitação foi aprovada em plenário, seguindo para a análise do executivo.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025

por ângela Pereira Alves publicado 19/08/2025 09h48, última modificação 19/08/2025 09h48
A Câmara Municipal de Rolim de Moura/RO, através do (a) Pregoeiro (a) Oficial, nomeado (a) pela portaria nº 028/2024, com sede na Avenida João Pessoa, nº 4463, Centro,
torna público quem possa interessar que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, no regime de FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ASSOCIADO, tudo em conformidade com as regras estipuladas na Lei n.º 14.133/21, e suas alterações, e demais exigências dispostas no presente edital. As propostas deverão obedecer às
especificações deste instrumento convocatórios e anexos, que dele fazem parte integrante.
A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviço de Sistema de
Alarme e Monitoramento eletrônico com câmeras e sensores de variados tipos, 24 horas por dia, destinado a Segurança Patrimonial dos imóveis, além de manutenções corretivas e preventivas, para a
garantia da segurança física das instalações, equipamentos e documentos constantes nas dependências da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Estado de Rondônia que compõem sua estrutura
administrativa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
O EDITAL E SEUS ANEXOS PODEM SER ACESSADOS PELO ENDEREÇO
https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/pregao-eletronico-no-004-2025_alarme_e_monitoramento_eletronico_24h_por_dia

Câmara Municipal de Rolim de Moura, homenageia o servidor Joelmir Pereira dos Anjos, “Miro” pela sua trajetória

por ângela Pereira Alves publicado 19/08/2025 08h12, última modificação 19/08/2025 08h12
Após quase quatro décadas de dedicação ao serviço público, Miro conquista sua merecida aposentadoria
Nesta segunda-feira (18 de agosto), o Poder Legislativo de Rolim de Moura, prestou homenagens ao servidor Joelmir Pereira dos Anjos, popular Miro, que após 39 anos de dedicação e serviços prestados, encerra sua trajetória profissional nesta Casa ao alcançar a aposentadoria.
O presidente Ivan Vasconcelos, destacou o trabalho do servidor Miro ao longo de quase quatro décadas, onde construiu uma história de comprometimento, ética e responsabilidade, colaborando de forma exemplar para o bom funcionamento da instituição e deixando sua marca de profissionalismo e respeito no serviço público.
“Sua contribuição permanece como legado para todos os que tiveram a oportunidade de conviver e aprender com sua atuação nesses quase quarenta anos de carreira, agradecemos pelo apoio e dedicação que teve por cada servidor que tenha passado por essa Casa”, disse Ivan.
O Legislativo expressa sincera gratidão pelo trabalho realizado e deseja que esta nova etapa seja vivida com saúde, felicidade e novas conquistas juntamente com sua família.

Procuradoria da Mulher realiza abertura oficial da campanha Agosto Lilás

por ângela Pereira Alves publicado 08/08/2025 11h10, última modificação 08/08/2025 11h10
A campanha tem como objetivo ampliar a divulgação da Lei Maria da Penha, incentivar denúncias de violência e da garantia dos direitos das mulheres.

A Câmara Municipal de Rolim de Moura, por meio da Procuradoria da Mulher, realizou nesta quinta-feira (7 de agosto), a solenidade de abertura da campanha Agosto Lilás, dedicada à conscientização pelo fim da violência contra a mulher. 

O evento ocorreu no plenário da Casa Legislativa e contou com a presença de autoridades locais, municipais  e estaduais, representantes de instituições e membros da comunidade.

A programação incluiu palestras com foco na prevenção e enfrentamento da violência doméstica, além de debates sobre políticas públicas de proteção à mulher. Durante o evento, também foram realizados sorteios de brindes, como forma de valorização da participação popular.

A Procuradora Janete Lins, vereadora responsável pela Procuradoria da Mulher, destaca que a campanha Agosto Lilás tem como objetivo ampliar a divulgação da Lei Maria da Penha, incentivar denúncias de violência e promover a reflexão sobre a importância do respeito, da equidade de gênero e da garantia dos direitos das mulheres.

A Câmara de Vereadores através da Procuradoria da Mulher reforça seu compromisso com o fortalecimento de ações preventivas e de apoio às vítimas de violência, em parceria com o poder público e a sociedade civil.

Janete Lins, finalizou agradecendo todos os que se fizeram presentes no evento, ressaltando a importância da união de todos pelo fim da violência doméstica. 

 

Assessoria de Imprensa 

Câmara de Rolim de Moura empossa o vereador Adair Cardoso em sessão solene

por ângela Pereira Alves publicado 28/07/2025 11h21, última modificação 28/07/2025 11h21

A Câmara Municipal de Rolim de Moura realizou, nesta segunda-feira (28/07), uma sessão solene para dar posse ao suplente Adair Cardoso (PL), que assumiu oficialmente o cargo de vereador.

A convocação da sessão foi feita pelo presidente da Casa, vereador Ivan Vasconcelos, em um ato que reafirma o compromisso com a continuidade dos trabalhos legislativos e o respeito ao processo democrático.

Mesmo em período de recesso parlamentar, a posse ocorreu em conformidade com os trâmites legais, garantindo a representatividade da população rolimourense no Legislativo municipal.

Adair Cardoso é casado e pai de três filhas. É bacharel em Ciências Contábeis e atua no setor privado como empresário. 

Com ampla experiência na vida pública, Adair já foi vereador por duas legislaturas em Santa Luzia d’Oeste e, em 2016, concorreu à prefeitura do município. 

Em Rolim de Moura, foi candidato a vereador em 2020 e 2024, ficando na primeira suplência em ambas as eleições.

Com a recontagem dos votos após a anulação dos votos do PMB, Adair assume a vaga do vereador Marcelo Belgamazzi, reforçando o compromisso com a legalidade e a representação democrática.

O vereador Adair Cardoso chega à Câmara com o propósito de continuar contribuindo com o desenvolvimento de Rolim de Moura, sempre em diálogo com a comunidade.

Câmara de Rolim de Moura dará posse ao vereador Adair Cardoso nesta segunda-feira (28)

por ângela Pereira Alves publicado 23/07/2025 20h08, última modificação 23/07/2025 20h08

Na próxima segunda-feira, dia 28 de julho, às 10 horas acontecerá a posse do vereador Adair Cardoso (PL), durante sessão extraordinária na Câmara Municipal de Rolim de Moura.

Adair Cardoso foi diplomado pela Justiça Eleitoral após a retotalização dos votos realizada pelo Cartório Eleitoral, em razão da anulação dos votos de legenda do partido PMB. Com a nova composição determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ele assumirá a vaga do vereador Marcelo Belgamazzi.

 

Câmara de Rolim de Moura aprovou no primeiro semestre mais de R$ 66 milhões em abertura de crédito em prol do município

por ângela Pereira Alves publicado 18/07/2025 09h34, última modificação 18/07/2025 09h34
A Câmara Municipal de Rolim de Moura aprovou, ao longo do primeiro semestre de 2025, abertura de créditos no valor total de mais de R$ 66 milhões. Esses recursos, autorizados por meio de projetos votados pelos vereadores, sendo injetados diretamente no orçamento do município, fortalecendo áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura, assistência social, agricultura e outros setores estratégicos.
O montante representa o compromisso do Legislativo Municipal em viabilizar ações que atendam às necessidades da população, garantindo a execução de projetos e programas que promovam o desenvolvimento da cidade e a melhoria da qualidade de vida dos rolimourenses.
O presidente da Câmara, vereador Ivan Vasconcelos destacou a atuação responsável e transparente de cada parlamentar e servidores nos trâmites dos projetos, reafirmando o papel da Câmara em parceria com o Executivo buscando mais recursos para o município.
A população pode conferir cada projeto aprovado pelo site oficial da câmara municipal.
Acesse o site e confira

Câmara de Rolim de Moura aprova projeto que autoriza manutenção e cascalhamento de ramais em propriedades rurais

por ângela Pereira Alves publicado 16/07/2025 09h37, última modificação 16/07/2025 09h37
Proposta de autoria do vereador Marcelo Belgamazzi visando melhorar as condições de tráfego nas áreas rurais
Foi aprovado, durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 14 de julho, a alteração no Projeto de Lei Nº 076, autorizando o Executivo a realizar serviços de manutenção e cascalhamento de ramais de servidão localizados em propriedades rurais no município.
A proposta é de autoria do vereador Marcelo Belgamazzi, que visa melhorar as condições de tráfego nas áreas rurais, facilitando o escoamento da produção agrícola, o transporte escolar e o acesso dos moradores a serviços básicos.
De acordo com o vereador Marcelo, a iniciativa atende a uma demanda antiga de produtores e famílias que residem no campo.
“Garantir estradas em boas condições é essencial para o desenvolvimento rural e para a qualidade de vida dessas comunidades”, destacou.
Os agricultores interessados na prestação dos serviços de manutenção dos ramais de servidão de acesso, deverão indicar as servidões, junto à Secretaria Municipal de Obras.
Com a aprovação em plenário, o projeto segue agora para sanção do Poder Executivo.

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