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A vereadora Cida da Saúde encaminhou ao setor responsável no Executivo, Indicações referentes as demandas que chegam ao seu gabinete, reforçando seu compromisso com a melhoria da infraestrutura municipal e a qualidade de vida da população.

Entre as solicitações, destaca-se a pavimentação asfáltica da Rua Parnaíba, no trecho compreendido entre a Rua Machado de Assis e a Avenida Morumbi, bem como da própria Avenida Morumbi, no percurso que se estende da Rua Parnaíba até a Rua Araguaia, com continuidade até a Avenida Francisco Moreira Ferreira.

A vereadora destacou que o pedido se faz necessário tendo em vista as precárias condições de trafegabilidade das vias mencionadas, que atualmente apresentam grande quantidade de buracos, dificultando o trânsito de veículos e pedestres.

“Durante o período chuvoso, a situação se agrava ainda mais, com a formação de lama, tornando o acesso praticamente inviável e gerando riscos de acidentes. Já no período de estiagem, o excesso de poeira causa transtornos à população, afetando diretamente a saúde dos moradores, especialmente crianças e idosos. A pavimentação asfáltica proporcionará melhores condições de acesso, segurança, valorização da região e qualidade de vida à população”.

Além disso, Cida também requereu a realização de um estudo técnico para a ampliação da ponte localizada na Avenida Fortaleza, no trecho entre as ruas Rio Verde e Travessa Altenir Tavares. A proposta busca atender à crescente demanda da região, proporcionando maior fluidez no trânsito e mais segurança para pedestres e motoristas.

“A limitação estrutural da via compromete a fluidez do trânsito, dificultando o deslocamento de moradores, trabalhadores e demais usuários que dependem diariamente desse importante via de acesso”, disse a vereadora.

A vereadora Cida, justificou que a referida ponte opera em sistema de mão única, o que tem gerado sérios transtornos à mobilidade urbana, especialmente nos horários de maior fluxo, ocasionando congestionamentos, atrasos e aumento no risco de acidentes.

Reforçando que as indicações resultam na busca por soluções concretas que promovam o desenvolvimento urbano e atendam às necessidades da comunidade.

O vereador Thiago Hulk solicitou da prefeitura através de Indicações, várias demandas voltadas à melhoria da infraestrutura urbana e à segurança da população no município. Entre elas, Hulk solicitou instalação de iluminação no playground da Praça do Bosque, localizada na Avenida 25 de Agosto. A medida tem como objetivo garantir maior segurança às crianças e famílias que frequentam o espaço, especialmente no período noturno.

Outra Indicação relevante trata da renovação da pintura das faixas de pedestres em toda a cidade. De acordo com o vereador, diversos pontos apresentam sinalização praticamente apagada, o que compromete a segurança tanto de pedestres quanto de motoristas, melhorando a visibilidade e contribuindo para a prevenção de acidentes no trânsito.

Thiago Hulk também solicitou a realização de serviços de reparo e manutenção da calçada em frente à Escola Balão Mágico, visando assegurar melhores condições de acessibilidade e circulação para alunos, pais e profissionais da educação que utilizam diariamente o local.

O vereador destaque que essas Indicações reforçam o compromisso com a população, buscando a melhoria dos espaços públicos e a promoção de mais segurança e qualidade de vida para os Rolimourenses.

O vereador Investigador Edinho encaminhou importantes Indicações com foco na melhoria e no fortalecimento de espaços públicos no município de Rolim de Moura.

Edinho solicitou a realização de serviços de tapa-buracos nas ruas e avenidas do bairro Planalto, medida considerada essencial para garantir melhores condições de tráfego e segurança aos motoristas e pedestres que utilizam diariamente as vias da região. 

O parlamentar também indicou a execução de patrolamento paliativo nas ruas e avenidas do bairro Nova Morada, com o objetivo de amenizar os impactos causados pelas irregularidades nas vias não pavimentadas, assegurando maior mobilidade e conforto à população local.

Além disso, o Edinho solicitou a revitalização do espaço CEU das Artes, localizado na Avenida São Paulo, nº 4469, no bairro Beira Rio. Trata-se de um local público de grande relevância social para o município, desempenhando papel fundamental na promoção de atividades culturais, esportivas, educacionais e de inclusão social.

O espaço atende diariamente crianças, jovens, adultos e idosos, funcionando como um importante ponto de integração comunitária. 

O vereador ressaltou que essa iniciativa visa fortalecer os vínculos sociais e contribuir para a prevenção de situações de vulnerabilidade, especialmente entre a população jovem.

O vereador Adair Cardoso encaminhou a prefeitura uma série de Indicações com foco na melhoria da mobilidade urbana, organização do trânsito e infraestrutura em diferentes pontos da cidade.

Sungo o vereador essas propostas atendem as demandas da população e buscam promover mais segurança e qualidade de vida aos moradores.

Entre as medidas apresentadas, destaca-se a solicitação para implantação de estacionamento na Rua Barão de Melgaço, no trecho entre as avenidas João Pessoa e São Luiz. A iniciativa considera o intenso fluxo de veículos e a grande movimentação em frente aos estabelecimentos comerciais, visando facilitar o acesso e melhorar a organização do trânsito na região.

Adair também reforçou a necessidade de intervenções voltadas à segurança de pedestres, onde solicitou da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), a revitalização da faixa de pedestres em frente à Igreja Evangélica Renascer em Cristo, além da implantação de uma nova faixa no lado oposto da via. A medida busca garantir travessias mais seguras e disciplinar o fluxo de veículos.

Outra indicação importante trata da canalização do córrego localizado na Avenida Paraná, esquina com a Rua Ouro Preto. A proposta tem como objetivo melhorar as condições urbanas da área, prevenindo problemas como alagamentos e oferecendo mais segurança e bem-estar aos moradores.

A vereadora Janete Lins encaminhou ao Executivo uma Indicação solicitando junto ao setor responsável a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Esperantina, no cruzamento com a Avenida Fortaleza. 

Janete relatou que a proposta tem como objetivo reforçar a segurança viária no local, atendendo a demandas apresentadas por moradores e usuários da via.

“Esse cruzamento registra intenso fluxo de veículos, o que tem gerado preocupação constante quanto à segurança de pedestres, ciclistas e condutores. Relatos da comunidade apontam que muitos motoristas trafegam acima da velocidade permitida, elevando significativamente o risco de acidentes”, justificou a vereadora.

A iniciativa busca, portanto, promover a redução da velocidade dos veículos que circulam pela região, contribuindo para a prevenção de sinistros e garantindo maior tranquilidade à população local. 

A indicação segue agora para análise do Executivo, que avaliará a viabilidade da implantação da medida.

O vereador professor Edilson apresentou Indicações voltadas à melhoria da infraestrutura urbana e à segurança no trânsito do município durante a última Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Rolim de Moura.

Em uma das solicitações, o parlamentar pediu ao Poder Executivo a realização de serviços de recuperação das ruas e avenidas do Bairro Olímpico, por meio de patrolamento. A medida busca atender às demandas dos moradores, que enfrentam dificuldades de trafegabilidade, especialmente em períodos de chuva, quando as vias apresentam buracos e irregularidades.

Segundo o vereador, a manutenção das vias é fundamental para garantir melhores condições de deslocamento, além de contribuir para a segurança de motoristas e pedestres.

“O patrolamento é uma ação necessária para assegurar mais qualidade de vida à população e melhores condições de acesso no bairro”, destacou o vereador.

Outra indicação apresentada por Edilson foi direcionada à Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), solicitando a implantação de sinalização adequada no entroncamento da Avenida 25 de Agosto com a Rua Parnaíba. O objetivo é organizar o fluxo de veículos e reduzir riscos de acidentes no local.

De acordo com o parlamentar, a ausência de sinalização tem gerado insegurança para condutores e pedestres, tornando urgente a adoção de medidas que garantam maior segurança viária.

As propostas seguem para análise dos órgãos competentes, com a expectativa de que as demandas sejam atendidas em benefício da população.

A vereadora Janete Lins encaminhou a Prefeitura, duas importantes Indicações voltadas à valorização profissional e à melhoria da infraestrutura urbana do município.

Na área da saúde, a parlamentar solicitou ao Poder Executivo a revisão e adequação dos salários dos profissionais de Odontologia, com base no piso salarial estabelecido pela Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961. A proposta tem como objetivo assegurar o cumprimento da legislação federal e promover a valorização desses profissionais, que desempenham papel essencial na promoção da saúde pública e no atendimento à população.

Janete ressalta que a adequação salarial é uma medida necessária para garantir condições dignas de trabalho, além de contribuir diretamente para a melhoria da qualidade dos serviços prestados. 

“A valorização dos profissionais de Odontologia reflete no atendimento oferecido à população, fortalecendo o sistema público de saúde”, destacou.

Além disso, a vereadora Janete também apresentou Indicação solicitando a execução de pavimentação asfáltica na Travessa Topázio, situada entre as avenidas Curitiba e Belém, no Bairro Centenário. 

“Essa demanda atende a pedidos de moradores da região, que enfrentam dificuldades de mobilidade, especialmente em períodos de chuva”, disse Janete.

A iniciativa visa melhorar as condições de tráfego, garantir mais segurança aos pedestres e motoristas, e contribuir para a qualidade de vida da população local.

O vereador Thiago Hulk encaminhou várias Indicações a prefeitura de Rolim de Moura voltadas à melhoria da infraestrutura urbana e da mobilidade na cidade. Entre as solicitações, o vereador requer a execução de obras de patrolamento e cascalhamento na Avenida Campo Grande, nos bairros Planalto e Olímpico; na Rua Uirapuru, no bairro Beira Rio; e na Linha 176, tanto no lado sul quanto no lado norte, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego e garantir mais segurança aos moradores dessas localidades.

Hulk também solicitou a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida 25 de Agosto, em dois trechos considerados críticos: entre a Rua Parnaíba e a Rua H, no sentido Novo Horizonte, e entre a Avenida Cecília Meireles e a Rua H, no sentido centro. A medida busca reduzir riscos de acidentes e aumentar a segurança viária.

Além disso, o vereador indicou a necessidade de melhorias no estacionamento em frente à Escola Valdecir Sgarb Filho, na região central, com a aplicação de massa asfáltica ou instalação de bloquetes.

O vereador ressaltou que atualmente, o local possui piso de terra, o que tem gerado transtornos para alunos, pais e servidores, especialmente em períodos de chuva e estiagem.

Segundo o parlamentar, as indicações atendem a demandas apresentadas por moradores e pela comunidade escolar, visando proporcionar melhores condições de trafegabilidade, organização do trânsito e mais qualidade de vida à população.

O vereador Adair apresentou requerimento solicitando ao Executivo de Rolim de Moura a realização de estudo técnico, financeiro e orçamentário para avaliar o reajuste do valor do auxílio estágio pago aos estagiários do município.

A proposta abrange especialmente os estudantes que atuam na área da Educação por meio de convênio com o Centro de Integração Empresa Escola. No documento, o vereador pede ainda que a Prefeitura informe, dentro do prazo regimental, se há planejamento em andamento para atualização do benefício, bem como eventual previsão orçamentária e cronograma para implementação.

“Os estagiários desempenham papel relevante no apoio às atividades pedagógicas da rede municipal, contribuindo diretamente para a qualidade do ensino e o funcionamento das unidades escolares”, destaca Adair.

Segundo o vereador, o valor atual do auxílio encontra-se defasado diante do custo de vida, não acompanhando despesas básicas como transporte, alimentação e materiais acadêmicos.

O vereador também aponta que, em comparação com outros municípios e órgãos públicos, os valores praticados atualmente variam entre R$ 1.100,00 e R$ 1.212,00 para jornadas semelhantes, reforçando a necessidade de revisão. A iniciativa está fundamentada na Lei Federal nº 11.788/2008, que prevê a concessão de bolsa ou contraprestação compatível aos estagiários em estágios não obrigatórios.

O vereador Investigador Edinho apresentou uma série de Indicações ao Executivo, demandas que chegam da população com o objetivo de promover melhorias ao município. 

Entre as propostas encaminhadas, destaca-se a solicitação para implantação de um dispositivo de moderação de tráfego, conhecido como “chicana”, na Avenida Fortaleza, no cruzamento com a Rua Esperantina. A medida tem como finalidade reduzir a velocidade dos veículos que transitam pela via, aumentando a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres que utilizam o local diariamente.

Outra Indicação relevante trata da necessidade de execução de serviços de manilhamento e drenagem urbana. A iniciativa busca minimizar problemas recorrentes causados pelo acúmulo de água, especialmente durante o período chuvoso, contribuindo para a preservação das vias públicas e a melhoria das condições de trafegabilidade.

O parlamentar também solicitou a realização de recapeamento asfáltico na Rua Jamari, no trecho compreendido entre a Avenida 25 de Agosto, no bairro Centro, até a Avenida São Paulo, no bairro Boa Esperança. A proposta visa recuperar o pavimento da via, garantindo melhores condições de circulação e mais conforto para a população.

De acordo com o vereador, as indicações refletem demandas apresentadas pela comunidade e reforçam o compromisso do mandato com a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, por meio de investimentos em infraestrutura urbana e mobilidade.

Foi aprovado pelos vereadores em sessão extraordinária ocorrida na última quinta-feira (19), um relevante projeto de lei que assegura investimento de R$ 2.970.000,00, valor destinado a Secretaria Municipal de Obras. 

Esse valor é proveniente de emenda federal destinada pelo senador Confúcio Moura, a partir de solicitação do vereador Marquinho do Som e tem como objetivo a ampliação e adequação do Centro de Triagem, Armazenamento e Materiais Recicláveis – RECICOOP. 

O vereador Marquinho destacou que a proposta contempla melhorias na estrutura do centro, localizado na Gleba 13 – Expansão Rural, visando proporcionar condições mais adequadas, seguras e eficientes para as atividades de coleta, triagem, armazenamento e destinação correta dos materiais recicláveis no município.

A iniciativa reforça o compromisso do poder público com o fortalecimento da política de gestão de resíduos sólidos, contribuindo para a redução do volume de lixo encaminhado ao aterro sanitário e promovendo impactos positivos ao meio ambiente. Com a ampliação da RECICOOP, o município avança na construção de práticas mais sustentáveis e responsáveis.

Outro destaque do projeto é o impacto social. A melhoria da estrutura garante melhores condições de trabalho aos recicladores, promovendo inclusão social, valorização profissional e ampliação das oportunidades de geração de renda para os trabalhadores do setor.

A aprovação do projeto demonstra a importância da parceria entre o legislativo municipal e a esfera federal, viabilizando investimentos que trazem benefícios diretos à população e fortalecem o desenvolvimento sustentável de Rolim de Moura. 

Câmara Municipal aprovou projeto de lei que autoriza a abertura de crédito de R$ 1.980.000,00 para a Secretaria Municipal de Saúde, destinado à aquisição de um ônibus rodoviário para transporte de pacientes.

O recurso é proveniente de emenda parlamentar articulada pela vereadora Janete Lins, em parceria com a deputada estadual Gislaine Lebrinha e o ex-deputado federal Lebrão.

O veículo será utilizado no transporte de pacientes e acompanhantes para tratamentos fora do domicílio (TFD), consultas especializadas, procedimentos e cirurgias em centros de referência. 

A iniciativa busca garantir mais segurança, conforto e dignidade, diante da atual limitação e desgaste da frota municipal.

O ônibus contará com dois pisos, capacidade mínima de 54 poltronas reclináveis e acessibilidade para pessoas com deficiência.

Segundo a vereadora Janete Lins, a solicitação do recurso foi feita ainda quando esteve na Secretaria de Saúde. Agora, ela destaca a satisfação em ver a proposta se concretizar e beneficiar diretamente a população.

“É uma conquista significativa, que vai proporcionar mais conforto, segurança e dignidade aos pacientes que precisam se deslocar para outros centros em busca de atendimento especializado”, afirmou Janete.

A Câmara Municipal de Rolim de Moura aprovou, em sessão plenária realizada na última segunda-feira (16), o projeto de lei de autoria do vereador Investigador Edinho (União Brasil), que regulamenta o uso de ambulâncias municipais para o transporte de pacientes da rede privada para Sistema Único de Saúde dentro e fora dos limites do município de Rolim de Moura.

A nova legislação estabelece que esse transporte poderá ser realizado mediante prescrição médica e somente nos casos de urgência e emergência, desde que haja disponibilidade de ambulâncias e sem prejuízo dos atendimentos prioritários da rede pública.

O vereador ressalta que essa medida tem como objetivo otimizar o uso dos recursos públicos, reduzir filas de atendimento e garantir assistência à população de forma mais ampla e igualitária.

De acordo com a lei, o serviço será destinado exclusivamente a pacientes residentes em Rolim de Moura e terá como finalidade o encaminhamento para unidades integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS). Em caráter excepcional, o transporte poderá ocorrer para fora do município, desde que haja solicitação médica e que o destino também seja uma unidade do SUS.

Para ter acesso ao serviço, será necessária a apresentação de prescrição médica, documentos pessoais, comprovante de residência e confirmação de vaga na unidade de destino. A norma também proíbe expressamente o uso de ambulâncias municipais para transporte entre unidades privadas.

A Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA) será responsável pela organização do serviço, incluindo a disponibilização de canais de comunicação para orientações e agendamentos.

Com a aprovação, o Poder Executivo poderá regulamentar a lei por meio de decreto, estabelecendo critérios operacionais, prioridades de atendimento e eventuais parcerias.

A vereadora Janete Lins (União Brasil), de Rolim de Moura, enviou ao Poder Executivo uma série de Indicações voltadas à melhoria da mobilidade urbana e à segurança viária no município, atendendo demandas recorrentes encaminhadas por munícipes ao seu gabinete.

Entre as solicitações, destaca-se a proposta de implantação de uma área destinada a estacionamento na Rua Rio Verde, no trecho compreendido entre as avenidas Poeta Augusto dos Anjos e Rolim de Moura, em frente à Escola Dionísio Quintino. A medida tem como objetivo organizar o trânsito e garantir maior segurança para alunos, pais, servidores e demais usuários da via pública.

De acordo com a vereadora, o fluxo intenso de veículos, especialmente nos horários de entrada e saída dos estudantes, tem gerado dificuldades para estacionamento, além de comprometer a segurança no embarque e desembarque. A criação de vagas ou de um espaço específico para parada rápida poderá contribuir para a melhoria da mobilidade no local, reduzindo congestionamentos e minimizando riscos de acidentes.

Outra indicação apresentada por Janete Lins refere-se à construção de um estacionamento em frente ao Tabelionato de Notas Rio Machado, localizado na Avenida São Luiz, nº 4738, no Centro. O local registra grande movimentação de veículos, o que tem causado transtornos aos usuários que necessitam acessar os serviços cartoriais.

“A implantação de um espaço adequado para estacionamento, proporcionará mais organização ao trânsito, maior segurança para motoristas e pedestres, além de facilitar o acesso da população aos serviços oferecidos pelo estabelecimento”, destaca Janete.

As Indicações reforçam o compromisso da vereadora com a melhoria da infraestrutura urbana e com a qualidade de vida da população, buscando soluções práticas para demandas do dia a dia da comunidade.

O vereador Adair Cardoso (PL) de Rolim de Moura, apresentou uma série de Indicações ao Poder Executivo Municipal, voltadas à melhoria da infraestrutura urbana, mobilidade e segurança da população.

Entre as solicitações encaminhadas, o parlamentar requereu ao departamento responsável pelo trânsito e sinalização viária a realização de uma verificação técnica na faixa de pedestres localizada nas proximidades da Escola Menino Jesus, na Avenida Goiânia. De acordo com o vereador, a sinalização horizontal encontra-se desalinhada em relação à rampa de acessibilidade e fora do fluxo adequado de travessia, o que pode comprometer a segurança dos pedestres, especialmente de pessoas com mobilidade reduzida.

Outra indicação apresentada trata da necessidade de limpeza e roçagem das calçadas situadas na Rua H, no trecho compreendido entre a Rua Z e a Rua C1. Segundo Adair Cardoso, o excesso de mato tem dificultado a passagem de pedestres, gerando transtornos e riscos para quem utiliza a via diariamente.

O vereador também solicitou a execução de serviços de pavimentação asfáltica em pontos estratégicos do município. As demandas incluem a Rua A1, no trecho entre a Rua Cecília Meireles e a Rua Doutor Miguel Ferreira, no bairro Cidade Alta, além da Avenida Paraná, no trecho compreendido entre a Avenida Afonso Pena e a Avenida Urupá.

“Essas Indicações refletem reivindicações da comunidade e têm como objetivo promover melhores condições de tráfego, acessibilidade e qualidade de vida para a população”, disse o vereador.

Adair Cardoso reforçou ainda a importância de ações contínuas por parte do Executivo para garantir a manutenção e o desenvolvimento da infraestrutura urbana do município.

O vereador Professor Edilson (PL) de Rolim de Moura, apresentou indicação ao Executivo solicitando do setor responsável a realização de serviços de abertura do canteiro central da Rua Parnaíba, no entroncamento com a Rua Cinco de Agosto.

O vereador destacou que medida tem como objetivo atender a uma demanda recorrente da população e dos condutores que trafegam pela região. Atualmente, o canteiro central existente no local tem dificultado o acesso e a realização de conversões, gerando transtornos no fluxo do trânsito.

De acordo com o parlamentar, a intervenção proposta contribuirá significativamente para a melhoria da mobilidade urbana, facilitando o acesso às vias adjacentes e promovendo maior fluidez no tráfego. Além disso, a iniciativa visa proporcionar mais segurança tanto para motoristas quanto para pedestres que utilizam diariamente o trecho.

O vereador Edilson ressaltou a importância de ações que atendam às necessidades práticas da população, reforçando o compromisso com a organização do trânsito e a qualidade de vida no município.

Nesta segunda-feira, 16 de março, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Rolim de Moura, foi registrado um momento de tumulto no plenário enquanto a vereadora Janete Lins presidia os trabalhos legislativos na condição de vice-presidente da Casa.

Durante a sessão, um cidadão presente passou a dirigir manifestações e palavras desrespeitosas aos parlamentares, comprometendo a ordem dos trabalhos. No exercício de sua responsabilidade de conduzir a sessão e garantir o cumprimento do Regimento Interno, a vice-presidente solicitou que fosse mantido o silêncio e o respeito às normas da Câmara, assegurando o bom andamento da sessão.

Mesmo após as orientações, o cidadão continuou desrespeitando a ordem do plenário, tornando necessária a intervenção da polícia para restabelecer a tranquilidade no local e permitir a continuidade dos trabalhos legislativos.

Em sua manifestação, a vice-presidente destacou que a Câmara Municipal é um espaço de debate democrático, onde toda manifestação é legítima, desde que realizada com respeito e dentro das normas que garantem o funcionamento das instituições.

Janete Lins, que também exerce a função de Procuradora da Mulher, ressaltou ainda a importância da Lei 14.192/2021 - Violência Política contra a Mulher, que estabelece medidas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher. A legislação tipifica como crime condutas como assediar, constranger, humilhar ou ameaçar candidatas ou detentoras de mandato eletivo, garantindo a proteção dos direitos políticos das mulheres e promovendo a igualdade de gênero na política.

“Seguiremos trabalhando com seriedade, responsabilidade e compromisso com a população de Rolim de Moura, sempre defendendo o diálogo e o respeito na política. Não podemos nos deixar intimidar. Situações como essa muitas vezes fazem com que mulheres deixem de participar da política”, declarou a vereadora.

A Câmara de Vereadores de Rolim de Moura aprovou, durante sessão extraordinária realizada na última quarta-feira (11), o projeto de lei de autoria do Vereador Investigador Edinho, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.247, de 11 de maio de 2023, responsável por regulamentar o Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros com uso de motocicletas, conhecido como mototáxi no município. A nova medida também revoga a Lei nº 2.059/2011, atualizando as normas que regem a atividade.

De autoria do Vereador Investigador Edinho, a proposta tem como principal alteração o Artigo 11, inciso III, que trata do cadastramento de condutores auxiliares. Pela redação anterior, o permissionário podia cadastrar até dois condutores auxiliares, desde que estes atendessem aos requisitos estabelecidos no Artigo 4º da lei, com exceção do disposto no inciso V, ficando vinculados à motocicleta cadastrada no sistema.

Com a mudança aprovada pelos vereadores, permanece autorizada a inclusão de até dois condutores auxiliares. No entanto, a nova redação estabelece que esses profissionais poderão conduzir outras motocicletas, desde que os veículos estejam devidamente cadastrados e regularizados na associação à qual pertencem.

Mesmo com a flexibilização, os condutores auxiliares continuam obrigados a cumprir os requisitos previstos no Artigo 4º da legislação municipal, permanecendo ressalvado o disposto no inciso V.

Segundo a justificativa do projeto apresentado pelo Vereador Investigador Edinho, a alteração busca adequar a legislação à realidade do serviço no município, oferecendo maior flexibilidade operacional aos profissionais do setor e às associações que organizam a atividade, sem abrir mão das exigências legais para o exercício da função.

A nova regulamentação passa a integrar o conjunto de normas que disciplinam o funcionamento do transporte individual de passageiros por motocicleta em Rolim de Moura, atividade considerada essencial para a mobilidade urbana e para a geração de renda de diversos trabalhadores no município.

Na manhã desta quarta-feira (11), os vereadores da Câmara Municipal de Rolim de Moura realizaram uma Sessão Extraordinária para apreciação e aprovação de projetos de lei que autorizam a abertura de créditos destinados a investimentos importantes para o município. As medidas contemplam diferentes áreas da administração pública e visam fortalecer serviços essenciais, além de promover melhorias na infraestrutura e na qualidade de vida da população rolimourense.

Entre os projetos aprovados, está a autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.975.325,88, além de R$ 40.154,80 por anulação de dotação, destinados à Secretaria Municipal de Educação para a construção de uma Creche e Escola de Educação Infantil, por meio do programa FNDE – Creche Tipo 2. O investimento representa um avanço significativo na ampliação da oferta de vagas na educação infantil no município.

Também foi aprovado crédito no valor de R$ 280.000,00, com autorização de R$ 51.101,54 por anulação de dotação, para a Secretaria Municipal de Agricultura, destinado à pavimentação em blocos sextavados da Feira do Bairro Beira Rio, iniciativa que contribuirá para melhores condições de trabalho aos feirantes e maior comodidade aos consumidores.

Outro projeto autoriza investimento de R$ 330.000,00 para a Agência Reguladora do Município de Rolim de Moura (AGERROM), voltado à aquisição de veículos utilitários para reforçar as atividades de fiscalização e atendimento da autarquia.

Na área da saúde, foi aprovado crédito de R$ 1.772.126,00, além de R$ 665.483,68 por anulação de dotação, destinado à Secretaria Municipal de Saúde, para a ampliação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde e do almoxarifado central da SEMUSA, medida que contribuirá para melhorar a logística de armazenamento e distribuição de insumos e fortalecer o atendimento à população.

Ainda foi autorizado crédito no valor de R$ 216.876,57, com R$ 25.408,99 por anulação de dotação, para a Secretaria Municipal de Obras e Instalações, destinado à construção de uma galeria na Linha 188, km 8, no travessão com a Linha 192 Sul, obra considerada essencial para melhorar o escoamento de águas pluviais e garantir melhores condições de tráfego na região.

O presidente vereador Ivan Vasconcelos, ressaltou o trabalho dos membros das Comissões Permanentes em priorizar a deliberação desses projetos para que possam ser aprovados, demonstrando o compromisso do Legislativo municipal em colaborar com o desenvolvimento de Rolim de Moura, permitindo que recursos sejam aplicados em áreas estratégicas como educação, saúde, agricultura e infraestrutura, beneficiando diretamente a população.

A Câmara Municipal de Rolim de Moura aprovou, durante sessão legislativa realizada nesta segunda-feira (9), um projeto de lei de autoria do vereador Investigador Edinho (União Brasil) que proíbe a contratação, nomeação ou qualquer tipo de vínculo com a administração pública municipal de pessoas condenadas por crimes graves, após trânsito em julgado.

A proposta impede que condenados por crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, racismo, violência contra a mulher e violência contra a pessoa idosa possam ocupar cargos ou prestar serviços na Prefeitura ou na Câmara Municipal.

O projeto abrange crimes previstos em legislações como a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), a Lei nº 12.015/2009, que trata dos crimes contra a dignidade e liberdade sexual, a Lei nº 7.716/1989, que define os crimes de racismo, além do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) e do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).

Entre os crimes contemplados estão estupro, estupro de vulnerável, violação sexual mediante fraude, assédio sexual e crimes relacionados à exploração ou produção de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.

A proposta também estabelece que, após o cumprimento da pena, o condenado ficará impedido de ingressar em cargos ou funções na administração pública municipal por mais 10 anos.

Segundo o autor do projeto, vereador Investigador Edinho, a iniciativa tem como objetivo fortalecer a proteção às pessoas mais vulneráveis e garantir que o serviço público seja ocupado por pessoas com conduta compatível com os princípios da moralidade e da responsabilidade social.

“Nosso objetivo é proteger a sociedade, especialmente crianças, adolescentes, mulheres, idosos e vítimas de racismo. Quem foi condenado por crimes tão graves não pode ocupar cargos públicos nem prestar serviços à administração municipal”, destacou o vereador Investigador Edinho.

Com a aprovação em plenário, o projeto segue agora para sanção do prefeito Aldo Júlio. Caso seja sancionado, passará a integrar as medidas de fortalecimento da integridade e da proteção social na administração pública de Rolim de Moura.

O vereador Thiago Hulk apresentou ao Poder Executivo uma série de Indicações solicitando melhorias em diferentes pontos do município. As demandas foram encaminhadas para atendimento por meio da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSP), com o objetivo de garantir melhores condições de trafegabilidade, limpeza urbana e qualidade de vida para a população.

Entre as solicitações, o parlamentar pediu a realização de serviços de cascalhamento e tapa-buracos na Linha 180, tanto no lado sul quanto no lado norte, atendendo a uma reivindicação de moradores e produtores da região que enfrentam dificuldades de acesso, principalmente em períodos de chuva.

Outra indicação apresentada solicita o patrolamento e cascalhamento da Rua 1, nas proximidades do número 222, no bairro Cidade Alta, medida que busca melhorar as condições da via e facilitar o deslocamento de moradores.

Além disso, o vereador também solicitou a realização de serviços de limpeza em terrenos localizados na Rua Guaporé com a Avenida Morumbi, no bairro Olímpico, visando garantir mais segurança, organização urbana e evitar o acúmulo de lixo e possíveis focos de proliferação de insetos.

Segundo o vereador Thiago Hulk, as indicações refletem demandas apresentadas pela própria comunidade. “Nosso trabalho é ouvir a população e encaminhar ao Executivo as necessidades que chegam até nós, buscando sempre melhorias para os bairros e para as linhas rurais do município”, destacou o parlamentar.

Durante a sessão plenária realizada nesta segunda-feira, 09, na Câmara Municipal de Rolim de Moura, o vereador Adair Cardoso apresentou um Requerimento solicitando ao Poder Executivo informações detalhadas sobre a situação da galeria da ponte localizada na Avenida Rio Branco, no trecho compreendido entre a Rua Rio Madeira e a Rua Tocantins.

No documento, o parlamentar questiona qual é a atual situação da galeria existente no local e se há laudo técnico recente que ateste as condições estruturais da obra. O requerimento também solicita informações sobre a previsão para a entrega da galeria.

Além disso, o vereador pede esclarecimentos sobre a previsão para a execução ou conclusão do asfaltamento da Avenida Rio Branco no trecho entre a Rua Rio Madeira e a Rua Tocantins. Caso existam impedimentos para a realização ou continuidade da obra, o parlamentar solicita que o setor competente informe de forma detalhada os motivos técnicos, orçamentários ou administrativos que possam estar interferindo no andamento dos serviços.

“Esse trecho mencionado da Avenida Rio Branco apresenta grande fluxo de veículos e pedestres, sendo via estratégica para a mobilidade urbana do município. A situação da galeria da ponte e a ausência ou precariedade do asfaltamento compromete a segurança da população, causando danos a veículos e dificultando o tráfego, especialmente no período chuvoso”, justifica o vereador.

Adair destaca que o Requerimento, tem por finalidade exercer a função fiscalizadora inerente ao mandato parlamentar, bem como atender às constantes reivindicações dos moradores e comerciantes da região.

A solicitação do Requerimento foi aprovado pelos demais vereadores e será encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento e providências do mesmo.

O vereador Adair Cardoso apresentou indicações ao Executivo solicitando melhorias de infraestrutura e de organização do trânsito no município. Entre as demandas, o parlamentar pediu a pavimentação asfáltica da Avenida Goiânia, no trecho compreendido entre a Rua Urupá e a Rua Tocantins, no bairro São Cristóvão.

A proposta tem como objetivo melhorar as condições de trafegabilidade da via, oferecendo mais segurança e conforto para motoristas e pedestres que utilizam o local diariamente.

O vereador também solicitou que o setor competente da administração municipal realize um estudo técnico de viabilidade para a implantação de sentido único de circulação (mão única) na Rua Rondônia, no trecho próximo às unidades escolares Maria Comandolli Lira e à Creche Júlia Bobek.

A medida busca organizar o fluxo de veículos e aumentar a segurança de alunos, pais, servidores e demais pessoas que transitam pela região, especialmente nos horários de entrada e saída das instituições de ensino.

De acordo com o vereador Adair, as indicações atendem a solicitações da comunidade e visam contribuir para melhorias na mobilidade urbana e na segurança no entorno das escolas.

Foi aprovado durante a Sessão Ordinária, na segunda-feira (02/03), o Projeto de Lei nº 203/2025, que institui o Programa de Educação Financeira nas escolas do município.  

O propositor do projeto, o vereador Investigador Edinho ressaltou que a proposta busca oferecer aos alunos conhecimentos essenciais sobre gestão financeira, consumo consciente e planejamento econômico desde os primeiros anos de formação escolar.

De acordo com o projeto, o programa será desenvolvido de forma transversal e interdisciplinar, sem a criação de uma disciplina específica. Os conteúdos serão abordados dentro dos componentes curriculares já existentes, permitindo que o tema seja trabalhado de maneira integrada ao processo de ensino.

A iniciativa prevê a implementação do programa nas turmas do 3º ao 5º ano do Ensino Fundamental da rede municipal, respeitando as especificidades pedagógicas de cada etapa e adequando os conteúdos à faixa etária dos estudantes. Entre os temas abordados estarão noções básicas de organização financeira, importância da poupança, planejamento de gastos e consumo responsável.

“A proposta surge diante da crescente preocupação com a falta de conhecimento financeiro entre jovens brasileiros, especialmente entre estudantes de escolas públicas. A ausência dessa base pode contribuir para o endividamento precoce, dificuldades na administração de recursos e obstáculos para alcançar estabilidade econômica no futuro” destaca o vereador.

O texto também estabelece que a implantação, coordenação, acompanhamento e regulamentação do programa ficarão sob responsabilidade do órgão competente do Poder Executivo municipal. Caberá ainda ao município promover a formação de professores e a adaptação curricular necessária para a inclusão do tema nas atividades escolares.

As atividades do Programa de Educação Financeira poderão ser realizadas de forma presencial ou remota, sendo ministradas por profissionais qualificados na área, garantindo qualidade no processo de ensino e aprendizagem.

Com a iniciativa, o vereador Investigador Edinho defende que a escola pública municipal avance na formação de cidadãos mais conscientes e preparados para lidar com questões financeiras no dia a dia.

A vereadora Cida da Saúde apresentou ao Poder Executivo uma série de indicações voltadas à melhoria da infraestrutura urbana e à segurança da população de Rolim de Moura.

Entre as solicitações, a vereadora pediu que seja realizada análise técnica e adotadas as providências necessárias para a execução de manilhamento e demais melhorias na infraestrutura viária no Centro, especificamente na Avenida Porto Velho, na esquina com a Rua Tocantins. A medida visa solucionar problemas estruturais e proporcionar melhores condições de trafegabilidade e segurança para motoristas e pedestres.

Ainda na área de infraestrutura, a vereadora solicitou a realização de serviço de drenagem na Rua E1. O pedido busca evitar acúmulo de água, prevenir danos à via pública e reduzir transtornos aos moradores da localidade.

Cida também indicou a necessidade de repintura das faixas de pedestres que se encontram desgastadas, tanto no Distrito Nova Estrela quanto em Rolim de Moura. A revitalização da sinalização horizontal é fundamental para garantir maior visibilidade, organizar o tráfego e reforçar a segurança viária.

Outra demanda solicitada, foi a viabilidade de realizar pavimentação asfáltica nos trechos da Avenida Morumbi entre a Rua Barão de Melgaço e a Rua Parnaíba, e da Rua Jamari no trecho compreendido entre a Avenida Cuiabá e a Avenida Natal.

De acordo com a vereadora, as demandas apresentadas atendem a reivindicações da comunidade e têm como objetivo promover melhorias na mobilidade urbana, na infraestrutura e na qualidade de vida da população.

O vereador professor Edilson apresentou importantes indicações ao Poder Executivo Municipal visando melhorias na mobilidade urbana e no atendimento à saúde mental da população Rolimourense.

Entre as solicitações encaminhadas, o vereador pediu que, por meio da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), sejam adotadas providências para a implantação de estacionamento e faixa de pedestres na Avenida Norte Sul, no trecho compreendido entre as Avenidas Natal e Teresina. A medida tem como objetivo garantir maior organização no tráfego de veículos, além de reforçar a segurança de pedestres que circulam diariamente pela região, considerada de grande fluxo.

Segundo o vereador Edilson, a implantação da faixa de pedestres é essencial para reduzir riscos de acidentes e assegurar travessia adequada, principalmente para idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. Já a regulamentação de estacionamento contribuirá para ordenar o trânsito e melhorar a acessibilidade aos estabelecimentos existentes nas proximidades.

Na área da saúde, o parlamentar solicitou a contratação de um psicólogo para atuar no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). O pedido visa fortalecer a equipe multiprofissional da unidade, ampliando a capacidade de atendimento e garantindo suporte adequado aos pacientes que necessitam de acompanhamento psicológico.

De acordo com Edilson, o reforço na equipe do CAPS é fundamental para assegurar um atendimento humanizado e eficiente, considerando a crescente demanda por serviços de saúde mental, visando diminuir a fila de espera de pacientes que estão no aguardo para atendimento no município.

As indicações agora seguem para análise do Executivo, que deverá avaliar a viabilidade e adoção das providências solicitadas.