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Thiago Hulk solicita do Executivo informações sobre limpeza dos terrenos baldios, destacando o cumprimento da Lei Orgânica do município de Rolim de Moura
por ângela Pereira Alves — publicado 31/01/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ronny Ton convida motoristas de aplicativos para tratar de regulamentação da categoria
por adm — publicado 03/07/2023 — última modificação 03/07/2023 09h28
Reunião teve o objetivo de ouvir a classe sobre o Projeto de Lei protocolado pelo Poder Executivo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores de Rolim de Moura aprovam alteração na Lei do Conselho Tutelar
por ângela Pereira Alves — publicado 11/04/2025
Projeto de autoria do Executivo, visa reajuste salarial, gratificação de risco de vida e mudança no atendimento na sede do Conselho
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Rolim de Moura, aprova anteprojeto de lei de autoria do Vereador e Investigador Edinho para regulamentação dos carreadores de servidão Rural
por ângela Pereira Alves — publicado 30/10/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovaram Anteprojeto de Lei do que exige teste toxicológico para cargos públicos em Rolim de Moura
por ângela Pereira Alves — publicado 31/10/2025
De autoria do vereador e investigador Edinho, esse Anteprojeto visa garantir maior responsabilidade e segurança na administração pública
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadora Cida da Saúde solicita ao executivo o cumprimento da lei municipal nº 4.523/23 em benefício às mulheres em situação de vulnerabilidade
por ângela Pereira Alves — publicado 01/04/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal realiza Audiência Pública para discutir Lei Orçamentária Anual – LOA 2026 em Rolim de Moura
por ângela Pereira Alves — publicado 04/12/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Resolução nº 03 de 2018.
por adm — última modificação 17/07/2023 10h53
Regulamenta o acesso a informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Rolim de Moura.
Localizado em Leis / Lei de acesso à informação
Aprovado Projeto de Lei onde institui no calendário oficial do município de Rolim de Moura o “julho Laranja”
por ângela Pereira Alves — publicado 27/08/2025
De autoria do vereador professor Edilson, o projeto visa a conscientização da necessidade do exame ortodôntico anual em crianças de 6 a 12 anos de idade
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Janete Lins apresenta Anteprojeto de Lei para criação da Secretaria Municipal de Inclusão Social em Rolim de Moura
por ângela Pereira Alves — publicado 12/11/2025
A proposta visa fortalecer as ações do poder público na garantia de direitos e no combate às desigualdades
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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