Câmara de Rolim de Moura aprova projeto que reconhece atuação de resgatistas de animais
A Câmara Municipal de Rolim de Moura aprovou, em sessão legislativa nesta segunda-feira (18), o Projeto de Lei de autoria do vereador Thiago Hulk, que reconhece e valoriza oficialmente a atuação dos resgatistas de animais no município.
A proposta tem como objetivo legitimar o trabalho desenvolvido por pessoas físicas e jurídicas que atuam na proteção e no resgate de animais, especialmente cães e gatos em situação de abandono, maus-tratos ou risco iminente.
“O projeto destaca a importância social desses voluntários, que diariamente dedicam tempo, recursos financeiros e esforço pessoal em defesa da causa animal”, destaca Hulk.
De acordo com o texto aprovado, o reconhecimento institucional busca promover maior valorização social, segurança jurídica e incentivo às ações de proteção animal em Rolim de Moura, sem gerar criação de cargos públicos, vínculos empregatícios ou despesas ao município.
O projeto também reforça que a atuação dos resgatistas será reconhecida independentemente de cursos, certificações formais ou vínculo com o poder público, valorizando principalmente a experiência prática, o histórico de atuação e o compromisso com o bem-estar animal.
Para o vereador Thiago, a aprovação representa um avanço importante para a causa animal no município. “Essas pessoas desempenham um papel essencial na sociedade, muitas vezes suprindo a ausência do poder público e atuando com amor, dedicação e responsabilidade. O reconhecimento é uma forma de valorizar quem luta diariamente pela proteção dos animais”, relatou o vereador.
A iniciativa segue agora para os demais trâmites legais do Executivo.