Câmara Municipal de Rolim de Moura

Matérias Legislativas: por adm — publicado 08/03/2023 — última modificação 08/03/2023 13h50
Nesta página você poderá filtrar por tipo de matéria, número do Projeto de Lei, por autor, ano, ou até mesmo por expressoes na ementa. Selecione os parâmetros desejados, role até o final da página e clique em "pesquisar".
Localizado em Processo Legislativo
Orçamento Participativo, Colabore com a edição da Lei Orçamentária Anual para o ano de 2024.: por adm — publicado 02/07/2024 — última modificação 04/07/2024 10h15
Debata e sugestione junto aos Parlamentares para a construção da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Parlamentares e Gabinetes: por Interlegis — última modificação 08/02/2023 12h54
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
Participe da Audiência Pública do Plano Plurianual – PPA 2026/2029: por ângela Pereira Alves — publicado 13/11/2025 — última modificação 15/11/2025 12h01
Você pode acompanhar presencial ou ao vivo pelas redes sociais e deixar suas sugestões.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO EMPRESA CARLETTO: por adm — última modificação 29/10/2025 18h40
Localizado em Transparência / … / PREGÃO ELETRÔNICO N 006/2025, PROC. ADM. Nº 084/2025, SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE FROTA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR TAXA. / PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÕES
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO EMPRESA PRIME BENEFÍCIOS: por adm — última modificação 29/10/2025 18h35
Localizado em Transparência / … / PREGÃO ELETRÔNICO N 006/2025, PROC. ADM. Nº 084/2025, SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE FROTA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR TAXA. / PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÕES
PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO E ESCLARECIMENTOS VIA E-MAIL (licitacao@rolimdemoura.ro.leg.br): por adm — última modificação 28/04/2025 10h16
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Pregão eletrônico nº 02/2025 - Proc. Adm. nº 020/2025
Portal de transparencia não funciona está fora do ar: por ${author} — última modificação 14/02/2025 06h30
Prezados membros da Ouvidoria da Câmara de Rolim de Moura, Estou escrevendo para informar que o portal da Câmara não está funcionando. Isso é uma violação à Lei de Acesso à Informação, que assegura o direito dos cidadãos de acessar informações públicas. Já havia solicitado a solução desse problema via rede social Instagram, mas infelizmente não houve resposta. Como cidadão, é meu dever denunciar essa situação aos órgãos competentes, como o Tribunal de Contas, a Ordem dos Advogados e o Ministério Público. Peço que sejam tomadas providências imediatas para resolver esse problema e garantir o acesso à informação para todos os cidadãos. A transparência e a accountability são fundamentais para uma democracia saudável. Agradeço desde já a atenção a essa questão. Atenciosamente, Roger Junior Inacio Ratier Advogado OAB 10355
Localizado em Ouvidoria
Pregão eletrônico nº 02/2025 - Proc. Adm. nº 020/2025: por adm — publicado 17/04/2025 — última modificação 28/04/2025 10h10
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa em prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagem aéreas, nacional, de acordo com as normas da Agência Nacional de Aviação civil ANAC, para atender as demandas da Câmara Municipal, por um período de 12 (doze) meses, permitida a prorrogação contratual dos serviços contínuos conforme art. 106 e 107 da lei federal nº 14.133/2021.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025: por ângela Pereira Alves — publicado 19/08/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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