Janete Lins assume a Procuradoria da Mulher na Câmara de Vereadores
“O combate à violência contra a MULHER é feito por todos nós”!
A vereadora Janete Lins, Vice-Presidente da Câmara de Rolim de Moura, assume mais uma missão no legislativo. Ela estará à frente da Procuradoria da Mulher.
Criada através da Resolução nº 003/2022 e promulgada em 11 de Setembro de 2022, inserida no Poder Legislativo de forma mais efetiva no debate sobre questões de gênero e na luta pela construção de uma sociedade em que mulheres e homens tenham os mesmos direitos.
A Procuradoria da Mulher tem o objetivo de zelar pela defesa dos direitos da mulher, receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação contra a mulher; promover audiências públicas, pesquisas e estudos sobre violência, bem como o incentivo à participação feminina na política, visando equalizar a representação de gênero nos espaços de decisão do país.
A Procuradoria busca mecanismos legais e práticos, a fim de que a mulher tenha efetivo apoio em todas as situações de vulnerabilidade, visando sempre trabalhar dentro da Lei Maria da Penha, Nº 11.340/2006.
“O combate à violência contra a MULHER é feito por todos nós”!
A Procuradoria da Mulher, está instalada nas dependências da Câmara Municipal, no gabinete da vereadora Janete Lins, sala 14.