Câmara Municipal de Rolim de Moura

Aprovado Projeto de Lei onde institui no calendário oficial do município de Rolim de Moura o “julho Laranja”: por ângela Pereira Alves — publicado 27/08/2025
De autoria do vereador professor Edilson, o projeto visa a conscientização da necessidade do exame ortodôntico anual em crianças de 6 a 12 anos de idade
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resolução nº 03 de 2018.: por adm — última modificação 17/07/2023 10h53
Regulamenta o acesso a informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Rolim de Moura.
Localizado em Leis / Lei de acesso à informação
Janete Lins apresenta Anteprojeto de Lei para criação da Secretaria Municipal de Inclusão Social em Rolim de Moura: por ângela Pereira Alves — publicado 12/11/2025
A proposta visa fortalecer as ações do poder público na garantia de direitos e no combate às desigualdades
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal aprova projeto de lei para abertura de crédito para SEMEC, visando melhoria na educação: por ângela Pereira Alves — publicado 13/02/2025
Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 08/03/2023 10h30
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Câmara aprova Anteprojeto de Lei do vereador Investigador Edinho que ajusta número de autorizações para mototáxi em Rolim de Moura: por ângela Pereira Alves — publicado 09/12/2025
A proposta atualiza o critério que define o número máximo de autorizações para a prestação do serviço de mototáxi, buscando adequar a legislação à nova realidade urbana do município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei de acesso à informação: por adm — publicado 17/07/2023 — última modificação 18/07/2023 11h26
Faça o Download e conheça a norma que regulamenta o acesso à informação da Câmara Municipal de Rolim de Moura.
Localizado em Leis
AVISO DE LICITAÇÃO: por adm — última modificação 01/10/2025 11h17
Localizado em Transparência / … / CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2025, SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA / PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE RONDÔNIA - AROM
AVISO DE LICITAÇÃO: por adm — última modificação 01/09/2025 11h33
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2025, SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
3ª LEGISLATURA: por adm — publicado 13/03/2023
Saiba quem foram os Vereadores da 3ª Legislatura.
Localizado em Sobre a Câmara / História / LEGISLATURAS

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