Câmara Municipal de Rolim de Moura

Aprovado Projeto de Lei em Rolim de Moura que obrigam escolas e transportes escolares divulgarem o número do Disque Denúncia contra o abuso sexual infantil, o Disque 100: por ângela Pereira Alves — publicado 03/03/2026 — última modificação 03/03/2026 10h12
Anteprojeto de autoria do vereador Investigador Edinho, a medida busca ampliar o diálogo, orientar estudantes, educadores e famílias, fortalecendo a prevenção.
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Aprovado Projeto de Lei onde institui no calendário oficial do município de Rolim de Moura o “julho Laranja”: por ângela Pereira Alves — publicado 27/08/2025
De autoria do vereador professor Edilson, o projeto visa a conscientização da necessidade do exame ortodôntico anual em crianças de 6 a 12 anos de idade
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Aprovado projeto de lei que institui a Política Municipal de Incentivo à Vacinação contra a Cinomose em cães: por ângela Pereira Alves — publicado 22/04/2026 — última modificação 22/04/2026 19h01
De autoria do vereador Thiago Hulk a proposta tem como finalidade prevenir a doença, reduzir a mortalidade animal e promover a saúde e o bem-estar da população canina no município.
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Aprovado projeto que regulamenta comércio de materiais metálicos recicláveis, como sucata ou ferro-velho em Rolim de Moura: por ângela Pereira Alves — publicado 19/02/2026
A proposta do Anteprojeto é de autoria do vereador Investigador Edinho, visa estabelece normas de funcionamento, obrigações e sanções aos estabelecimentos que atuam no setor
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Aprovado recurso de quase R$ 2 milhões para adquirir um ônibus que vai reforçar o transporte de pacientes em Rolim de Moura: por ângela Pereira Alves — publicado 20/03/2026
Recurso disponibilizado de emenda parlamentar solicitado pela vereadora Janete Lins
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: por adm — última modificação 22/10/2025 12h18
Objeto: Aquisição de equipamentos de copa e cozinha, sendo 01 cooktop e 01 coifa de exaustão.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 010/2025, PROC. ADM. Nº 110/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: por adm — última modificação 14/10/2025 13h02
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia e arquitetura para elaboração de projeto básico, Planilha Orçamentária; Cronograma Físico–Financeiro; Especificações Técnicas; Memorial Descritivo; Memória de Cálculo; Projetos (fornecer impresso e em PDF); BDI e Encargos Sociais, para reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal de Rolim de Moura/RO, com as características descritas no Termo de Referência.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025: por adm — publicado 13/08/2025 — última modificação 13/08/2025 13h08
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025 objeto “Aquisição de materiais de expediente, copa e cozinha” tudo em conformidade com as regras estipuladas na Lei n.º 14.133/21, e suas alterações, e demais exigências disposto no presente edital. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatórios e anexos, que dele fazem parte integrante.
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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025: por adm — última modificação 14/08/2025 11h11
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025
AVISO DE DISPENSA PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL: por adm — última modificação 16/10/2025 11h40
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

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