Câmara Municipal de Rolim de Moura

PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO E ESCLARECIMENTOS VIA E-MAIL (licitacao@rolimdemoura.ro.leg.br): por adm — última modificação 28/04/2025 10h16
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Pregão eletrônico nº 02/2025 - Proc. Adm. nº 020/2025
Portal de transparencia não funciona está fora do ar: por ${author} — última modificação 14/02/2025 06h30
Prezados membros da Ouvidoria da Câmara de Rolim de Moura, Estou escrevendo para informar que o portal da Câmara não está funcionando. Isso é uma violação à Lei de Acesso à Informação, que assegura o direito dos cidadãos de acessar informações públicas. Já havia solicitado a solução desse problema via rede social Instagram, mas infelizmente não houve resposta. Como cidadão, é meu dever denunciar essa situação aos órgãos competentes, como o Tribunal de Contas, a Ordem dos Advogados e o Ministério Público. Peço que sejam tomadas providências imediatas para resolver esse problema e garantir o acesso à informação para todos os cidadãos. A transparência e a accountability são fundamentais para uma democracia saudável. Agradeço desde já a atenção a essa questão. Atenciosamente, Roger Junior Inacio Ratier Advogado OAB 10355
Localizado em Ouvidoria
Pregão eletrônico nº 02/2025 - Proc. Adm. nº 020/2025: por adm — publicado 17/04/2025 — última modificação 28/04/2025 10h10
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa em prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagem aéreas, nacional, de acordo com as normas da Agência Nacional de Aviação civil ANAC, para atender as demandas da Câmara Municipal, por um período de 12 (doze) meses, permitida a prorrogação contratual dos serviços contínuos conforme art. 106 e 107 da lei federal nº 14.133/2021.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025: por ângela Pereira Alves — publicado 19/08/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Procuradoria da Mulher realiza abertura oficial da campanha Agosto Lilás: por ângela Pereira Alves — publicado 08/08/2025
A campanha tem como objetivo ampliar a divulgação da Lei Maria da Penha, incentivar denúncias de violência e da garantia dos direitos das mulheres.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Educação Financeira nas Escolas de autoria do vereador Edinho torna Lei Municipal: por ângela Pereira Alves — publicado 06/04/2026
“Estamos investindo no futuro das nossas crianças. A educação financeira é uma ferramenta essencial para que elas possam tomar decisões mais conscientes”
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei que exige exame toxicológico para admissão de servidores públicos é aprovado pelos vereadores em Rolim de Moura: por ângela Pereira Alves — publicado 24/02/2026
De autoria do vereador Investigador Edinho, a matéria aprovada reforça medidas voltadas à responsabilidade, à transparência e à garantia de aptidão para o exercício de funções públicas, observando, ao mesmo tempo, os direitos constitucionais dos cidadãos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 08/03/2023 10h30
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO: por adm — última modificação 17/10/2025 08h52
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PREGÃO ELETRÔNICO N 006/2025, PROC. ADM. Nº 084/2025, SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE FROTA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR TAXA.
Recursos Humanos: por Interlegis — última modificação 10/03/2023 13h07
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE! Nnão se esqueça de alterar a entidade para Câmara Municipal de Rolim de Moura.
Localizado em Transparência / Recursos Humanos

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