Câmara Municipal de Rolim de Moura

Anteprojeto do vereador Thiago Hulk que garante leito separado para mães em situações de perda gestacional é aprovado e transformado na Lei Municipal nº 4.562/2025: por ângela Pereira Alves — publicado 11/07/2025
“A intenção da Lei é preservar a saúde emocional dessas mães, que já estão lidando com uma dor imensurável”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Orçamento Participativo, Colabore com a edição da Lei Orçamentária Anual para o ano de 2024.: por adm — publicado 02/07/2024 — última modificação 04/07/2024 10h15
Debata e sugestione junto aos Parlamentares para a construção da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA.: por adm — última modificação 13/03/2023 11h05
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Vereador Investigador Edinho solicita através de um Anteprojeto alteração na Lei do mototaxi em Rolim de Moura: por ângela Pereira Alves — publicado 02/10/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Matérias Legislativas: por adm — publicado 08/03/2023 — última modificação 08/03/2023 13h50
Nesta página você poderá filtrar por tipo de matéria, número do Projeto de Lei, por autor, ano, ou até mesmo por expressoes na ementa. Selecione os parâmetros desejados, role até o final da página e clique em "pesquisar".
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Vereador Investigador Edinho apresenta Projeto de Lei que prejudicará a vida de quem agride Mulheres e violenta Crianças e Adolescentes em Rolim de Moura: por ângela Pereira Alves — publicado 08/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Investigador Edinho apresenta Projeto de Lei que prejudicará a vida de quem agride Mulheres e violenta Crianças e Adolescentes em Rolim de Moura: por ângela Pereira Alves — publicado 07/03/2025
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 08/02/2023 12h54
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Colabore com a edição da Lei Orçamentária Anual para o ano de 2024.: por adm — publicado 11/12/2023 — última modificação 11/12/2023 10h35
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolim de Moura para o exercício financeiro de 2024”.
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CONVITE: por adm — publicado 20/06/2023 — última modificação 20/06/2023 11h52
CONVITE AOS INTERESSADOS PARA DISCUTIR E DEBATER SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 94/2021.
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