Resultado da busca por lei

134 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code AVISO REPUBLICAÇÃO
por adm — última modificação 28/04/2025 09h57
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecer passagens aéreas nacionais e internacionais pelo período de 12 meses, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rolim de Moura/RO, conforme especificação e quantitativos descritos no Termo de Referência, Anexo I e edital.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Pregão eletrônico nº 02/2025 - Proc. Adm. nº 020/2025
Câmara aprova Anteprojeto de Lei do vereador Investigador Edinho que ajusta número de autorizações para mototáxi em Rolim de Moura
por ângela Pereira Alves — publicado 09/12/2025
A proposta atualiza o critério que define o número máximo de autorizações para a prestação do serviço de mototáxi, buscando adequar a legislação à nova realidade urbana do município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Anteprojeto do vereador Marcelo, que solicita adequação e sinalização de coletores de entulho, o popular “contêiner”, em Rolim de Moura
por ângela Pereira Alves — publicado 08/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Anteprojeto do vereador Marcelo, que solicita adequação e sinalização de coletores de entulho, o popular “contêiner", em Rolim de Moura
por ângela Pereira Alves — publicado 18/02/2025 — última modificação 18/02/2025 13h32
Câmara aprova PL que obriga hospitais públicos e privados em Rolim de Moura terem leitos separados para acolhimento às mães em casos de natimorto ou óbito fetal
por ângela Pereira Alves — publicado 17/03/2025
Projeto de autoria do vereador Thiago Hulk, visa garantir a humanização na assistência hospitalar a essas mulheres no pós-parto
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Rolim de Moura aprova projeto que autoriza manutenção e cascalhamento de ramais em propriedades rurais
por ângela Pereira Alves — publicado 16/07/2025
Proposta de autoria do vereador Marcelo Belgamazzi visando melhorar as condições de tráfego nas áreas rurais
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Rolim de Moura, aprova anteprojeto de lei de autoria do Vereador e Investigador Edinho para regulamentação dos carreadores de servidão Rural
por ângela Pereira Alves — publicado 30/10/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal aprova projeto de lei para abertura de crédito para SEMEC, visando melhoria na educação
por ângela Pereira Alves — publicado 13/02/2025
Câmara Municipal aprova recursos para construção de Pronto-Socorro Infantil em Rolim de Moura
por ângela Pereira Alves — publicado 09/06/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal convida a população para participar da Audiência Pública para LDO
por ângela Pereira Alves — publicado 01/12/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 4 [5] 6 7 8 ... 14