[{"description": "OBJETO: Registro de Preço para Eventual e Futura Contratação de empresa em serviços de autogestão de frota, para prestação, de forma continua, para prestação de serviço de Sistema de Administração, Gerenciamento de Frota de Veículos, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet, com tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético, nas redes de estabelecimentos credenciados pela CONTRATADA, localizados por todo o Estado de Rondônia, com serviço de manutenção operacional, preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças, acessórios, componentes e materiais originais recomendados pelo fabricante de acordo com as características de cada veículo, por meio de postos, concessionárias, oficinas multimarcas e centros automotivos, com mão de obra mecânica, abrangendo: mecânica em geral, revisão elétrica e eletrônica, arrefecimento, refrigeração, lanternagem, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, pintura, pneumático, acessórios, equipamentos obrigatórios, lubrificação, alinhamento e balanceamento, cambagem, reboques dos veículos por empresas de transporte em suspenso por guinchamento e socorro mecânico 24 (vinte e quatro) horas todos os dias da semana, e outros materiais/serviços para o seu perfeito funcionamento, incluindo custo de administração, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.", "title": "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/apidata/content/Folder/208534b5c5884caaae2cb40720147bc0", "identifier": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/pregao-eletronico-no-01-2025-processo-administrativo-no-009-2025", "uid": "208534b5c5884caaae2cb40720147bc0"}, {"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/apidata/content/Folder/ba8ca62e0f2647e9a4451207d0d44ddf", "identifier": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/institucional", "uid": "ba8ca62e0f2647e9a4451207d0d44ddf"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/apidata/content/Folder/b6b1e477e37b4e5582fa6eeb7aaaf505", "identifier": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/institucional/historia", "uid": "b6b1e477e37b4e5582fa6eeb7aaaf505"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/apidata/content/Folder/3a3fa856e5c14549b4c83f556908702e", "identifier": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "3a3fa856e5c14549b4c83f556908702e"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/apidata/content/Folder/279398ebbde642f7a9f4a20de46a4b3a", "identifier": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "279398ebbde642f7a9f4a20de46a4b3a"}, {"description": "Conheça o Regimento Interno da Câmara Municipal de Rolim de Moura.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/apidata/content/Folder/759447564abf4e64b41874baea06a347", "identifier": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "759447564abf4e64b41874baea06a347"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/apidata/content/Folder/1a974a6375564c98914b8bc7254d4020", "identifier": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/institucional/noticias", "uid": "1a974a6375564c98914b8bc7254d4020"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/apidata/content/Folder/4cd5c272c438426188d352b7b4761ecd", "identifier": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/institucional/fotos", "uid": "4cd5c272c438426188d352b7b4761ecd"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/apidata/content/Folder/29a0b7a27a6e4a94b435874065849d35", "identifier": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/processo-legislativo", "uid": "29a0b7a27a6e4a94b435874065849d35"}, {"description": "", "title": "Projetos de Lei", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/apidata/content/Folder/bc15c302f0174eb7a326a8b304d60c38", "identifier": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei", "uid": "bc15c302f0174eb7a326a8b304d60c38"}, {"description": "", "title": "Decretos Legislativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/apidata/content/Folder/18b0661b3c964dd5bf9e654c573b53e8", "identifier": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos", "uid": "18b0661b3c964dd5bf9e654c573b53e8"}, {"description": "", "title": "Emendas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/apidata/content/Folder/650e5208227b4db0889b22619d10dbc7", "identifier": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/emendas", "uid": "650e5208227b4db0889b22619d10dbc7"}, {"description": "", "title": "Indicações", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/apidata/content/Folder/cdb53d4ab4b14bf8aa3431be2ca0e644", "identifier": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/indicacoes", "uid": "cdb53d4ab4b14bf8aa3431be2ca0e644"}, {"description": "", "title": "Requerimentos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/apidata/content/Folder/e87a431f37b04e549cc7bed837f69f5e", "identifier": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/requerimentos", "uid": "e87a431f37b04e549cc7bed837f69f5e"}, {"description": "", "title": "Moções", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/apidata/content/Folder/b31add69737645bfaa0619d93914525c", "identifier": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/mocoes", "uid": "b31add69737645bfaa0619d93914525c"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/apidata/content/Folder/1e0614f774684b498eb8da984b5370c4", "identifier": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/leis", "uid": "1e0614f774684b498eb8da984b5370c4"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/apidata/content/Folder/b5386c1a76a4474281d204dd0d0998da", "identifier": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "b5386c1a76a4474281d204dd0d0998da"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. Caro usuário, não se esqueça alterar a entidade para \"Câmara Municipal de Rolim de Moura\", por padrão, a entidade selecionada é Prefeitura Municipal de Rolim de Moura, basta a alteração para ter acesso às normas publicadas.", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/apidata/content/Folder/85609d569ae34e34921fdb4567366008", "identifier": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "85609d569ae34e34921fdb4567366008"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/apidata/content/Folder/5cd71f1a07224640b749017d5b74a068", "identifier": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "5cd71f1a07224640b749017d5b74a068"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/apidata/content/Folder/08b70fe4fc374effa8b9a585579dab56", "identifier": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "08b70fe4fc374effa8b9a585579dab56"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/apidata/content/Folder/a7446c6e788e485980cb0a09079588b8", "identifier": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "a7446c6e788e485980cb0a09079588b8"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/apidata/content/Folder/059c595c92a247ad817d1d756b403637", "identifier": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "059c595c92a247ad817d1d756b403637"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/apidata/content/Folder/7ad86643fddf4eb7925fe3725b11fe4e", "identifier": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "7ad86643fddf4eb7925fe3725b11fe4e"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/apidata/content/Folder/6aeb3d2eca04436885355775238b2917", "identifier": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "6aeb3d2eca04436885355775238b2917"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/apidata/content/Folder/7a5eba08cfe64d209b50af18229894f3", "identifier": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/links-uteis", "uid": "7a5eba08cfe64d209b50af18229894f3"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/apidata/content/Folder/fab80b4def524748923977c0b5896480", "identifier": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/imagens", "uid": "fab80b4def524748923977c0b5896480"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/apidata/content/Folder/5d2a6a8d92a74fbc94ad9215dd4e508b", "identifier": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/boletins", "uid": "5d2a6a8d92a74fbc94ad9215dd4e508b"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/apidata/content/Folder/22c3414adb7e4428a765829b79d9036b", "identifier": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/enquetes", "uid": "22c3414adb7e4428a765829b79d9036b"}, {"description": "Relação de parlamentares diplomados em cada legislatura.", "title": "Parlamentares", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/apidata/content/Folder/fc0deff0a32c46378bc3ee1edf8b6929", "identifier": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/processo-legislativo/parlamentares", "uid": "fc0deff0a32c46378bc3ee1edf8b6929"}, {"description": "Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.", "title": "Legislaturas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/apidata/content/Folder/e0ae9bcc29a1436a81b9fc0a184a5a43", "identifier": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/processo-legislativo/legislaturas", "uid": "e0ae9bcc29a1436a81b9fc0a184a5a43"}, {"description": "Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.", "title": "Comissões", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/apidata/content/Folder/d2581a5226954ba795f178dd9bc47d92", "identifier": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/processo-legislativo/comissoes", "uid": "d2581a5226954ba795f178dd9bc47d92"}, {"description": "Objeto: Aquisição de equipamentos de copa e cozinha, sendo 01 cooktop e 01 coifa de exaustão.", "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 010/2025, PROC. ADM. Nº 110/2025.", "creator": "adm", "uri": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/apidata/content/Folder/66745288ae19450382675e27382f2ff5", "identifier": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/dispensa-de-licitacao-no-010-2025", "uid": "66745288ae19450382675e27382f2ff5"}, {"description": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025\r\nobjeto “Aquisição de materiais de expediente, copa e cozinha” tudo em conformidade com as regras estipuladas na Lei n.º 14.133/21, e suas alterações, e demais exigências disposto no presente edital. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatórios e anexos, que dele fazem parte integrante.", "title": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/apidata/content/Folder/7ab0ccaccb55412ea42a269db85e75e8", "identifier": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/aviso-de-dispensa-eletronica-de-licitacao-n006-2025", "uid": "7ab0ccaccb55412ea42a269db85e75e8"}, {"description": "", "title": "CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2025, SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA", "creator": "adm", "uri": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/apidata/content/Folder/5015797ad953428ca3cfea778cf1c969", "identifier": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/concorrencia-presencial-no-001-2025-servicos-de-publicidade-e-propaganda", "uid": "5015797ad953428ca3cfea778cf1c969"}, {"description": "Conheça a frota de veículos da Câmara Municipal de Rolim de Moura.", "title": "Veículos", "creator": "adm", "uri": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/apidata/content/Folder/3bb7815c2dba4e49878fdc4ef8b05cde", "identifier": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/institucional/fotos/veiculos-1", "uid": "3bb7815c2dba4e49878fdc4ef8b05cde"}, {"description": "OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de Sistema de Alarme e Monitoramento eletrônico com câmeras e sensores de variados tipos, 24 horas por dia, destinado a Segurança Patrimonial dos imóveis, além de manutenções corretivas e preventivas, para a garantia da segurança física das instalações, equipamentos e documentos constantes nas dependências da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Estado de Rondônia que compõem sua estrutura administrativa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.", "title": "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - ALARME E MONITORAMENTO ELETRÔNICO", "creator": "adm", "uri": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/apidata/content/Folder/9e455e8a0b5a4a4aa14c5b0cffb1291b", "identifier": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/pregao-eletronico-no-004-2025_alarme_e_monitoramento_eletronico_24h_por_dia", "uid": "9e455e8a0b5a4a4aa14c5b0cffb1291b"}, {"description": "contratação de empresa especializada para Reforma dos sombrites/tendas da cobertura contra intempéries do estacionamento da Câmara Municipal de Rolim de Moura/RO, 06 (seis) no total, com substituição dos sombrites e pintura das estruturas metálicas que os(as) sustentam e, construção de mais um módulo a ser instalado conforme quantitativos descritos no Termo de Referência, Anexo I.", "title": "DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 - REFORMA DA COBERTURA DO ESTACIONAMENTO", "creator": "adm", "uri": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/apidata/content/Folder/553704e1e2b243a49f57c741498ae158", "identifier": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/dispensa-eletronica-de-licitacao-no-009-2025-reforma-da-cobertura-do-estacionamento", "uid": "553704e1e2b243a49f57c741498ae158"}, {"description": "AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COMPOSIÇÃO DE PREÇOS, serviços de engenharia e arquitetura para elaboração de projeto básico, Planilha Orçamentária; Cronograma Físico–Financeiro; Especificações Técnicas; Memorial Descritivo; Memória de Cálculo; Projetos (fornecer impresso e em PDF); BDI e Encargos Sociais para reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal de Rolim de Moura/RO", "title": "AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO SERVIÇOS DE ENGENHARIA - Processo nº 077/2025, Dispensa de Licitação nº 008/2025.", "creator": "adm", "uri": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/apidata/content/Folder/5919e84a63914b3e963fe8dd99b2a3c8", "identifier": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/aviso-chamamento-publico-servicos-de-engenharia", "uid": "5919e84a63914b3e963fe8dd99b2a3c8"}, {"description": "o PREGOEIRO COMUNICA A TODOS OS INTERESSADOS QUE A SESSÃO PÚBLICA PARA CONTINUAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, SERÁ NO DIA 04/092025 ÀS 10H:00MIN, HORÁRIO DE BRASÍLIA.\r\n\r\nLeandro Damaceno Stolaric\r\nPregoeiro.\r\n\r\n", "title": "AVISOS", "creator": "adm", "uri": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/apidata/content/Folder/e1b4b62908454388923463e80fac9b9c", "identifier": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/pregao-eletronico-no-004-2025_alarme_e_monitoramento_eletronico_24h_por_dia/avisos", "uid": "e1b4b62908454388923463e80fac9b9c"}, {"description": "CLIQUE AQUI E ACESSE OS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO E SUAS RESPOSTAS.", "title": "PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO", "creator": "adm", "uri": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/apidata/content/Folder/79b1970d66844f97ac061abd2da2dcdc", "identifier": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/concorrencia-presencial-no-001-2025-servicos-de-publicidade-e-propaganda/pedidos-de-esclarecimentos", "uid": "79b1970d66844f97ac061abd2da2dcdc"}, {"description": "Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de autogestão de frota, de forma continua, para prestação de serviço de Sistema de Administração, Gerenciamento de Frota de Veículos, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet, com tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético, eletrônico, ou outro meio idôneo e digitalmente seguro via web, nas redes de estabelecimentos credenciados pela CONTRATADA, localizados por todo o Estado de Rondônia.", "title": "PREGÃO ELETRÔNICO N 006/2025, PROC. ADM. Nº 084/2025, SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE FROTA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR TAXA.", "creator": "adm", "uri": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/apidata/content/Folder/69b6291e09bb4366b3e66f173421ae2e", "identifier": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/pregao-eletronico-n-006-2025-proc-adm-no-084-2025-servico-de-gerenciamento-de-frota-criterio-de-julgamento-menor-taxa", "uid": "69b6291e09bb4366b3e66f173421ae2e"}, {"description": "", "title": "Procuradoria da Mulher", "creator": "adm", "uri": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/apidata/content/Folder/db515de9b92a4633a44bf75523daa2a8", "identifier": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/institucional/fotos/procuradoria-da-mulher", "uid": "db515de9b92a4633a44bf75523daa2a8"}, {"description": "Conheça os setores da Câmara Municipal de Rolim de Moura.", "title": "SETORES INSTITUCIONAIS", "creator": "adm", "uri": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/apidata/content/Folder/d1bff2d1e8ca45abafb52a22dfa2dd45", "identifier": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/institucional/estrutura/setores-institucionais", "uid": "d1bff2d1e8ca45abafb52a22dfa2dd45"}, {"description": "Reunião teve o objetivo de ouvir a classe sobre o Projeto de Lei protocolado pelo Poder Executivo\r\n", "title": "Ronny Ton convida motoristas de aplicativos para tratar de regulamentação da categoria", "creator": "adm", "uri": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/apidata/content/Folder/e5dcb3d121544639b554f6cf5f06c902", "identifier": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/institucional/fotos/ronny-ton-convida-motoristas-de-aplicativos-para-tratar-de-regulamentacao-da-categoria", "uid": "e5dcb3d121544639b554f6cf5f06c902"}, {"description": "CLIQUE AQUI E VEJA AS PUBLICAÇÕES DESTE PROCESSO LICITATÓRIO.", "title": "PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE RONDÔNIA - AROM", "creator": "adm", "uri": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/apidata/content/Folder/3538c4c94ddb4c378bbb6e9dd5f3731d", "identifier": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/concorrencia-presencial-no-001-2025-servicos-de-publicidade-e-propaganda/publicacoes-no-diario-oficial-dos-municipios-de-rondonia-arom", "uid": "3538c4c94ddb4c378bbb6e9dd5f3731d"}, {"description": "Apreciação de contas do Poder Executivo.", "title": "Decretos Legislativos", "creator": "adm", "uri": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/apidata/content/Folder/51178195caf14fe0affcbbd7305145fa", "identifier": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo/decretos-legislativos", "uid": "51178195caf14fe0affcbbd7305145fa"}, {"description": "ACESSE OS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÕES, BEM COMO AS RESPOSTAS E DECISÕES.", "title": "PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÕES", "creator": "adm", "uri": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/apidata/content/Folder/cad4721a4b394a349d41b47169c6c2ab", "identifier": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/pregao-eletronico-n-006-2025-proc-adm-no-084-2025-servico-de-gerenciamento-de-frota-criterio-de-julgamento-menor-taxa/pedidos-de-esclarecimento-e-impugnacoes", "uid": "cad4721a4b394a349d41b47169c6c2ab"}, {"description": "Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa em prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagem aéreas, nacional, de acordo com as normas da Agência Nacional de Aviação civil ANAC, para atender as demandas da Câmara Municipal, por um período de 12 (doze) meses, permitida a prorrogação contratual dos serviços contínuos conforme art. 106 e 107 da lei federal nº 14.133/2021.", "title": "Pregão eletrônico nº 02/2025 - Proc. 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Adm. nº 025/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/apidata/content/Folder/f4a00538c868415280282688e42b2410", "identifier": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/pregao-eletronico-no-003-2025-proc-adm-no-025-2025_alarme_e_monitoramento_eletronico", "uid": "f4a00538c868415280282688e42b2410"}]