{
    "atos-administrativos": [], 
    "licitacoes-e-contratos": [
        {
            "creation_date": "2025-08-13T12:55:17-04:00", 
            "description": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 007/2025\r\nobjeto \u201cAquisi\u00e7\u00e3o de materiais de expediente, copa e cozinha\u201d tudo em conformidade com as regras estipuladas na Lei n.\u00ba 14.133/21, e suas altera\u00e7\u00f5es, e demais exig\u00eancias disposto no presente edital. As propostas dever\u00e3o obedecer \u00e0s especifica\u00e7\u00f5es deste instrumento convocat\u00f3rios e anexos, que dele fazem parte integrante.", 
            "modification_date": "2025-08-13T13:08:26-04:00", 
            "title": "AVISO DE DISPENSA ELETR\u00d4NICA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 006/2025", 
            "uri": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/aviso-de-dispensa-eletronica-de-licitacao-n006-2025"
        }, 
        {
            "creation_date": "2025-02-12T12:44:57-04:00", 
            "description": "Processo Administrativo n\u00ba 006/2025.\r\nObjeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para Reforma dos sombrites/tendas para cobertura contra intemp\u00e9ries do estacionamento da C\u00e2mara Municipal de Rolim de Moura/RO, 05 (cinco) no total, com substitui\u00e7\u00e3o das lonas e pintura das estruturas met\u00e1licas que os(as) sustentam e, constru\u00e7\u00e3o de mais um m\u00f3dulo a ser instalado conforme quantitativos descritos no Termo de Refer\u00eancia, Anexo I.\r\n", 
            "file": {
                "filename": "AVISO DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 05.pdf", 
                "height": 0, 
                "size": 1422731, 
                "uri": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital-dispensa-de-licitacao-no-005-2025/@@images/file", 
                "width": 0
            }, 
            "modification_date": "2025-02-24T12:07:32-04:00", 
            "title": "Aviso dispensa de licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 005/2025, processo administrativo n\u00ba 006/2025.", 
            "uri": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital-dispensa-de-licitacao-no-005-2025"
        }, 
        {
            "creation_date": "2025-05-05T12:16:20-04:00", 
            "description": "OBJETO: Registro de Pre\u00e7o para Eventual e Futura Contrata\u00e7\u00e3o de empresa em servi\u00e7os de autogest\u00e3o de frota, para presta\u00e7\u00e3o, de forma continua, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de Sistema de Administra\u00e7\u00e3o, Gerenciamento de Frota de Ve\u00edculos, com implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado e integrado, via internet, com tecnologia de pagamento por meio de cart\u00e3o magn\u00e9tico, nas redes de estabelecimentos credenciados pela CONTRATADA, localizados por todo o Estado de Rond\u00f4nia, com servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o operacional, preventiva e corretiva, inclu\u00eddo o fornecimento de pe\u00e7as, acess\u00f3rios, componentes e materiais originais recomendados pelo fabricante de acordo com as caracter\u00edsticas de cada ve\u00edculo, por meio de postos, concession\u00e1rias, oficinas multimarcas e centros automotivos, com m\u00e3o de obra mec\u00e2nica, abrangendo: mec\u00e2nica em geral, revis\u00e3o el\u00e9trica e eletr\u00f4nica, arrefecimento, refrigera\u00e7\u00e3o, lanternagem, funilaria, borracharia, vidra\u00e7aria, capotaria, tape\u00e7aria, pintura, pneum\u00e1tico, acess\u00f3rios, equipamentos obrigat\u00f3rios, lubrifica\u00e7\u00e3o, alinhamento e balanceamento, cambagem, reboques dos ve\u00edculos por empresas de transporte em suspenso por guinchamento e socorro mec\u00e2nico 24 (vinte e quatro) horas todos os dias da semana, e outros materiais/servi\u00e7os para o seu perfeito funcionamento, incluindo custo de administra\u00e7\u00e3o, conforme condi\u00e7\u00f5es estabelecidas neste Termo de Refer\u00eancia e seus anexos.", 
            "modification_date": "2025-05-05T12:18:08-04:00", 
            "title": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 01/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 009/2025", 
            "uri": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/pregao-eletronico-no-01-2025-processo-administrativo-no-009-2025"
        }, 
        {
            "creation_date": "2025-04-17T10:10:50-04:00", 
            "description": "Objeto: Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual contrata\u00e7\u00e3o de empresa em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de Agenciamento de Viagens, compreendendo os servi\u00e7os de reserva, emiss\u00e3o, remarca\u00e7\u00e3o e cancelamento de passagem a\u00e9reas, nacional, de acordo com as normas da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o civil ANAC, para atender as demandas da C\u00e2mara Municipal, por um per\u00edodo de 12 (doze) meses, permitida a prorroga\u00e7\u00e3o contratual dos servi\u00e7os cont\u00ednuos conforme art. 106 e 107 da lei federal n\u00ba 14.133/2021.", 
            "modification_date": "2025-04-28T10:10:41-04:00", 
            "title": "Preg\u00e3o eletr\u00f4nico n\u00ba 02/2025 - Proc. Adm. n\u00ba 020/2025", 
            "uri": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/pregao-eletronico_n02_2025_SRP_viagens_aereas"
        }, 
        {
            "creation_date": "2025-04-17T11:27:59-04:00", 
            "description": "Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em fornecer equipamentos e servi\u00e7os para ALARME E MONITORAMENTO ELETR\u00d4NICO, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Rolim de Moura/RO, conforme especifica\u00e7\u00e3o e quantitativos descritos no Termo de Refer\u00eancia, Anexo  I do edital..", 
            "modification_date": "2025-04-17T12:49:15-04:00", 
            "title": "Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 003/2025, Proc. Adm. n\u00ba 025/2025", 
            "uri": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/pregao-eletronico-no-003-2025-proc-adm-no-025-2025_alarme_e_monitoramento_eletronico"
        }, 
        {
            "creation_date": "2025-07-10T12:15:02-04:00", 
            "description": "AVISO CHAMAMENTO P\u00daBLICO PARA COMPOSI\u00c7\u00c3O DE PRE\u00c7OS, servi\u00e7os de engenharia e arquitetura para elabora\u00e7\u00e3o de projeto b\u00e1sico, Planilha Or\u00e7ament\u00e1ria; Cronograma F\u00edsico\u2013Financeiro; Especifica\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas; Memorial Descritivo; Mem\u00f3ria de C\u00e1lculo; Projetos (fornecer impresso e em PDF); BDI e Encargos Sociais para reforma e amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Rolim de Moura/RO", 
            "modification_date": "2025-07-11T14:20:35-04:00", 
            "title": "AVISO CHAMAMENTO P\u00daBLICO SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA - Processo n\u00ba 077/2025, Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 008/2025.", 
            "uri": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/aviso-chamamento-publico-servicos-de-engenharia"
        }, 
        {
            "creation_date": "2025-08-15T12:57:46-04:00", 
            "description": "OBJETO: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de Sistema de Alarme e Monitoramento eletr\u00f4nico com c\u00e2meras e sensores de variados tipos, 24 horas por dia, destinado a Seguran\u00e7a Patrimonial dos im\u00f3veis, al\u00e9m de manuten\u00e7\u00f5es corretivas e preventivas, para a garantia da seguran\u00e7a f\u00edsica das instala\u00e7\u00f5es, equipamentos e documentos constantes nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Rolim de Moura, Estado de Rond\u00f4nia que comp\u00f5em sua estrutura administrativa, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas neste Edital e seus anexos.", 
            "modification_date": "2025-08-15T13:07:54-04:00", 
            "title": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 004/2025 - ALARME E MONITORAMENTO ELETR\u00d4NICO", 
            "uri": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/pregao-eletronico-no-004-2025_alarme_e_monitoramento_eletronico_24h_por_dia"
        }, 
        {
            "creation_date": "2025-09-01T09:20:20-04:00", 
            "description": "", 
            "modification_date": "2025-10-01T11:20:12-04:00", 
            "title": "CONCORR\u00caNCIA PRESENCIAL N\u00ba 001/2025, SERVI\u00c7OS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA", 
            "uri": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/concorrencia-presencial-no-001-2025-servicos-de-publicidade-e-propaganda"
        }, 
        {
            "creation_date": "2025-09-17T11:03:07-04:00", 
            "description": "contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para Reforma dos sombrites/tendas da cobertura contra intemp\u00e9ries do estacionamento da C\u00e2mara Municipal de Rolim de Moura/RO, 06 (seis) no total, com substitui\u00e7\u00e3o dos sombrites e pintura das estruturas met\u00e1licas que os(as) sustentam e, constru\u00e7\u00e3o de mais um m\u00f3dulo a ser instalado conforme quantitativos descritos no Termo de Refer\u00eancia, Anexo I.", 
            "modification_date": "2025-09-17T11:52:08-04:00", 
            "title": "DISPENSA ELETR\u00d4NICA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 009/2025 - REFORMA DA COBERTURA DO ESTACIONAMENTO", 
            "uri": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/dispensa-eletronica-de-licitacao-no-009-2025-reforma-da-cobertura-do-estacionamento"
        }, 
        {
            "creation_date": "2025-10-14T12:47:48-04:00", 
            "description": "OBJETO: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de engenharia e arquitetura para elabora\u00e7\u00e3o de projeto b\u00e1sico, Planilha Or\u00e7ament\u00e1ria; Cronograma F\u00edsico\u2013Financeiro; Especifica\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas; Memorial Descritivo; Mem\u00f3ria de C\u00e1lculo; Projetos (fornecer impresso e em PDF); BDI e Encargos Sociais, para reforma e amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Rolim de Moura/RO, com as caracter\u00edsticas descritas no Termo de Refer\u00eancia.", 
            "modification_date": "2025-10-14T12:51:04-04:00", 
            "title": "DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 008/2025 SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA", 
            "uri": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-008-2025"
        }, 
        {
            "creation_date": "2025-10-16T12:18:07-04:00", 
            "description": "Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em servi\u00e7os de autogest\u00e3o de frota, de forma continua, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de Sistema de Administra\u00e7\u00e3o, Gerenciamento de Frota de Ve\u00edculos, com implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado e integrado, via internet, com tecnologia de pagamento por meio de cart\u00e3o magn\u00e9tico, eletr\u00f4nico, ou outro meio id\u00f4neo e digitalmente seguro via web, nas redes de estabelecimentos credenciados pela CONTRATADA, localizados por todo o Estado de Rond\u00f4nia.", 
            "modification_date": "2025-10-16T12:23:01-04:00", 
            "title": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N 006/2025, PROC. ADM. N\u00ba 084/2025, SERVI\u00c7O DE GERENCIAMENTO DE FROTA, CRIT\u00c9RIO DE JULGAMENTO: MENOR TAXA.", 
            "uri": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/pregao-eletronico-n-006-2025-proc-adm-no-084-2025-servico-de-gerenciamento-de-frota-criterio-de-julgamento-menor-taxa"
        }, 
        {
            "creation_date": "2025-10-22T12:14:12-04:00", 
            "description": "Objeto: Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de copa e cozinha, sendo 01 cooktop e 01 coifa de exaust\u00e3o.", 
            "modification_date": "2025-10-22T12:21:19-04:00", 
            "title": "DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA N\u00ba 010/2025, PROC. ADM. N\u00ba 110/2025.", 
            "uri": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/dispensa-de-licitacao-no-010-2025"
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    "orcamento-e-financas": [], 
    "parlamentares-e-gabinetes": [
        {
            "creation_date": "2023-02-08T16:54:59+00:00", 
            "description": "Publique aqui repasses, verbas indenizat\u00f3rias, cotas, subs\u00eddios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", 
            "modification_date": "2023-02-08T16:54:59+00:00", 
            "title": "Parlamentares e Gabinetes", 
            "uri": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes/parlamentares-e-gabinetes"
        }
    ], 
    "recursos-humanos": [
        {
            "creation_date": "2023-02-08T16:54:58+00:00", 
            "description": "OBSERVA\u00c7\u00c3O IMPORTANTE! Nn\u00e3o se esque\u00e7a de alterar a entidade para C\u00e2mara Municipal de Rolim de Moura.", 
            "modification_date": "2023-03-10T13:07:02-04:00", 
            "title": "Recursos Humanos", 
            "uri": "https://www.rolimdemoura.ro.leg.br/transparencia/recursos-humanos/recursos-humanos"
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        {
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