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Vereador Claudinho da Cascalheira promove reunião para apresentação da SGC para Rolim de Moura

Projeto Sociedades Garantidoras de Crédito muito importante para o público que é empreendedor individual e a microempresa

Na noite dessa terça-feira (13) ocorreu no plenário da Câmara Municipal de Rolim de Moura, uma apresentação sobre o lançamento da “SGC Rondon Garante”, a primeira Sociedade Garantidora de Crédito da Região Norte.

A convite do vereador presidente da Casa Claudinho da Cascalheira, o Diretor-Superintendente do SEBRAE-RO Daniel Pereira juntamente com Silane Guedes que é Gerente de articulação Institucional do SEBRAE em Rondônia e Sirlei Cruz Coordenadora Regional do SEBRAE, estiveram apresentando ao público presente como funciona o projeto SGC.

O Diretor Daniel Pereira explicou que em apenas um ano de criação, quase R$ 2 milhões em créditos foram disponibilizados para micro e pequenas empresas, a meta é multiplicar, promovendo o fomento da economia local, geração de empregos e ajudando no crescimento do negócio.

Claudinho relatou que durante a reunião que ele participou no SEBRAE para o lançamento do SGC ele achou de suma importância esse projeto, e já pediu para marcar essa reunião, onde convidou várias autoridades do município, empresários e representantes das Instituições Financeiras.

“Fiz questão de marcar essa reunião e convidar o prefeito Aldo Júlio, visto que ele não pode participar do lançamento, e vi que esse projeto é muito importante para o público que é empreendedor individual e a microempresa, que são os que têm mais dificuldades em obter acesso ao crédito e poder prestar uma garantia” relatou Claudinho da Cascalheira.

SGC — As Sociedades Garantidoras de Crédito foram criadas no Brasil a partir de 2003, formada por um grupo de associações empresariais e apoiada pelo Sicoob e SEBRAE, a SGC Rondon Garante foi constituída no para atender micro e pequenas empresas.

Durante a reunião as pessoas puderam tirar suas dúvidas fazendo perguntas e conhecendo melhor o projeto.

O vereador Claudinho da Cascalheira agradeceu o Diretor Daniel Pereira por atender sua solicitação e a todos que participaram do evento buscando entender como funciona a Sociedade Garantidora de Crédito.

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal de Rolim de Moura terá com Sala do Empreendedor SEBRAE com acesso facilitado de serviços aos empresários e futuros empreendedores.

Dia 08 será inaugurada na Câmara Municipal de vereadores em Rolim de Moura, a Sala do Empreendedor, uma parceria firmada entre a Câmara de vereadores e o SEBRAE Rondônia, através do presidente Claudinho da Cascalheira e da representante do SEBRAE em Rolim de Moura Sirlei Cruz.

A Sala do Empreendedor é um local de atendimento em Setor Público, com o objetivo de facilitar os processos de abertura de empresas, regularização e baixa; bem como serviços exclusivos aos Microempreendedores Individuais (MEI), atendendo todas as pessoas físicas que trabalhe por conta própria de forma individual e se dedique às atividades de comércio, indústria ou serviços e que deseje se tornar um MEI.

A Sala disponibilizará acesso facilitado à informação, orientação, qualificação, regularização de suas atividades, dentre outros serviços aos empresários e futuros empreendedores de pequenos negócios do município, de uma forma geral, atenderá os cidadãos tanto da área urbana ou rural com posse do conhecimento para trilharem os melhores caminhos na legalização dos seus empreendimentos.

A Sala contará com duas atendentes, que foram capacitadas para melhor atender o público que ali chegar.

“Nosso objetivo é ajudar no crescimento ao pequeno negócio dos empreendedores, facilitar nas oportunidades de crescimento, para que os empreendedores possam acreditar e tirar seus sonhos do papel, fazendo assim gerar renda com segurança e ajudando no crescimento econômico do munícipio”, relatou o vereador Claudinho da Cascalheira.

Vereador Claudinho agradeceu toda equipe do SEBRAE pela parceria, pela capacitação das atendentes que estarão a disposição na Sala do Empreendedor, de segunda a sexta-feira das 7:30hrs as 13:30hrs na Câmara Municipal para atender todos que ali chegarem.

Assessoria de Imprensa

Câmara aprova reajuste salarial de 10% para Servidores Municipais. Vereador Ronny Ton Zanotelli apresentou emenda para excluir agentes políticos do reajuste, seguindo orientação do Tribunal de Contas.

A Câmara Municipal de Rolim de Moura, na manhã desta sexta-feira (28), realizou sua 1ª Sessão Extraordinária de 2022, tendo em pauta, dentre outros temas, o Projeto de Lei Complementar nº. 01/2022, que trata da reposição salarial de 10% dos Servidores Municipais para correção das perdas inflacionárias do ano anterior.

Após uma breve apresentação do Presidente da Câmara, Claudinei Fernandes (PSL), sobre o caráter de urgência solicitado pelo Poder Executivo, o Vereador Ronny Ton Zanotelli (PTB) em nome da Comissão de Saúde e Bem-estar Social apresentou as Emendas Aditivas deliberadas previamente acerca da proposta.

“Sem dúvida este é um direito do servidor e a Câmara entende que é justo aplicar este índice de correção relacionada às perdas salariais em virtude da inflação, para tanto, são necessárias algumas adequações legais e de planejamento orçamentário, bem como a inclusão dos Agentes de Endemias”, ponderou Zanotelli.

AGENTES POLÍTICOS – O Presidente da Comissão de Saúde e Bem-Estar social observou que deverão ser excluídos do reajuste os Agentes Políticos – Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários.

Segundo Zanotelli, “existe uma Decisão recente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, que está lastreada numa Decisão também recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que entende que este índice não deve ser aplicado aos subsídios dos agentes políticos, que é onde entra a situação de limitar a correção somente aos Servidores Municipais, por isso, acordamos uma Emenda Aditiva ao texto original que estabeleça estes termos”, explicou.

ADEQUAÇÃO NO ORÇAMENTO – Em sua fala, o petebista também frisou que será necessário que o poder executivo apresente em 120 dias as medidas que serão adotadas para que seja observado o limite de gastos com pessoal, previsto nos Artigos 19 e 20, Inciso III, alínea “b”da Lei de Responsabilidade Fiscal.

“A Secretaria Municipal de Fazenda realizou uma estimativa de impacto financeiro do reajuste, devendo o Poder Executivo apresentar qual é o plano para que seja respeitado o limite de gastos com folha salarial, sendo necessário que sejam tomadas algumas medidas para que seja readequado este orçamento”.

INCLUSÃO DE SERVIDORES – Por fim, Ronny Ton lembrou ainda da inclusão dos Agentes de Endemia dentre os servidores que receberão a reposição salarial. “No texto original estes servidores não estavam contemplados, porém, em um pleito da própria Secretaria Municipal de Fazenda, apresentamos esta última emenda ao Projeto de Lei que reajustará os vencimentos, agora sim, de todos os servidores municipais rolimourenses”, arrematou o Presidente da Comissão de Saúde e Bem-estar.

Após análise conjunta dos vereadores, o Projeto de Lei Complementar nº. 001/2022 foi aprovado com as Emendas Modificativa e Aditiva, teve sua aprovação por unanimidade por todos os vereadores da Casa de Leis de Rolim de Moura, onde os servidores terão 10% de aumento salarial.

Fonte: Assessoria

Câmara de vereadores em Rolim de Moura aprova em Sessão Extraordinária Reposição Salarial dos Servidores municipal

Os vereadores da Câmara Municipal de Rolim de Moura se reuniram nesta manhã de sexta-feira (28) em sua 1ª Sessão Extraordinária, para deliberação das matérias vindo do Poder Executivo, referente à Revisão Geral Anual objetivando corrigir as perca inflacionárias dos Servidores municipais.

Assim que tomou conhecimento do ofício protocolado na Casa, o presidente vereador Claudinei Fernandes (PSL) “Claudinho da Cascalheira”, convocou os demais Pares, para que fizessem análise do pedido, onde os mesmos se reuniram na quinta-feira (27) com Secretário de Fazenda Jorge Ricardo para debaterem sobre o assunto.

Os vereadores se reuniram em Reunião Conjunta das Comissões Permanentes, foram apresentadas Emendas Modificativa e Aditiva, pela Comissão Permanente de Ação e Bem-Estar Social; Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Saúde, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, ao Projeto de Lei Complementar nº. 001/2022, que dispõe sobre: A Revisão Geral Anual a ser acrescida aos vencimentos dos Servidores do Poder Executivo, sendo os efetivos, agentes comunitários de saúde, comissionados e suas Autarquias do Município. Com a aprovação da EMENDA – Art. 1º O Art. 4º do Projeto de Lei Complementar nº 001/2022, passará a vigorar com a seguinte redação: Art. 4º A reposição salarial de que trata essa Lei Complementar serão aplicadas a todos os servidores do Poder Executivo, sendo efetivos e comissionados, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias. Os benefícios constantes não serão aplicados aos agentes políticos.

Foi acrescentada também a obrigatoriedade ao Poder Executivo Municipal, que no prazo de 120 (cento e vinte) dias apresentar plano e medidas que serão adotadas para que seja observado  o limite de gastos com pessoal previsto nos Artigos 19 e 20, Inciso III, alínea “b”da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Após a aprovação do Projeto pela Comissão foi deliberado para Sessão Extraordinária.

O Projeto de Lei Complementar nº. 001/2022 vindo do Poder Executivo, após ser analisado e aprovado com as Emendas Modificativa e Aditiva, teve sua aprovação por unanimidade por todos os vereadores da Casa de Lei, onde os servidores terão 10% de aumento salarial. Fazendo assim valer o papel do Legislador que é está trabalhando em prol de todos os munícipes de Rolim de Moura.

Os vereadores se reuniram em Reunião Conjunta das Comissões Permanentes, foram apresentadas Emendas Modificativa e Aditiva, pela Comissão Permanente de Ação e Bem-Estar Social; Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Saúde, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, ao Projeto de Lei Complementar nº. 001/2022, que dispõe sobre: A Revisão Geral Anual a ser acrescida aos vencimentos dos Servidores do Poder Executivo, sendo os efetivos, agentes comunitários de saúde, comissionados e suas Autarquias do Município. Com a aprovação da EMENDA – Art. 1º O Art. 4º do Projeto de Lei Complementar nº 001/2022, passará a vigorar com a seguinte redação: Art. 4º A reposição salarial de que trata essa Lei Complementar serão aplicadas a todos os servidores do Poder Executivo, sendo efetivos e comissionados, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias. Os benefícios constantes não serão aplicados aos agentes políticos.

Foi acrescentada também a obrigatoriedade ao Poder Executivo Municipal, que no prazo de 120 (cento e vinte) dias apresentar plano e medidas que serão adotadas para que seja observado  o limite de gastos com pessoal previsto nos Artigos 19 e 20, Inciso III, alínea “b”da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Após a aprovação do Projeto pela Comissão foi deliberado para Sessão Extraordinária.

O Projeto de Lei Complementar nº. 001/2022 vindo do Poder Executivo, após ser analisado e aprovado com as Emendas Modificativa e Aditiva, teve sua aprovação por unanimidade por todos os vereadores da Casa de Lei, onde os servidores terão 10% de aumento salarial. Fazendo assim valer o papel do Legislador que é está trabalhando em prol de todos os munícipes de Rolim de Moura.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Após sugerir emendas em Projeto de Lei Ronny Ton dá parecer positivo para frigorífico de aves em Rolim de Moura

Na sessão deliberativa da Câmara Municipal de Rolim de Moura realizada na última segunda-feira (6), o Presidente da Comissão de Saúde e Bem-Estar, Ronny Ton Zanotelli (PTB), emitiu parecer positivo para Projeto de Lei n. 105/2021, de autoria da Prefeitura para a concessão do direito de uso de uma área do município como incentivo à implantação de uma indústria de processamento de carne de frangos.

O Parecer foi amplamente fundamentado do ponto de vista jurídico e contou com observações e ajustes do vereador petebista, tendo sido acatado por unanimidade pelos Vereadores Rolimourenses, seguindo para promulgação do Prefeito Aldo Júlio (MDB).
A Área de aproximadamente 51 hectares está localizada no Lote de terras 01-A da Gleba 7,5 no projeto Integrado de Colonização Gy-Paraná, e sua implementação será regulamentada pela Lei recém-aprovada.
Ronny Ton explica que a Câmara entendeu a importância do estímulo para que um futuro frigorífico de aves seja implementado por meio da cessão de uma porção de terras municipais. ˜Serão muitos benefícios como a geração de empregos e aumento na arrecadação, além dos empreendimentos que surgirão na sequência pelo simples aquecimento da economia da região”, observou.
Porém, Zanotelli reiterou que contrapartidas fundamentais agora estão descritas na legislação municipal e deverão ser seguidas. “O terreno a ser concedido permanecerá inalienável e não poderá ter sua destinação alterada e não ser dado em qualquer garantia bancária ou hipotecária, por exemplo”.
Ao fim da Sessão, Ronny Ton ainda frisou a importância de que políticas de desenvolvimento sejam amplamente alicerçadas no aspecto legal. “Hoje garantimos que um futuro empreendimento de grande porte tenha uma legislação clara e específica, que permita planejamento econômico, estrutural e ambiental de longo prazo para todas as partes envolvidas”, arrematou Zanotelli.

Fonte: Assessoria

Ronny Ton se posiciona contrário ao crédito de 250 mil para AGERROM

O Vereador e Presidente da Comissão de Saúde, Ronny Ton Zanotelli (PTB), em sessão plenária realizada na Câmara de Vereadores de Rolim de Moura, foi contrário ao Projeto de Lei n.88/2021 que tratava sobre abertura de crédito no valor de R$ 250.000,00 para Agência Reguladora de Serviços Públicos de Rolim de Moura (AGERROM), com o objetivo de ser efetuada a contratação de serviços de consultoria.

Zanotelli manifestou seu voto contrário por considerar desarrazoados os gastos, votando favorável a emenda supressiva e contrária ao crédito adicional sugerido pelo Projeto de Lei.

“É importante ressaltar que a AGERROM possui um regime de autonomia orçamentária, financeira, funcional e administrativa. Antes de solicitar um crédito adicional aos cofres municipais, é fundamental que a saúde financeira desta autarquia esteja sendo observada com prioridade”, explicou.

Zanotelli frisou também que a AGERROM deve primar pela eficiência e este é o motivo da criação do órgão. “Meu voto contrário se baseia na premissa de que a Agência Reguladora promover uma gestão eficiente que não dependa do contribuinte além do que já arrecada com os serviços que fornece”, concluiu o petebista.

Fonte: Assessoria

Rolim de Moura – Waltão da Obra acompanha trabalhos realizados pela SEMAGRI

O vereador Walter Soares (MDB) “Waltão da obra”, esteve na tarde desta terça-feira (28) acompanhado os trabalhos realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI) na linha 184 norte nas propriedades de Ilson Monteiro da Silva, Pedro Lopes e Albuquerque, juntamente com Marcelo diretor da agricultura.

A equipe da SEMAGRI está atendendo os moradores da linha com cascalhamento, carreadores e outros serviços que irão auxiliar o trabalho diário dos proprietários, trazendo melhoria na trafegabilidade dos que ali residem.

“Quero agradecer ao prefeito Aldo Júlio por sempre está empenhado na dedicação ao homem do campo e destacar o trabalho competente da equipe de funcionários da prefeitura com objetivo de ajudar os agricultores, visando levar melhor qualidade de vida, está aí na luta diária para fazer o melhor possível aos munícipes”, relatou Waltão.

Fonte: Assessoria de Imprensa

O vereador Walter Soares (MDB) “Waltão da obra”, esteve na tarde desta terça-feira (28) acompanhado os trabalhos realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI) na linha 184 norte nas propriedades de Ilson Monteiro da Silva, Pedro Lopes e Albuquerque, juntamente com Marcelo diretor da agricultura.

A equipe da SEMAGRI está atendendo os moradores da linha com cascalhamento, carreadores e outros serviços que irão auxiliar o trabalho diário dos proprietários, trazendo melhoria na trafegabilidade dos que ali residem.

“Quero agradecer ao prefeito Aldo Júlio por sempre está empenhado na dedicação ao homem do campo e destacar o trabalho competente da equipe de funcionários da prefeitura com objetivo de ajudar os agricultores, visando levar melhor qualidade de vida, está aí na luta diária para fazer o melhor possível aos munícipes”, relatou Waltão.

Fonte: Assessoria de Imprensa

 

Presidente da Câmara Claudinho da cascalheira prestigia inauguração do novo prédio da Cresol

O presidente da Câmara de vereadores em Rolim de Moura, Claudinho da cascalheira participou nesta noite de segunda-feira (27) da Inauguração do novo prédio da Cooperativa de Crédito Cresol.

Claudinho agradeceu ao convite e parabenizou toda a equipe pelo trabalho realizado.

Juntamente com o Presidente da Cresol Rondônia, Osvaldo Martins Gouveia, o Superintendente, Sérgio Souza, a Gerente Criscia Sanches e com o prefeito do município Aldo Júlio, o presidente Claudinho participou do Descerramento da Placa.

Fonte: Assessoria

Em Sessão vereadores aprovam mais de R$ 700 mil reais em abertura de crédito para SEMOSP

Na Sessão Ordinária desta segunda-feira (20) os vereadores da câmara municipal de Rolim de Moura, aprovaram dois Projetos de Leis que destinam mais de R$ 700 mil reais em abertura de crédito solicitado pelo Poder Executivo que serão disponibilizados para a Secretaria de Obras e Instalações (SEMOSP).

Nesses Projetos de Lei, o Executivo pediu autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$407.140,67 que será destinado a compra de Tubos Corrugados  e o outro Projeto é para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$297.198,26 que será usado para  Recuperação de Estradas Vicinais (Linhas 192 norte, 196 norte e 200 norte).

Esse valor será de suma importância para manutenção das estradas na zona rural, dando mais trafegabilidade aos moradores que precisam deslocarem a cidade com segurança.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal aprova mais de R$ 60 mil reais em abertura de crédito adicional ao município

Na manhã desta segunda-feira, 13, foi aprovado em sessão ordinária na Câmara Municipal de Rolim de Moura, 04 (quatro) projetos de Lei de autoria do Executivo Municipal que visam abrir crédito adicional no orçamento do município.

Na Discussão e Votação da Ordem do Dia, os vereadores aprovaram por unanimidade todos os Projetos, autorizando abertura de crédito às referidas secretarias, para que sejam realizadas melhorias nesses setores.

Vejam quais foram os projetos aprovados:Projeto de 112/2021 – Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$15.772,24. Fundo Municipal de Assistência Social – Devolução de Saldo e rendimentos.

Projeto de 113/2021 – Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$12.696,86. Secretaria Municipal de Educação e Cultura Transporte Escolar – Convênio SEDUC.

Essa solicitação tem por finalidade usar o referido orçamento em transporte escolar.

Projeto de 119/2021 – Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre: Autoriza a desapropriação por interesse social e dá outras providências.

Fica autorizada a desapropriação por interesse social do Lote 356, da Quadra 4, do Setor 3, declarado de utilidade pública por meio do Decreto Municipal n. 5.382, de 03 de agosto 2021, cujos procedimentos deverão ser realizados na forma dos artigos 10, 10-A ou 11, do Decreto-Lei n. 3.365, de 21 de junho de 1.941. Esse Projeto visa à aquisição desse terreno para construção de uma Praça no Distrito de Nova Estrela, para beneficiar os moradores daquele local.

 Projeto de 126/2021 – Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de credito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$32.063,48.Secretaria Municipal de Saúde – Aquisição de Equipamentos – Hospital Amélio João da Silva. Esse recurso será aplicado em aquisição de equipamento hospitalar.

Fonte: Assessoria de Imprensa